Os países da UE acordaram em eliminar gradualmente as importações de gás russo até 2027. Tendo como pano de fundo a guerra na Ucrânia, o objetivo é acabar com a dependência do gás natural da Rússia.
Numa reunião em Bruxelas, representantes dos governos dos Estados-membros da UE e do Parlamento Europeu concordaram em proibir a importação de gás natural russo no mercado à vista para o gás natural liquefeito (GNL) a partir do início de 2026 e para o gás canalizado a partir de 30 de setembro de 2027. Esta medida foi anunciada numa comunicação oficial e foi adotada durante a Presidência dinamarquesa do Conselho da UE.
Lars Aagaard, ministro dinamarquês do Clima, Energia e Serviços Públicos, afirmou: "Temos de acabar com a dependência da UE do gás russo e uma proibição permanente na UE é um passo importante na direção certa".
Tornar o financiamento da guerra russa mais difícil
A proibição da importação de gás natural liquefeito (GNL) russo é aplicável a partir de janeiro de 2027. A UE quer tornar mais difícil para a Rússia continuar a financiar a sua guerra de agressão em grande escala contra a Ucrânia.
O acordo agora alcançado deverá também criar segurança jurídica. As sanções contra Moscovo devem ser prorrogadas de seis em seis meses, o que exige sempre a unanimidade dos Estados-membros. No entanto, as alterações legais agora planeadas no que diz respeito às importações de gás da Rússia devem ser aplicadas permanentemente.
Exceções para a Hungria e a Eslováquia
A Eslováquia e a Hungria podem continuar a importar petróleo russo, por enquanto. No próximo ano, a Comissão Europeia deverá apresentar um plano para que estes dois países eliminem gradualmente as suas importações até ao final de 2027.
Os dois países são os únicos na UE que ainda obtêm petróleo bruto da Rússia e estão também fortemente dependentes do fornecimento de gás natural russo. No passado, a Hungria e a Eslováquia bloquearam repetidamente as sanções contra Moscovo e os planos para apoiar a Ucrânia na sua defesa contra a Rússia.
Sem riscos para os consumidores
De acordo com a Comissão Europeia, a renúncia ao gás russo não representa qualquer risco para a segurança do abastecimento. Segundo Bruxelas, existem suficientes outros fornecedores no mercado mundial. Os consumidores não têm de se preocupar com o aumento dos preços do gás.
O acordo inclui também uma espécie de cláusula de segurança que entra em vigor caso a segurança do abastecimento de um país da UE esteja em risco. Se um Estado- membro declarar estado de emergência, serão permitidas entregas por um período limitado.