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Cronologia: Que países reconheceram o Estado palestiniano? Quando e porquê?

Trabalhadores palestinianos são vistos através de uma bandeira palestiniana na cidade de Ramallah, na Cisjordânia, em 30 de maio de 2006
Trabalhadores palestinianos são vistos através de uma bandeira palestiniana na cidade de Ramallah, na Cisjordânia, em 30 de maio de 2006 Direitos de autor AP Photo/Muhammed Muheisen
Direitos de autor AP Photo/Muhammed Muheisen
De  Aleksandar Brezar
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Artigo publicado originalmente em inglês

Depois de três países europeus terem anunciado que vão reconhecer o Estado palestiniano, a Euronews analisou a razão pela qual este reconhecimento é uma questão tão polarizadora, quem reconheceu o Estado da Palestina, até então, e em que circunstâncias.

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O Médio Oriente e os cerca de 5,5 milhões de palestinianos estão de novo debaixo de olho, depois da Espanha, da Irlanda e da Noruega terem anunciado que vão reconhecer o Estado palestiniano.

O caminho para o reconhecimento do Estado palestiniano e a sua participação nas instituições internacionais tem sido longo. Cada vitória diplomática do povo palestiniano tem sido obtida à custa de tensões acrescidas, de uma resistência significativa e de conflitos no terreno.

Enquanto Dublin, Madrid e Oslo anunciaram a sua decisão de reconhecer a Palestina como um Estado, na quarta-feira, Israel prosseguiu a sua campanha militar de meses em Gaza, motivada pelo ataque do Hamas de 7 de outubro.

A campanha de bombardeamento e a incursão no enclave causaram a morte de mais de 35.000 palestinianos, de acordo com as Nações Unidas. A maioria das vítimas são mulheres e crianças.

Mas porque é que o reconhecimento do Estado palestiniano é uma questão tão polarizadora? E que países o reconheceram até agora?

A ONU e a sua antecessora, a Liga das Nações, têm estado no centro da questão. Depois desta última ter entregue o território à Grã-Bretanha, como antigo território otomano em 1922, os palestinianos viram as suas exigências de um Estado independente serem repetidamente rejeitadas por Londres, o que levou a uma rebelião aberta em 1937.

Incapaz de encontrar uma solução, o Reino Unido devolveu o território - com todas as suas dificuldades - à ONU uma década mais tarde, em 1947. A ONU decidiu, então, abolir o mandato britânico e propôs a divisão das terras palestinianas em dois Estados, um palestiniano e outro israelita.

Dois soldados das Forças de Emergência das Nações Unidas montam guarda num posto avançado na faixa de Gaza, entre o Egipto e Israel, 15 de novembro de 1957
Dois soldados das Forças de Emergência das Nações Unidas montam guarda num posto avançado na faixa de Gaza, entre o Egipto e Israel, 15 de novembro de 1957AP Photo

No entanto, duas guerras - a guerra da Palestina de 1948 e a consequente guerra Israelo-Árabe - levaram a que Israel controlasse não só o território reservado pela ONU para a sua pátria, mas também cerca de dois terços do Estado palestiniano proposto. Isto fez com que mais de metade dos palestinianos fugissem ou fossem expulsos deste território. 

As novas hostilidades de 1967 e 1973 provocaram uma redução ainda maior dos territórios palestinianos.

Embora a ONU e a sua Assembleia Geral tenham reconhecido o direito dos palestinianos à soberania e à independência, só em 1988 é que a Organização de Libertação da Palestina (OLP) declarou oficialmente o Estado da Palestina dentro das fronteiras reconhecidas por 78 países.

Para o território que inclui a Cisjordânia, a Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental, os problemas de reconhecimento estavam apenas a começar.

Décadas de conflitos e acordos de paz

Apesar da Palestina ter obtido o reconhecimento dos países comunistas e não alinhados, incluindo a União Soviética, a China, a Índia, a Grécia e a Jugoslávia, os principais atores ocidentais mantiveram-se firmes contra a criação de um Estado palestiniano.

