Justiça britânica valida expulsões para o Ruanda

Protesto em frente ao Tribunal Superior de Londres
Protesto em frente ao Tribunal Superior de Londres Direitos de autor Kirsty Wigglesworth/Copyright 2022 The AP. All rights reserved
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Polémico acordo entre Londres e Kigali contestado por ONGs e mesmo pela ONU

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A justiça britânica deu "luz verde" à expulsão para o Ruanda de requerentes de asilo que chegaram de forma clandestina ao Reino Unido, independentemente da sua origem, um projeto controverso e bastante contestado que Londres pretende no entanto fazer avançar o mais rápido possível.

O Tribunal Superior de Londres classificou de "legal" o dispositivo resultante do acordo concluído em abril entre o governo de Boris Johnson e as autoridades ruandesas, criticado nas ruas por associações de defesa dos requerentes e ONGs.

As associações que tinham avançado com uma ação na justiça para tentar bloquear o processo manifestam deceção e cólera e equacionam um recurso junto do Supremo Tribunal do Reino Unido.

Até ao momento, não houve qualquer expulsão: um primeiro voo previsto em junho foi anulado na sequência de uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados destacou que o Ruanda não dispõe dos "componentes mínimos de um sistema de asilo justo e fiável" e que a política defendida por Londres pode conduzir a "graves riscos de violações" da Convenção da ONU sobre o estatuto dos refugiados.

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