Jair Bolsonaro acusado de "crimes contra a Humanidade"

Access to the comments Comentários
De  Francisco Marques
Relatório da CPI tem mais de mil páginas distribuídas por dois volumes
Relatório da CPI tem mais de mil páginas distribuídas por dois volumes   -  Direitos de autor  AP Photo/Eraldo Peres

É oficial! Jair Bolsonaro está no alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão da epidemia no Brasil e é acusado inclusive de "crimes contra a Humanidade". O relator da CPI da Covid-19, o senador Renan Calheiros, apresentou esta quarta-feira o relatório final.

O documento, que engloba 1.1180 páginas, divididas por 16 capítulos e distribuídas por dois volumes, pede o indiciamento de 66 pessoas, incluindo o Presidente do Brasil, e de duas empresas, num total de 23 crimes.

De fora ficaram as acusações contra Bolsonaro de "genocídio contra a população indígena" e "homicídio" depois do mal-estar gerado entre os senadores pela fuga de rascunhos do relatório da CPI nos últimos dias, revelando partes do inquérito.

Ainda assim, a proposta de acusação contra Jair Bolsonaro tem por base nove crimes, incluindo "epidemia com resultado morte", "charlatanismo” e "incitação ao crime", entre os incluídos no Código Penal, mas também, "crimes contra a humanidade, nas modalidades de extermínio, perseguição e outros atos desumanos", de acordo com o previsto no Tratado de Roma.

O senador Renan Calheiros diz terem sido incluídos os "crimes contra a Humanidade" no lugar da proposta inicial de acusação de genocídio do povo indígena.

Durante uma visita a novas infraestruturas no Ceará, no nordeste do Brasil, o Presidente reagiu ao relatório, refutando todas as acusações.

"Sabemos que não temos culpa de absolutamente nada. Sabemos que fizemos a coisa certa desde o primeiro momento"
Jair Bolsonaro
Presidente do Brasil

Bolsonaro contra-atacou e acusou a CPI da covid-19 de ter prejudicado o Brasil. "Como seria bom se aquela CPI fizesse algo produtivo para o nosso Brasil. Roubaram o tempo do nosso ministro da Saúde, de funcionários, de gente humilde e empresários, mas não produziram nada, só ódio e ressentimento", disse o Presidente.

O Brasil é atualmente o terceiro país mais afetado pela Covid-19 no mundo. Soma mais de 21 milhões de casos, incluindo 603 mil mortes.

Além de Jair Bolsonaro, o pedido de indiciamento da CPI inclui ainda três filhos do Presidente, Eduardo, Carlos e Flávio, por "incitação ao crime". Estão também na lista atuais e antigos ministros, incluindo o atual titular da pasta da Saúde, Marcelo Queiroga, e alguns deputados federais e empresários.

A votação final do relatório da CPI está marcada para a próxima terça-feira, 26 de outubro.

O inquérito foi pedido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após solicitação de Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal, por pedido de alguns senadores.

A Comissão Parlamentar não tem poder, mas o inquérito deverá ser delegado à Procuradoria-Geral da República, para avaliar se há matéria suficiente para concretizar medidas contra o Presidente.