Bélgica permite a reclusos alternar entre casa e prisão

Reclusos alternam meses na prisão com meses em prisão domiciliária
Reclusos alternam meses na prisão com meses em prisão domiciliária Direitos de autor Matthias Schrader/AP
De  Euronews
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Medida destina-se a combater a sobrelotação das prisões.

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Numa tentativa de resolver o problema da sobrelotação extrema das prisões, a Bélgica está a permitir que alguns reclusos alternem entre um mês atrás das grades e um mês em prisão domiciliária. A população prisional ultrapassou a capacidade das instalações penitenciárias do país.

Os críticos dizem que isso se deve a uma nova política que impõe rigorosamente a pena de prisão para delitos menos graves.

Diz Denis Bosque, advogado criminalista: "Nos últimos três anos, toda a gente tem vindo a dizer que a implementação ou a aplicação de penas curtas iria provocar um tsunami de pessoas nas prisões e que estas não tinham capacidade para os gerir ou para os acomodar, quer humanamente, quer em termos de pessoal, quer em termos de infraestruturas".

Cumprir pena em casa não é uma possibilidade para os condenados por terrorismo ou crimes sexuais, nem para os reclusos com penas superiores a dez anos.

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