COP28: Esboço do acordo final desilude União Europeia

COP28, Expo City, Dubai
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Os apelos da ONU e de mais de 100 países participantes nesta cimeira do clima não tiveram a força necessária e o texto fica-se pela redução do consumo e produção de combustíveis fósseis

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Um esboço de acordo final da COP28 foi revelado e apela aos países para a redução do consumo e da produção de combustíveis fósseis, evitando os pedidos de mais de 100 países para a eliminação progressiva total dos combustíveis fósseis.

A União Europeia e a França, em particular, qualificaram como "insuficiente" o projeto de acordo apresentado pela presidência da COP28, apelando a uma maior ambição para abandonar os combustíveis fósseis.

"Este texto é insuficiente, insuficiente. Há elementos que não são aceitáveis na sua forma atual", declarou a ministra francesa Agnès Pannier-Runacher, no Dubai. 

Poucos minutos depois, a ministra espanhola Teresa Ribera, em representação da União Europeia, também considerou o texto "claramente insuficiente".

O documento pretende mostrar que os países participantes nesta Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas estarão mais perto do desejado compromisso que permita aproximar o planeta dos objetivos delineados há oito anos pelo Acordo de Paris: limitar o aquecimento global a 1,5.°C acima dos níveis pré-industriais até 2050.

A revelação deste esboço do acordo provocou, no entanto, uma pequena agitação nos corredores da COP no Dubai, com os representantes dos governos e das empresas participantes e tentarem limar as arestas de um acordo visto como urgente pela ONU.

O esboço do acordo prevê a necessidade de investimentos de 4,3 biliões de dólares por ano até 2030 para garantir as ambicionadas emissões-zero de gases de estufa até 2050.

Os ecoativistas alegam que este esboço foi redigido pela presidência da COP28, que é encabeçada pelo diretor executivo de uma empresa petrolífera dos Emirados Árabes Unidos que se aproveitou das lacunas. 

O texto defende a "eliminação progressiva dos subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis, que incentivam o desperdício no consumo", mas fica aquém de um impulso generalizado para a eliminação total da exploração de petróleo, gás e carvão.

"A expressão 'eliminação progressiva' foi progressivamente eliminada", denunciou Li Shuo, diretor do Asia Society Policy Institute. "Precisamos de introduzir gradualmente a expressão 'eliminação progressiva' e acho que ainda vamos a tempo de os países o fazerem", acrescentou.

Andreas Sieber, ativista climático da 350.org, não tem dúvidas:  "O que vimos agora é a concretização dos nossos receios".

A presidência da COP, em comunicado, respondeu que o documento é um "enorme passo em frente". "Está agora nas mãos das partes, em quem confiamos, fazer o que é melhor para a humanidade e para o planeta", lê-se no comunicado.

Os apelos horas antes

Pela manhã, o chefe da agência da ONU para o Clima apelou aos países presentes na COP28 para eliminarem bloqueios desnecessários.

Simon Stiell sublinhou que a missão desta cimeira no Dubai era discutir a redução das emissões de gases com efeito de estufa e debater formas de apoiar a transição dos países menos desenvolvidos. 

"Os níveis mais elevados de ambição são possíveis para ambas as questões", acrescentou.

Stiell reiterou que é necessário chegar-se a um compromisso sobre a eliminação progressiva ou a redução da utilização de combustíveis fósseis, assegurando simultaneamente o financiamento dos países mais pobres. 

O chefe da agência afirmou que estas as questões estão indissociavelmente ligadas, pelo que é necessário um plano de ação.

"Cada passo atrás em relação à ambição máxima custará milhões de vidas", disse aos jornalistas, sublinhando a sua oposição a uma política de pequenos passos.

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O representante frisou, ainda, que “não há um minuto a perder” e criticou que, a um dia do final da COP, as questões-chave não tenham sido resolvidas. 

Apesar de tudo, Stiell mostrou-se otimista e reconheceu que as opções negociadas nas diferentes áreas “foram consideravelmente reduzidas”.

A Arábia Saudita, maior exportador de petróleo do mundo, e o Iraque, mostraram-se firmes na defesa dos combustíveis fósseis na COP28. 

O presidente da COP28 e da companhia petrolífera nacional dos Emirados Árabes Unidos, Sultan Al Jaber, prometeu um acordo “histórico” para 12 de dezembro, dia do aniversário do Acordo de Paris.

Do lado da União Europeia (UE), a preocupação é que a cimeira termine com um acordo claro relativamente ao fim dos combustíveis fósseis, uma vez que já "não há alternativa para enfrentar o aquecimento climático”.

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A UE vai defender até ao último momento que a COP28 termine com um acordo claro sobre o início do fim dos combustíveis fósseis porque, segundo os seus representantes, a ciência diz que "não há alternativa" para enfrentar o aquecimento climático.

Wopke Hoekstra, comissário para a Ação Climática da UE, garante que “se pusermos mais coisas no ar, o planeta vai entrar em ebulição. E é isso que estamos aqui para evitar”.

A COP28, que termina esta terça-feira, tem como objetivo a adoção de novos compromissos para reforçar os compromisso estabelecidos em 2015, sendo o principal limitar o aumento da temperatura média global a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais, mas quase nada do acordado há oito anos acabou cumprido.

A conferência sobre as alterações climáticas está a decorrer desde dia 30 de novembro na Expo City, no Dubai. Termina a 12 de dezembro.

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