Governo italiano vai introduzir novas regras para reduzir acidentes de trabalho

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Dados do Eurostat revelam que, em 2021, Itália foi o segundo país com o maior número de mortes no trabalho na União Europeia, apenas ultrapassado pela França.

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O governo italiano decidiu introduzir novas regras para reduzir os acidentes de trabalho e tornar os estaleiros de construção mais seguros, na sequência das mortes registadas num estaleiro de obras em Florença, em fevereiro passado. 

De acordo com dados do Eurostat, a Itália registou, em 2021, o segundo maior número de mortes no trabalho na União Europeia, a seguir a França. Desde o início de 2024 que o número de vítimas mortais em contexto laboral também aumentou no país, em comparação com o período homólogo do ano passado.

O decreto já aprovado pelo governo, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência da União Europeia, prevê um maior número de inspetores nos locais de construção e uma nova licença baseada em vários pontos que exige que os empreiteiros cumpram as normas de segurança para obterem uma autorização de trabalho.

No entanto, tanto as associações de construtores como os principais sindicatos italianos criticaram as mudanças previstas. A presidente da associação italiana de construtores privados, Federica Brancaccio, disse à Euronews que se opõe à introdução de uma licença baseada em pontos e que esta “proposta pode ser enganadora”.

Já Antonio di Franco, secretário-geral da FILLEA CGI - federação que inclui as associações dos trabalhadores da construção -defende a importância de "um quadro jurídico que permita a criação de perfis de empresa que tenham em conta tanto a história como a forma como as empresas atuaram nos estaleiros".

A federação defende ainda que um quadro legal mais claro poderá também contribuir para atrair investimentos internacionais. Sindicatos e organizações patronais esperam também que o decreto-lei, que ainda não entrou em vigor, possa ser melhorado nas próximas semanas, quando o Executivo der a conhecer todas as mudanças previstas.

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