Tribunal Penal Internacional e líderes europeus discutem justiça e compensação para a Ucrânia

Ucrânia assinalou no domingo dois anos desde a libertação da cidade de Bucha
Ucrânia assinalou no domingo dois anos desde a libertação da cidade de Bucha Direitos de autor Enric Marti/Copyright 2024 The AP. All rights reserved
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Dezenas de líderes europeus estão reunidos em Haia numa conferência sobre a restauração da justiça na Ucrânia devastada pela guerra. Conselho da Europa lançou plataforma para o resgisto de danos causados pela Rússia.

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Líderes de dezenas de países europeus estão reunidos esta terça-feira em Haia, nos Países Baixos, para uma conferência sobre a restauração da justiça na Ucrânia, à medida que a guerra desencadeada pela Rússia se arrasta pelo terceiro ano.

Entre os oradores estará o procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, que emitiu mandados de prisão para o presidente russo Vladimir Putin e militares ligados à guerra.

"O povo da Ucrânia quer que seja feita justiça", declarou o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, na abertura da conferência.

A homóloga neerlandesa, Hanke Bruins Slot, concordou, afirmando que a guerra deixou dezenas de milhares de mortos e feridos, bem como milhões de deslocados.

"[A guerra] resultou numa longa e bem documentada lista de crimes internacionais", referiu a ministra dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos, alertando que isso "não apenas ressalta a gravidade da agressão, mas também a necessidade de apoiar a Ucrânia". 

"Se não o fizermos, o sistema de justiça do país acabará por colapsar sob o peso dessas atrocidades", avisou.

O registo de danos causados pela invasão russa da Ucrânia dará a possibilidade de abrir formalmente um processo que permita a apresentação de pedidos de compensação por danos, perdas ou ferimentos sofridos como resultado da guerra.

O Registo de Danos Causados pela Agressão da Federação Russa contra a Ucrânia (RD4U), já lançado pelo Conselho da Europa, concentrará os seus esforços em reclamações por danos ou destruição de imóveis residenciais, numa primeira fase. São esperadas entre 300 mil a 600 mil reclamações.

Mais adiante tentará incluir reclamações relacionadas a danos ou destruição da infraestrutura ucraniana. Este registo é um trampolim para um mecanismo de compensação internacional que ainda não foi estabelecido.

Durante a conferência, o Presidente ucraniano defendeu que os bens confiscados à Rússia devem ser utilizados para fazer face aos danos causados pela guerra.

"Estamos a criar ferramentas muito concretas para compensar os danos causados por esta guerra. Juntamente com muitos países e líderes, cooperamos para confiscar os bens e os lucros russos. Tudo isso deve servir para ajudar as pessoas que Putin tentou destruir com esta guerra", afirmou Volodymyr Zelenskyy.

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