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União Europeia discute e vota esta semana a Lei de Restauro da Natureza

Observação de golfinhos junto ao rio Tejo
Observação de golfinhos junto ao rio Tejo Direitos de autor AP Photo/Armando França
Direitos de autor AP Photo/Armando França
De  Francisco MarquesJohannes Pleschberger
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Mais de 80% dos ecossistemas europeus estão degradados e precisam de ajuda. Sobretudo para evitar novas ameaças à biodiversidade. No Danúbio, vimos porquê

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Está em debate e vai a votação esta semana na União Europeia a Lei de Restauro da Natureza, uma proposta da Comissão Europeia para a recuperação e preservação da biodiversidade, em terra e no mar, no espaço comum.

Mais de 80% dos ecossistemas europeus estão degradados. Em Portugal, 22% dos habitats naturais fazem já parte da Rede Natura 2000, mas há áreas bastante degradadas no país.

Alguns habitats naturais portugueses estão inclusive ameaçados por grandes projetos imobiliários, como o "Na Praia", em Tróia, que tem motivado batalhas legais entre a Associação Dunas Livres e a Câmara de Grândola (PCP), que reclama ser de interesse público a instalação de um resort turístico naquela zona sensível.

A Lei do Restauro da Natureza pode, por isso, revelar-se agora importante para preservar certos ecossistemas terrestres e marinhos após décadas de negligência.

A proposta passa por recuperar até 2050 todos os ecossistemas degradados, mas há obstáculos a ultrapassar.

“O maior grupo no Parlamento Europeu, o Partido Popular Europeu, tem-se oposto à lei", sublinha o jornalista da Euronews Johannes Pleschberger, acrescentando que os eurodeputados de centro-direita alegam que "muitas terras agrícolas serão afetadas pela renaturalização e isso poderá ameaçar a segurança alimentar na Europa”.

De acordo com o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), os receios do PPE não são tangíveis.

“A Lei de Restauro da Natureza também se refere aos ecossistemas agrícolas, onde é especialmente importante que a agricultura e a biodiversidade coexistam. É por isso que a proposta passa por tornar 10 por cento da terra agrícola disponível para a conservação da biodiversidade", explica, Joschka Brangs, do WWF.

O responsável pelas políticas destinadas à biodiversidade do Fundo Mundial para a Natureza defende que "a segurança alimentar não é assegurada sem a conservação da biodiversidade". "E podemos ver a nossa a biodiversidade em declínio apesar dos esforços já a ser feitos", avisa Brangs.

Pouco antes do voto no Parlamento Europeu, marcado para quinta-feira, 15 de junho, a meta dos 10 por cento de reajuste das terras agrícolas está a ser de novo discutida e o WWF receia que a lei pode sair prejudicada.

A Euronews acompanhou recentemente uma expedição da Via Donau pelo Parque Nacional do Danúbio, na Áustria junto à fronteira com a Eslováquia. A empresa de preservação ambiental ligada ao Ministério austríaco do Transporte, Inovação e Tecnologia procurou desta forma demonstrar a importância deste projeto-lei europeu para a preservação dos ecossistemas.

"A interligação dos braços dos rios é muito importante porque se não fizermos nada estes afluentes vão secar nos próximos 10 ou 20 anos", alertou Alice Kaufmann, da Via Donau.

Durante séculos, os rios europeus foram regulamentados e os afluentes barrados. Pedra a pedra, algumas dessas muralhas estão agora a ser removidas e a permitir que os peixes, por exemplo, possam retornar aos naturais locais de desova.

A proteção contra cheias e o abastecimento de água potável também saem a ganhar, consideram os responsáveis da empresa austríaca.

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