Medida destina-se a combater a sobrelotação das prisões.
PUBLICIDADENuma tentativa de resolver o problema da sobrelotação extrema das prisões, a Bélgica está a permitir que alguns reclusos alternem entre um mês atrás das grades e um mês em prisão domiciliária. A população prisional ultrapassou a capacidade das instalações penitenciárias do país.
Os críticos dizem que isso se deve a uma nova política que impõe rigorosamente a pena de prisão para delitos menos graves.
Diz Denis Bosque, advogado criminalista: "Nos últimos três anos, toda a gente tem vindo a dizer que a implementação ou a aplicação de penas curtas iria provocar um tsunami de pessoas nas prisões e que estas não tinham capacidade para os gerir ou para os acomodar, quer humanamente, quer em termos de pessoal, quer em termos de infraestruturas".
Cumprir pena em casa não é uma possibilidade para os condenados por terrorismo ou crimes sexuais, nem para os reclusos com penas superiores a dez anos.