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Batalha legal contra as "prisões" temporárias de requerentes de asilo em Inglaterra

A barcaça "Bibby Stockholm" transformada em abrigo de migrantes em Dorset
A barcaça "Bibby Stockholm" transformada em abrigo de migrantes em Dorset Direitos de autor Ben Stansall / AFP
Direitos de autor Ben Stansall / AFP
De  Francisco MarquesLuke Hanrahan, em Dorset
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O episódio da barcaça "Bibby Stockholm", no sul de Inglaterra, veio acentuar a controvérsia na gestão dos requerentes de asilo pelo governo de Rishi Sunak. Fomos ouvir residentes de Portland

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O porto da ilha de Portland, em Dorset, no Reino Unido, foi palco na semana passada de manifestações devido ao regresso de um grupo de requerentes de asilo à barcaça Bibby Stockholm após suspeita de um surto de Legionela. 

Um caso já levado aos tribunais pela vereadora Carralyn Parkes, do Partido Trabalhista, representante da comunidade de Underhill no Conselho Municipal de Portland, numa queixa contra o Ministério do Interior, rejeitada em primeira instância.

Agora, um novo processo contra o Conselho Municipal de Dorset foi apresentado pela mesma vereadora para tentar de novo travar este alojamento temporário de migrantes numa barcaça em que muitos residentes de Dorset alegam não haver condições dignas e ser como uma prisão para pessoas que apenas estão à procura de uma vida melhor.

A Bibby Stockholm foi alugada pelo governo, está ancorada numa área privada do porto da ilha de Portland desde julho e recentemente teve de ser evacuada devido a vestígios da bactéria que pode causar a doença dos legionários, um género de pneumonia. 

Os requerentes de asilo foram realojados num hotel, mas na última semana começaram a ser transportados de volta para a barcaça.

Um protesto do movimento "Just Stop Oil" tentou bloquear na quinta-feira o primeiro autocarro transportando requerentes de asilo para a Bibby Stockholm, mas sem sucesso.

As queixas dos migrantes

Um dos requerentes de asilo falou sob anonimato com a BBC e disse ter sido um processo "difícil", no hotel sentiu-se "livre", mas agora "é assustador". "Vivi cinco dias na barcaça, já tenho a experiência e por isso no estou feliz de voltar", assumiu, descrevendo a embarcação "como uma prisão".

A gestão britânica dos migrantes tem estado na ordem do dia e este é mais um episódio a acentuar o atrito entre muitos cidadãos e o governo conservador de Rishi Sunak.

O executivo britânico mostra-se determinado em conseguir travar as chegadas de requerentes de asilo à Grã Bretanha, ao mesmo tempo que tenta implementar um programa de deslocalização de migrantes para terem os respetivos estatutos processados em países terceiros, como o Ruanda.

Com isso, o Ministério do Interior liderado por Suella Bravrman espera resolver o problema dos requerentes de asilo que continuam a aumentar no Reino Unido, com reflexo no peso que representam no erário público, cada vez mais afetado também pelo impacto negativo do Brexit.

Com mais de 17 mil requerentes de asilo atualmente instalados no Reino Unido à espera de uma decisão, o governo de Rishi Sunak alega que a gestão destes migrantes está já a custar oito milhões de libras (mais de nove milhões de euros) por dia aos contribuintes, sobretudo com a instalação de migrantes em hotéis.

Na ótica do governo, o aluguer de abrigos temporários, como a barcaça Bibby Stockholm, pode ajudar a baixar essa fatura, mas alguns residentes de Dorset também veem estas soluções como meras prisões.

A opinião dos residentes

Stuart Harkness reside na ilha de Portland, onde está a barcaça, e para ele "não faz qualquer sentido". "Nem acho que faça sentido para a maioria das pessoas que tenham um mínimo de bondade por outros seres humanos", disse à Euronews.

Harry Keenen também reside na ilha e argumenta que "o problema" para "a maioria dos locais" tem a ver com "o impacto demográfico que isto representa". "Quer dizer, são homens solteiros", complementa.

Susan Kelly, por sua vez, defende que "deviam processar devidamente os requerentes de asilo". "E, se o pedido deles for válido, eles devem ser integrados nas nossas comunidades. Não concordo em mantê-los aqui como prisioneiros. É desumano", atirou esta outra residente na ilha de Portland.

A Bibby Stockholm foi pensada para acolher até 500 homens, é vista pelo governo como parte de uma solução temporária para reduzir a despesa pública e está num local onde as autoridades regionais no têm jurisdição, o que levou o tribunal a rejeitar a pretensão da vereadora contra o Ministério do Interior.

Carralyn Parkes juntou mais de 25 mil libras (28,6 mil euros) numa angariação pública para suportar as custas do processo, perdeu e agora vai lançar-se contra o Conselho Municipal de Dorset, que já disse não ter jurisdição sobre o que está a acontecer no porto da ilha de Portland.

Uma barcaça num porto de uma propriedade privada foi uma das formas de o governo britânico tentar mostrar aos requerentes de asilo com planos de viajar para o Reino Unido que não há qualquer luxo no processo britânico de asilo, tal como a gestão dos vestígios da bactéria da 'Legionela' encontrada a bordo também poderia ter tido um efeito dissuasor.

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Foram ainda levantadas preocupações sobre a segurança contra incêndios na embarcação e a atividade da extrema-direita na região, mas o governo britânico assegura que a barcaça é de novo segura e vai ajudar a reduzir o custo de instalar requerentes de asilo em hotéis.

"Parece-me uma estratégia interessante, mas não sei o quão confortáveis estão os locais tendo ali a barcaça com tão grande número de pessoas", questionou James Harrison, mais um residente de Portland.

Outro, Jason Teale, lembra que "há muitas pessoas" a ser levadas para a Bibby Stoskholm para serem "avaliadas se são migrantes económicos ou refugiados". "Estão a acumular-se e essas pessoas precisam de ser realojadas. Não sei se este será o sítio certo para onde precisam de ir, mas têm de ir para algum lado", argumenta.

Os requerentes de asilo, entretanto, estão de volta à barcaça na ilha de Portland e um novo processo legal está em andamento, embora sem grandes perspetivas de sucesso, mas o tema está a ser falado e a controvérsia em torno da gestão da crise migratória vai subindo de tom.

Ao mesmo tempo há mais migrantes a desembarcar na Grã-Bretanha e o impacto do Brexit vai-se agravando na vida das pessoas, com cada vez maior carência de mão de obra em diversos setores, salários estagnados e uma contestação social em crescendo.

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