A iniciativa liderada pelos Estados Unidos de desencorajar ativamente os países a reconhecerem o Estado palestiniano significava que pouco mais estava em cima da mesa,  para além dos Acordos de Camp David de 1977, negociados pelo Egipto. Na altura, para Washington, o reconhecimento deste Estado era uma questão impossível.

A participação da OLP no conflito no Líbano, os atos de violência aberta contra civis israelitas e as relações amistosas de Arafat com Saddam Hussein, do Iraque, e com o regime de Teerão agravaram ainda mais a questão.

O líder da OLP, Yasser Arafat, segura um urso de peluche que recebeu como presente regional do primeiro-ministro do estado alemão de Baden-Wuerttemberg, Erwin Teufel, em Estug
O líder da OLP, Yasser Arafat, segura um urso de peluche que recebeu como presente regional do primeiro-ministro do estado alemão de Baden-Wuerttemberg, Erwin Teufel, em EstugAP Photo

A promessa feita, anteriormente, pelo antigo secretário de Estado norte-americano Henry Kissinger a Israel também dificultou quaisquer esforços diplomáticos que implicassem uma suavização da posição de Israel nesta matéria.

O escalar da violência na década de 1980, por parte das fações da OLP, e a crescente impiedade dos colonos israelitas para com os palestinianos reforçaram as convicções de que a paz no Médio Oriente era inatingível e de que um Estado palestiniano independente só iria piorar a situação.

Os EUA acabaram por designar a OLP como um grupo terrorista em 1987, o que representou uma importante bandeira vermelha para os seus aliados, que se estendeu a qualquer debate sobre o reconhecimento da Palestina.

Embora numerosos países da Liga Árabe e países em desenvolvimento da Ásia e da África tenham prometido o seu apoio, em fevereiro de 1989, apenas 94 países reconheceram oficialmente a Palestina como um Estado independente.

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Entretanto, o desanuviamento das relações com Arafat e a OLP, e os Acordos de Oslo, liderados pelos EUA na década de 1990, trouxeram a esperança de que uma solução de dois Estados poderia finalmente acontecer. 

No entanto, o assassinato do primeiro-ministro israelita Yitzhak Rabin, em 1995, e a morte de Arafat, quase uma década mais tarde, fizeram com que Israel endurecesse a sua posição e a autoridade política da OLP diminuísse.

Países europeus divididos

Nos anos que se seguiram, o número de Estados que reconheceram oficialmente a Palestina aumentou de forma lenta mas constante, devido à ambiguidade de alguns países sobre a questão.

Alguns países estabeleceram relações diplomáticas com a Autoridade Palestiniana liderada pela Fatah, considerada por muitos como o governo do Estado Palestiniano.

No entanto, atualmente, a Autoridade Palestiniana apenas controla administrativamente a Cisjordânia, enquanto o Hamas governa a Faixa de Gaza desde as eleições de 2006. Ao mesmo tempo, a ONU continua a reconhecer a OLP apenas como representante do povo palestiniano.

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Os países da UE continuam divididos sobre a questão e alguns mudaram drasticamente a sua posição ao longo dos anos.

A Irlanda, um dos países que lidera atualmente o esforço renovado para reconhecer a Palestina, foi o primeiro Estado-membro da UE a apoiar a sua criação, em 1980. Já a Suécia reconheceu o estatuto de Estado palestiniano em 2014, mas os seus responsáveis voltaram atrás na promessa, tendo o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, Tobias Billström, classificado a decisão como "infeliz e prematura" em 2022.

A Roménia tem mantido relações diplomáticas estreitas com a OLP e foi um dos primeiros países a reconhecer a Autoridade Palestiniana, em 1988. Também a Hungria reconheceu a Palestina como um Estado soberano no mesmo ano, quando ambos os países europeus ainda faziam parte do bloco soviético.

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