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El Salvador aprova penas mais duras para travar vaga de homicídios

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De  Euronews
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Cena de um tiroteio num mercado de San Salvador
Cena de um tiroteio num mercado de San Salvador   -   Direitos de autor  Salvador Melendez/Copyright 2022 The Associated Press. All rights reserved

O Congresso de El Salvador aprovou o endurecimento das penas de prisão para membros de grupos criminosos, em resposta aos mais de 80 de homicídios registados no fim-de-semana passado. Uma vaga de violência que levou à declaração do estado de emergência.

Pertencer a um grupo criminoso em El Salvador vai passar a ser punido com penas de prisão entre 20 e 30 anos.

Já os "fundadores, organizadores, chefes, financiadores ou cabecilhas" enfrentam penas de entre 40 e 45 anos de cadeia.

De acordo com a legislação aprovada, por 76 votos a favor de 84 deputados, a subida do número de anos na cadeia visa "reprimir e dissuadir" crimes por parte de grupos criminosos.

Até agora, pertencer a uma associação criminosa era punido com penas entre três e cinco anos de prisão, enquanto os cabecilhas podiam enfrentar penas entre os seis e nove anos.

De agora em diante, só o facto de pertencer a grupos terroristas vai ser catalogado como crime e será castigado com uma pena exemplar. Não vamos tolerar mais abusos por parte destes grupos criminosos
Gustavo Villatoro
Ministro da Justiça e Segurança Pública

A legislação, aprovada sem estudo nem discussão parlamentar, foi solicitada pelo Governo, no âmbito do regime de excepção decretado no domingo, e em que os cidadãos viram suspensos os direitos de reunião e associação e a inviolabilidade das telecomunicações.

O Congresso também se disponibilizou para aprovar reformas ao Código do Processo Penal para proteger as identidades dos juízes e outros funcionários em processos penais relacionados com gangues, além de eliminar a liberdade condicional para crimes como homicídio.

As restantes reformas estão relacionadas com penas de prisão para menores de idade e com a imposição de penas entre 20 e 30 anos de cadeia para crimes relacionados com o narcotráfico e extorsões a cidadãos e comerciantes.

As reformas entram em vigor após publicação em Diário Oficial, o que pode acontecer já esta quinta-feira.

Os últimos dados sobre os homicídios no país revelam uma estabilização da crise do passado fim-de-semana. Só no sábado foram mortas 62 pessoas, tornando-se o dia mais moral da história recente de El Salvador.