O que é um "spitzenkandidat"?

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Artigo publicado originalmente em inglês

Com a aproximação das eleições para o Parlamento Europeu, o "spitzenkandidat" - os cabeças-de-lista escolhidos pelos partidos para o cargo mais importante - vão estar no centro das atenções.

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As eleições para o Parlamento Europeu realizar-se-ão em junho e os seus resultados poderão alterar a composição política da União Europeia.

Os eleitores de cada Estado-Membro escolhem os seus deputados europeus, que votam sobre uma série de questões no Parlamento Europeu e responsabilizam o poder executivo.

A eleição dos eurodeputados também tem impacto na escolha do "spitzenkandidat" que será o novo presidente da Comissão Europeia - o chefe do poder executivo da UE.

O que é um spitzenkandidat?

"Spitzenkandidat" é o termo alemão para designar o candidato principal e, no contexto da UE, refere-se ao candidato principal (ao cabeça de lista) de um partido político europeu a presidente da Comissão Europeia.

Estes partidos são agrupamentos a nível europeu, compostos por partidos politicamente semelhantes de diferentes nações.

Os partidos escolhem um candidato para ser o rosto do seu partido e o potencial futuro presidente da Comissão Europeia.

Como funciona o sistema spitzenkandidat?

Uma vez realizadas as eleições parlamentares, o partido europeu que conseguir liderar uma coligação governamental maioritária verá provavelmente o seu "spitzenkandidat" tornar-se o presidente da Comissão.

O Conselho Europeu propõe um candidato à Presidência, "tendo em conta as eleições para o Parlamento Europeu" e na expetativa de que o candidato apresentado pelo partido que obtiver o maior número de lugares seja "o primeiro a ser considerado".

O Parlamento Europeu vota então o candidato, exigindo uma maioria para que este seja confirmado como presidente da Comissão.

Se o candidato não obtiver a maioria necessária, o Conselho Europeu propõe um novo candidato no prazo de um mês, que será eleito segundo o mesmo procedimento.

Qual é o candidato favorito?

A atual presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou em fevereiro o seu desejo de se candidatar a um segundo mandato. Espera-se que seja formalmente apoiada como "spitzenkandidat" do Partido Popular Europeu (PPE), de centro-direita, na conferência do grupo no início de março. O PPE é o maior grupo do hemiciclo e prevê-se que continue a sê-lo após o escrutínio.

Em fevereiro, a Esquerda Europeia elegeu o austríaco Walter Baier como seu "spitzenkandidat".

Os Verdes já escolheram Terry Reintke e Bas Eickhout como os seus líderes para as eleições, enquanto os Sociais-Democratas deverão nomear Nicolas Schmit, o atual Comissário Europeu para o Emprego e os Direitos Sociais, para o cargo.

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