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Os dias que estão a abalar o governo de António Costa

António Costa durante a discussão da moção de censura da IL ao governo, esta quinta-feira
António Costa durante a discussão da moção de censura da IL ao governo, esta quinta-feira Direitos de autor ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA
Direitos de autor ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA
De  Ricardo Figueira com Lusa
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Com uma catadupa de demissões, o governo português enfrenta a maior crise desde que tomou posse. Restauro da credibilidade pode passar por um novo mecanismo de escrutínio aos governantes.

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Quando Carla Alves tomou posse no dia 4 como secretária de Estado da Agricultura, mal sabia que, meras 25 horas depois, iria pedir a demissão, tornando-se no mais recente nome a ser riscado da lista de governantes - a quarta baixa no atual governo português de António Costa em apenas uma semana, naquele que é já considerado o maior "abanão" à confiança dos sucessivos executivos chefiados por Costa.

Numa altura em que o governo está, mais do que nunca, sob escrutínio veio rapidamente a lume a situação da nova governante, com várias contas bancárias arrestadas devido a um caso que envolve o marido, Américo Pereira, antigo presidente da Câmara Municipal de Vinhais. A demissão não se fez esperar.

TAP no olho do furacão

O caso de Carla Alves teria passado quase despercebido, se esta não fosse apenas a mais recente de uma lista de demissões que começa a ser demasiado longa e que levou uma parte da oposição a apresentar, recentemente, uma moção de censura ao governo português.

A situação na TAP foi a bomba-relógio a causar a última onda de demissões. A transportadora aérea, que desde finais de 2021 é detida a 100% pelo Estado, pagou uma indemnização de cerca de meio milhão de euros a Alexandra Reis, futura secretária de Estado do Tesouro, quando esta deixou a companhia, tendo pouco depois assumido o lugar de CEO da NAV, empresa pública que gere o tráfego aéreo português.

Mesmo estando dentro da legalidade, a indemnização avultada paga por uma empresa detida pelo Estado e em situação financeira difícil, ao fim de apenas oito meses de trabalho, chocou tudo e todos quando o caso foi sabido. A pedido do ministro das Finanças Fernando Medina, Alexandra Reis pede demissão ao fim de apenas 26 dias no governo.

O caso virou todos os holofotes para a TAP e o ministro com a tutela da transportadora, Pedro Nuno Santos, não duraria muito tempo. Primeiro é o secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Mendes, a apresentar a demissão, seguido pelo dono do poderoso ministério das Infraestruturas e Habitação. A secretária de Estado da habitação, Marina Gonçalves, demite-se também, mas acaba promovida a ministra da mesma pasta que tutelava. Não conta, assim, como baixa no governo. João Galamba entra para o lugar de Pedro Nuno Santos.

Governo em perigo?

Numa primeira análise, apesar de estar debaixo de fogo, o governo PS não corre perigo, já que a maioria absoluta de que dispõe na Assembleia da República lhe permite governar sem obstáculos até 2026. No entanto, uma pressão crescente, caso esta bola-de-neve continuar, pode até levar o Presidente da Repúblicaa dissolver o Parlamento.

Perguntado na terça-feira sobre como estava a acompanhar a crise no governo e o que tinha a dizer da política de continuidade assumida por António Costa com as novas nomeações, Marcelo Rebelo de Sousa disse: "Se isso funcionar é boa ideia. Se não, retiraremos daí as conclusões”, deixando no ar a possibilidade de vir a intervir diretamente.

A moção de censura apresentada pela Iniciativa Liberal (IL) foi, como seria de prever, chumbada: votada favoravelmente apenas pela própria IL e pelo Chega, teve votos contra do PS, PCP e Livre e abstenções do PSD, BE e PAN.

Propostas do governo

Para salvar a credibilidade e evitar futuras nomeações arriscadas, o governo propõe um mecanismo que, nas palavras do próprio António Costa, permita "evitar desconhecer factos que não estamos em condições de conhecer". O anúncio foi feito na discussão da moção de censura e a proposta detalhada foi já enviada, por carta, ao Presidente da República.

O processo, conhecido por vetting, consiste num escrutínio prévio a cada nome proposto para o governo, que deverá ser validado pelo parlamento ou por uma comissão antes de tomar posse. É um sistema em uso em vários países e na Comissão Europeia. 

Não se conhecem os detalhes da proposta governamental, mas Marcelo Rebelo de Sousa retirou-se desse processo de escrutínio, dizendo que "a verificação deve acontecer antes de os nomes serem propostos ao PR, e não depois".

Este vetting pode ser a cartada decisiva do governo para debelar uma crise da qual, há pouco mais de uma semana, ninguém adivinhava as proporções.

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