Para que a votação de sábado seja aprovada, é necessário o apoio de 200 dos 300 deputados da Assembleia Nacional e, só depois, o caso seguirá para o Tribunal Constitucional.
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No sábado, os deputados sul-coreanos realizam uma segunda votação no parlamento para destituir o presidente Yoon Suk-yeol, na sequência da sua breve tentativa de impor a lei marcial, que suscitou fortes críticas e conduziu a uma crise política no país.
Para que a votação seja aprovada, é necessário o apoio de 200 dos 300 deputados da Assembleia Nacional e, só depois disso, o caso seguirá para o Tribunal Constitucional.
Durante este período, Yoon, que está a ser investigado criminalmente por alegada traição, tendo sido proibido de sair do país, será colocado em licença até que o tribunal emita o seu veredito, segundo explicam as informações sul-coreanas.
Recusando sempre o cenário de demissão, o presidente declarou, num discurso transmitido pela televisão na quinta-feira, que iria “lutar até ao fim” e defender a sua decisão de assumir o controlo do país.
Embora a decisão de Yoon tenha sido revogada apenas seis horas depois de ter sido tornada pública, os apelos à sua demissão aumentaram na oposição e mesmo no seu partido, criando uma crise política sem precedentes.
No passado sábado, o presidente sul-coreano tinha emitido um pedido de desculpas pelo decreto da lei marcial, afirmando que não se iria eximir à responsabilidade legal ou política da declaração.
“A declaração desta lei marcial foi feita por desespero meu. No entanto, no decurso da sua aplicação, causou ansiedade e incómodos ao público. Lamento muito esse facto e peço desculpa às pessoas que devem ter ficado muito chocadas”, declarou Yoon no sábado da semana passada.
Cerca de 300 soldados armados tentaram cercar o parlamento e invadir a comissão eleitoral depois de receberem o decreto de Yoon a 3 de dezembro, mas a situação acalmou seis horas mais tarde, quando a Assembleia Nacional votou unanimemente a lei marcial, obrigando Yoon a levantá-la.
A legislação sul-coreana apenas permite ao presidente declarar a lei marcial em tempo de guerra ou em situações de emergência semelhantes.
Yoon afirmou que deixaria ao seu partido conservador, o Partido do Poder Popular (PPP), a tarefa de traçar um rumo para a turbulência política do país, “incluindo questões relacionadas com o meu mandato”, mas alguns membros do seu partido opuseram-se-lhe e classificaram a sua medida dramática de “inconstitucional”.
A principal oposição, o Partido Democrático, e cinco outros pequenos partidos da oposição, que apresentaram a moção, têm um total de 192 deputados. Mas apenas três deputados do PPP participaram na primeira votação da destituição, que foi anulada sem contagem de votos, uma vez que o número de votos mínimos necessários não atingiu os 200.
O presidente da Assembleia Nacional, Woo Won Shik, considerou o resultado “muito lamentável” e um momento embaraçoso para a democracia do país.
A maioria dos deputados do Partido do Poder Popular, no poder, de Yoon, boicotou a votação, apesar de o presidente do partido, Han Dong-hun, ser um crítico de Yoon.
Durante uma reunião do partido, Dong-hun classificou a declaração de Yoon na quinta-feira como “uma confissão de rebelião”.
A luta de Yoon pelo poder no Parlamento
Se Yoon for destituído este sábado, os seus poderes serão suspensos até que o Tribunal Constitucional decida se confirma a decisão. No caso da destituição, as eleições para o substituir devem ter lugar no prazo de 60 dias.
Desde que assumiu o cargo, em 2022, Yoon tem-se esforçado por fazer aprovar a sua agenda num parlamento controlado pela oposição e tem-se debatido com baixos índices de aprovação, devido a escândalos que o envolvem a si próprio e à sua mulher.
No seu anúncio da lei marcial, a 3 de dezembro, o líder sul-coreano apelidou o parlamento de “antro de criminosos” que entravam os assuntos do Estado, prometendo eliminar os “seguidores desavergonhados da Coreia do Norte e as forças anti-estatais”.
A declaração da lei marcial foi a primeira do género no país em mais de 40 anos. Os tumultos paralisaram a política sul-coreana e alarmaram os principais parceiros diplomáticos do país, como os EUA e o Japão.