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Jair Bolsonaro acusado de "crimes contra a Humanidade"

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De  Francisco Marques
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Relatório da CPI tem mais de mil páginas distribuídas por dois volumes
Relatório da CPI tem mais de mil páginas distribuídas por dois volumes   -   Direitos de autor  AP Photo/Eraldo Peres

É oficial! Jair Bolsonaro está no alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão da epidemia no Brasil e é acusado inclusive de "crimes contra a Humanidade". O relator da CPI da Covid-19, o senador Renan Calheiros, apresentou esta quarta-feira o relatório final.

O documento, que engloba 1.1180 páginas, divididas por 16 capítulos e distribuídas por dois volumes, pede o indiciamento de 66 pessoas, incluindo o Presidente do Brasil, e de duas empresas, num total de 23 crimes.

De fora ficaram as acusações contra Bolsonaro de "genocídio contra a população indígena" e "homicídio" depois do mal-estar gerado entre os senadores pela fuga de rascunhos do relatório da CPI nos últimos dias, revelando partes do inquérito.

Ainda assim, a proposta de acusação contra Jair Bolsonaro tem por base nove crimes, incluindo "epidemia com resultado morte", "charlatanismo” e "incitação ao crime", entre os incluídos no Código Penal, mas também, "crimes contra a humanidade, nas modalidades de extermínio, perseguição e outros atos desumanos", de acordo com o previsto no Tratado de Roma.

O senador Renan Calheiros diz terem sido incluídos os "crimes contra a Humanidade" no lugar da proposta inicial de acusação de genocídio do povo indígena.

Durante uma visita a novas infraestruturas no Ceará, no nordeste do Brasil, o Presidente reagiu ao relatório, refutando todas as acusações.

"Sabemos que não temos culpa de absolutamente nada. Sabemos que fizemos a coisa certa desde o primeiro momento"
Jair Bolsonaro
Presidente do Brasil

Bolsonaro contra-atacou e acusou a CPI da covid-19 de ter prejudicado o Brasil. "Como seria bom se aquela CPI fizesse algo produtivo para o nosso Brasil. Roubaram o tempo do nosso ministro da Saúde, de funcionários, de gente humilde e empresários, mas não produziram nada, só ódio e ressentimento", disse o Presidente.

O Brasil é atualmente o terceiro país mais afetado pela Covid-19 no mundo. Soma mais de 21 milhões de casos, incluindo 603 mil mortes.

Além de Jair Bolsonaro, o pedido de indiciamento da CPI inclui ainda três filhos do Presidente, Eduardo, Carlos e Flávio, por "incitação ao crime". Estão também na lista atuais e antigos ministros, incluindo o atual titular da pasta da Saúde, Marcelo Queiroga, e alguns deputados federais e empresários.

A votação final do relatório da CPI está marcada para a próxima terça-feira, 26 de outubro.

O inquérito foi pedido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após solicitação de Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal, por pedido de alguns senadores.

A Comissão Parlamentar não tem poder, mas o inquérito deverá ser delegado à Procuradoria-Geral da República, para avaliar se há matéria suficiente para concretizar medidas contra o Presidente.