O novo objetivo de despesa da NATO prevê uma percentagem de 1,5% para as despesas não militares. No entanto, a sua interpretação é vaga e pode provocar divisões "oportunistas".
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Os dirigentes da NATO preparam-se para chegar a acordo sobre um objetivo histórico em matéria de despesas militares, ao reunirem-se na cidade neerlandesa de Haia para aquela que é considerada a reunião mais importante da aliança desde a sua fundação.
Atingir o objetivo de 5% do PIB seria um salto enorme para a maioria dos membros da NATO, uma vez que a grande maioria investe atualmente menos de 3% na defesa.
As únicas excepções são a Polónia (4,12%), a Estónia (3,43%), os EUA (3,38%), a Letónia (3,15%) e a Grécia (3,08%), de acordo com as estimativas do Conselho do Atlântico.
O que está incluído nesses 5% e qual é a parte controversa?
A maior fatia é de 3,5% do PIB para "despesas essenciais de defesa", como tanques, jatos, drones, soldados, toneladas de novas munições de artilharia e - claro - tropas.
Mas os restantes 1,5% deixam mais questões em aberto.
A NATO chamou-lhe "investimentos relacionados com a defesa e a segurança".
Por outras palavras, infraestruturas civis e informáticas concebidas para impulsionar e apoiar operações militares, como pontes, estradas e portos, armazenamento, bem como cibersegurança e proteção de condutas de energia.
No entanto, os especialistas argumentam que esta parte do orçamento é vaga e está aberta a interpretações nacionais.
"Com as diferentes tradições de preparação civil dos Estados-membros, corre-se o risco de uma contabilidade criativa e de uma definição oportunista de prioridades, dificultando a cooperação", afirmou o grupo de reflexão alemão Bertelsmann Stiftung.
"Se o objetivo de 1,5% não conseguir melhorar de forma mensurável a capacidade de resistência da Europa, o tiro poderá sair pela culatra e afetar a confiança transatlântica".
"A NATO deve estabelecer um processo estruturado de planeamento de capacidades que reflita o seu processo de planeamento de capacidades de defesa, com objetivos claros para toda a aliança".
O objetivo de despesa é vinculativo?
O diabo está, de facto, nos detalhes.
Uma carta da NATO enviada no domingo ao primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez parece sugerir que o objetivo de 5% pode não ser vinculativo.
A Espanha, diz a carta, "terá a flexibilidade de determinar o seu próprio caminho para atingir os Objectivos de Capacidade estabelecidos pela NATO", sendo possível que mais países apresentem os mesmos pedidos.
Além disso, alguns aliados poderão encarar a carta como uma autorização para atribuir menos de 5%, se conseguirem provar que, apesar disso, estão a cumprir os Objectivos de Capacidade (cuja lista permanece confidencial).
A garantia da NATO veio na sequência das preocupações da Espanha com objetivos de despesa "pouco razoáveis".
"Atribuir 5% do PIB à defesa iria abrandar o crescimento económico através de um aumento da dívida", afirmou o primeiro-ministro.
O país gasta atualmente cerca de 1,28% do seu PIB com a defesa, uma das taxas mais baixas da aliança.
O novo acordo da NATO exigirá que os países aumentem as suas despesas para 5% do PIB até 2035, com uma revisão da "trajetória de despesas" dos aliados a meio de 2029.