O novo índice de transformação da Fundação Bertelsmann indica que o mundo se torna cada vez mais autocrático e as autocracias existentes endurecem. Uma das poucas exceções é a Polónia, vizinha da Alemanha, onde se segue um caminho diferente.
Democracias sob pressão: cada vez mais países descem para sistemas de governo autoritários e as democracias ficam na defensiva, indica o novo Índice de Transformação da Fundação Bertelsmann (BTI). Atualmente, 56 por cento dos 137 Estados analisados são governados de forma autocrática.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Setenta e sete países incluídos no estudo são governados de forma autocrática; quase dois terços são considerados autocracias de linha dura. Segundo os autores do estudo da Fundação Bertelsmann, isso significa que os direitos fundamentais são totalmente desrespeitados. Trata-se de um recorde desde o início da série, em 2006.
"O BTI volta a mostrar até que ponto as instituições democráticas em todo o mundo estão sob pressão e, ao mesmo tempo, revela em muitos contextos uma resistência notavelmente viva contra a sua erosão", afirma Daniela Schwarzer, membro da direção da Fundação Bertelsmann. "Nesta capacidade de mobilização, que parte sobretudo de uma sociedade civil ativa, reside um potencial central para a renovação democrática."
Mas também em numerosas democracias se afirmam tendências autocráticas, alerta o relatório. "Muitos governos eleitos esvaziaram instituições democráticas centrais com o objetivo de se manterem no poder. Este abuso de poder abre caminho à autocracia", afirma a especialista em democracia e coautora do estudo Sabine Donner.
O retrato da situação, porém, mostra também alguns desenvolvimentos positivos. No Brasil e na Polónia, por exemplo, foi possível inverter a tendência democrática, ainda que o sucesso a longo prazo em sociedades polarizadas esteja longe de garantido. Estes exemplos demonstram uma crescente capacidade de aprendizagem democrática para proteger instituições e aproveitar janelas de oportunidade para reformas.
Polónia: pioneira da resiliência democrática
Após anos de retrocessos democráticos, o atual governo liderado por Donald Tusk iniciou uma inversão de tendência: foram lançadas reformas para reforçar o Estado de direito, despolitizar instituições públicas e combater a corrupção. Desta forma, a Polónia torna-se um exemplo do que o relatório descreve como um movimento de sentido contrário raro: resiliência democrática.
Enquanto muitos governos enfraquecem deliberadamente as instituições, em Varsóvia conseguiu-se, pelo menos em parte, reforçar novamente essas estruturas. Segundo o BTI, tal não é evidente, já que o desmantelamento de sistemas democráticos parte muitas vezes dos próprios governos eleitos.
"Com o objetivo primordial de se manterem no poder, as elites políticas eleitas continuaram a erosão gradual das instituições democráticas centrais", lê-se no relatório "Repressão encontra resistência", de Sabine Donner, Hauke Hartmann e Sebastian Plate.
O relatório adverte, contudo, que instituições enfraquecidas demoram a ser reconstruídas. As reformas são muitas vezes travadas por redes remanescentes de governos anteriores, pela polarização política e por bloqueios institucionais.
Também o caso polaco o ilustra: apesar dos progressos, a confiança nas instituições públicas continua baixa e o panorama político permanece fortemente polarizado. O regresso a padrões democráticos estáveis é um processo demorado.
A própria Alemanha, tal como outros 22 países da OCDE classificados como democracias estáveis, não faz parte da análise do BTI. As tendências descritas, porém, não se limitam a outras regiões do mundo. A crescente polarização, a queda da confiança nas instituições e a pressão sobre os processos democráticos são dinâmicas que desafiam também as democracias consolidadas. O exemplo da Polónia mostra que a erosão democrática não tem de ser necessariamente permanente, mas evidencia igualmente quão frágeis permanecem estes processos.