Circulação sem vistos na UE para cidadãos do Kosovo em janeiro de 2024

A partir de 1 de janeiro de 2024, os cidadãos do Kosovo poderão viajar sem visto no espaço Schengen.

A decisão, que foi anunciada após a reunião dos embaixadores da UE, e ainda terá de ser aprovada pelo Conselho e votada no Parlamento Europeu, está a ser bem recebido no país, mas os kosovares querem ver para crer.

Em Pristina, uma jovem afirma: "Considerando os tempos anteriores, em que eles prometeram mas nada aconteceu, penso que o mesmo acontecerá agora".

Um idoso diz: "Temos muitas razões para suspeitar. Penso que a Europa fez muitos cálculos connosco, um país muito pequeno, com apenas alguns habitantes".

Outro cidadão espera que seja desta: "Desejo que desta vez seja verdade e que não se adie mais, ou ficaremos ainda mais desapontados".

Alguns analistas veem a decisão como uma ameaça da União Europeia. Adrian Çollaku, analista político critica: "Infelizmente, é um processo que não deveria estar ligado ao diálogo Kosovo-Sérvia, mas esteve ligado. Assim, vemos o prazo de 2024 como uma ameaça que a UE está a fazer para connosco".

Gazmir Raci, outro analista considera: "A questão dos vistos é uma questão política. Não tem nada a ver com normas ou critérios técnicos. Portanto, o progresso ou o recuo no diálogo pode ter um efeito na fase seguinte da liberalização de vistos".

O Primeiro-Ministro saudou a decisão sem estabelecer qualquer ligação com o diálogo Kosovo-Sérvia.

Albin Kurti, diz que "Esta decisão é um reconhecimento do compromisso do país para com o Estado de direito, a guerra contra a corrupção, o reforço do controlo fronteiriço e o tratamento da imigração".

As regras que vão permitir aos titulares de passaportes do Kosovo viajar para a UE sem vistos durante 90 dias, em qualquer período de 180 dias, estão inscritas no Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens, ETIAS.

O ETIAS é uma autorização de viagem para cidadãos não comunitários que não necessitam de visto para o Espaço Schengen e foi desenvolvido para que os viajantes destes países possam continuar a viajar sem visto, melhorando ao mesmo tempo a gestão e segurança das fronteiras em toda a Europa.

Apesar de o Conselho Europeu ainda não se ter pronunciado, a Comissão Europeia, que recomenda esta solução, considera que o Kosovo fez progressos significativos na segurança de documentos, gestão de fronteiras e migração, ordem e segurança pública, e direitos fundamentais relacionados com a liberdade de circulação.

Atualmente, os cidadãos do Kosovo são os únicos da região dos Balcãs que não podem circular sem visto no espaço Schengen.