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Comissão de Valores Mobiliários dos EUA processa Elon Musk por não ter divulgado compra antecipada de ações do Twitter

Elon Musk, Diretor Executivo da Tesla, participa na inauguração da fábrica da Tesla em Berlim Brandenburg, em Gruenheide, Alemanha, 22 de março de 2022
Elon Musk, Diretor Executivo da Tesla, participa na inauguração da fábrica da Tesla em Berlim Brandenburg, em Gruenheide, Alemanha, 22 de março de 2022 Direitos de autor  Patrick Pleul/(c) dpa-Zentralbild POOL
Direitos de autor Patrick Pleul/(c) dpa-Zentralbild POOL
De Malek Fouda com AP
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Processo alega que Musk não divulgou atempadamente a propriedade do Twitter.

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A Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos - que funciona como Comissão de Valores Mobiliários - processou o multimilionário Elon Musk, acusando-o de não ter revelado atempadamente a sua participação nas ações do Twitter antes de comprar a plataforma de comunicação social.

A SEC alega que Musk foi capaz de pagar menos "pelo menos 150 milhões de dólares" (145.6 milhões de euros) por ações que comprou numa altura em que já deveria ter divulgado estar na posse de mais de 5% das ações do Twitter.

Musk começou a comprar ações do Twitter no início de 2022 e, em março daquele ano, já tinha mais de 5% da empresa. A SEC diz que, nesse ponto, o chefe da Tesla e da SpaceX, por lei, era obrigado a divulgar sua propriedade, mas não o fez a 4 de abril de 2022, 11 dias após o relatório.

Musk, que adquiriu totalmente o Twitter em outubro de 2022 e mais tarde o renomeou para X, ainda não abordou publicamente o assunto.

Musk assinou um acordo em abril de 2022 para adquirir o Twitter, mas tentou desistir, levando a empresa a processá-lo, forçando-o a prosseguir com a aquisição que custou ao homem mais rico do mundo, segundo a Forbes, 44 mil milhões de dólares (42.7 mil milhões de euros).

Donald Trump, Elon Musk e o vice-presidente eleito JD Vance
Donald Trump, Elon Musk e o vice-presidente eleito JD Vance Stephanie Scarbrough/AP

A SEC diz que, a partir de abril de 2022, autorizou uma investigação sobre se alguma lei de valores mobiliários foi violada em conexão com a compra de ações do Twitter por Musk, e suas declarações e arquivos da SEC relacionados com a empresa.

Antes de entrar com a ação judicial, o órgão de fiscalização de valores mobiliários dos EUA foi a tribunal para tentar forçar Musk a testemunhar como parte de uma investigação sobre o assunto.

O atual presidente da SEC, Gary Gensler, deverá abandonar o cargo a 20 de janeiro, com a tomada de posse do presidente eleito dos EUA, Donald Trump.

Ainda não se sabe se a nova administração dos EUA - da qual Musk faz parte depois de Trump o ter selecionado para liderar um novo departamento de Eficiência Governamental - vai dar continuidade à ação judicial.

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