Lituânia aprova interdição de acesso a migrantes

Vilnius ergueu uma barreira de 550 quilómetros ao longo de linha de demarcação
Vilnius ergueu uma barreira de 550 quilómetros ao longo de linha de demarcação Direitos de autor Michal Kosc/Copyright 2022 The AP. All rights reserved.
De  Euronews
Partilhe esta notíciaComentários
Partilhe esta notíciaClose Button
Copiar/colar o link embed do vídeo:Copy to clipboardCopied

Medida pode ser ativada em caso de emergência nacional. Organizações de direitos humanos consideram iniciativa ilegal

PUBLICIDADE

O parlamento da Lituânia aprovou uma lei que legaliza a interdição de acesso ao país a requerentes de asilo. A medida é anunciada no âmbito do combate contra a entrada de migrantes ilegais através da fronteira com a Bielorrússia, e pode ser ativada em caso de emergência nacional.

Na prática, os guardas lituanos podem mandar para trás as pessoas apanhadas num raio de cinco quilómetros da fronteira. A iniciativa está a ser duramente criticada por organizações de direitos humanos, como a Amnistia Internacional.

Nils Muiznieks, diretor regional da Amnistia Internacional, declara mesmo que "é ilegal, vai contra a lei internacional mandar pessoas de volta para um país sem analisar os pedidos individualmente, sem avaliar a situação, sem lhes permitir aceder ao procedimento de asilo. Isto é uma tentativa de consagrar na lei algo que é ilegal".

O país báltico considera-se alvo de uma "guerra híbrida" com Minsk, acusada de instigar a passagem de migrantes rumo à União Europeia em retaliação pelas sanções internacionais.

O presidente lituano tem ainda de promulgar a lei para que esta possa entrar em vigor a 3 de maio.

No ano passado, Vilnius concluiu a construção de uma barreira de quatro metros de altura ao longo de linha de demarcação, estendendo-se por 550 quilómetros.

Partilhe esta notíciaComentários

Notícias relacionadas

Lituânia em vigilância máxima nas fronteiras

Zelenskyy no Fórum dos Três Mares para consolidar apoio regional à Ucrânia

Zelenskyy em périplo pelos países Bálticos em busca de ajuda