A complexa estrutura institucional de Bruxelas foi um fator de complicação nas conversações sobre a coligação. Para ser empossado, um governo precisava de ter maioria nos dois grupos linguísticos do parlamento local, cada um dos quais com partidos diferentes.
Negociadores de sete partidos chegaram a um acordo de coligação após mais de 600 dias de impasse na capital belga, na noite de quinta-feira, depois de quase três dias de conversações que se assemelharam a um conclave.
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A região autónoma de Bruxelas-Capital tem estado mergulhada numa crise política e financeira desde que as eleições de junho de 2024 não produziram um vencedor claro.
Desde então, os sete partidos, três francófonos e quatro neerlandeses, têm-se debatido para encontrar um compromisso que agrade a todos, enquanto a complexa estrutura institucional de Bruxelas também complicou as conversações sobre a coligação.
O primeiro-ministro belga, Bart De Wever, mostrou-se frustrado no início desta semana, dizendo que era altura de rever o complexo sistema político e que o impasse estava a prejudicar a reputação do país.
Ao contrário das outras regiões da Bélgica, o governo de Bruxelas precisa de ter uma maioria nos dois grupos linguísticos do parlamento local, cada um com partidos diferentes.
O acordo alcançado prevê que a parte francófona seja representada pelo liberal Mouvement Réformateur (MR), o Partido Socialista (PS) e o centrista Les Engagés. Os partidos neerlandeses incluem os Verdes (Groen), os socialistas (Vooruit), os liberais (Open Vld) e os democratas-cristãos (CD&V).
"Habemus governo"
A crise de quase dois anos chegou finalmente ao fim quando os negociadores decidiram fechar-se num edifício da Fundação Universitária para um "conclave", na terça-feira, uma proposta de Georges-Louis Bouchez, líder do MR.
"Todos se aperceberam da urgência da situação", disse Bouchez após o fim das negociações. "Bruxelas estava verdadeiramente à beira do colapso, como sabemos, com um novo orçamento temporário que teria sido necessário".
Quando o acordo foi alcançado, o pessoal da Fundação Universitária encenou uma homenagem à tradição papal do Vaticano. Vestido com vestes cardinalícias, um funcionário proclamou "habemus governo", hasteou a bandeira de Bruxelas e usou uma bomba de fumo para libertar fumo branco.
As linhas gerais do acordo indicam o regresso a um orçamento equilibrado em 2029, um novo nome para o plano de tráfego de Bruxelas - apelidado de Good Move - e a abolição dos subsídios à renovação tal como existem atualmente.
Cada partido deve agora organizar o seu congresso de participação para que o acordo seja validado pelos seus membros, antes de um debate no Parlamento, de uma moção de confiança e da cerimónia de tomada de posse.
Embora a anterior administração tenha permanecido num papel de gestão, tinha pouco poder para tratar de questões prementes, como o orçamento.
Fortemente endividada, Bruxelas teve de suspender vários projetos de investimento e congelar os subsídios às ONG e às organizações culturais.
A Bélgica, conhecida por ter um dos sistemas políticos mais complicados da Europa, não é nova no que respeita à paralisia política.
A atual coligação federal liderada por De Wever foi formada após sete meses de negociações e o país esteve 541 dias sem governo entre 2010 e 2011.