Washington sancionou a empresa estatal cubana CUPET no âmbito de um novo pacote de medidas contra o setor energético da ilha.
Os Estados Unidos anunciaram, esta quarta-feira, a designação da empresa estatal União Cuba-Petróleo (CUPET), no âmbito de um novo pacote de sanções contra o setor energético de Cuba. A medida é adotada ao abrigo da Ordem Executiva 14404 e implica o bloqueio de todos os ativos da empresa sob jurisdição norte-americana ou na posse de cidadãos dos EUA.
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"A energia tem sido usada há muito como arma pelo governo comunista de Cuba, tanto para a repressão como para um sistema de cleptocracia do regime", justificou o Departamento de Estado, através de um comunicado. Neste contexto, Washington acusa Havana de desviar recursos energéticos para as elites do país e para o seu aparelho de segurança, enquanto a população sofre apagões e escassez.
O comunicado acrescenta que "os Estados Unidos continuarão a atacar a capacidade de Cuba para utilizar o comércio de energia para sustentar a sua agenda corrupta e o seu aparelho de segurança repressivo", numa referência à estratégia de pressão sobre setores-chave da economia cubana.
Âmbito das sanções e efeitos imediatos
A partir desta designação, ficam bloqueados todos os bens e interesses da CUPET nos Estados Unidos, bem como qualquer transação realizada por pessoas ou entidades sob jurisdição norte-americana. Além disso, ficam proibidas operações indiretas que envolvam bens ou serviços ligados à empresa, salvo autorização expressa do Gabinete de Controlo de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA.
Washington alerta também que as empresas estrangeiras que mantenham relações com entidades sancionadas podem ficar expostas a sanções secundárias, sobretudo se operarem nos setores energético, financeiro ou da defesa em Cuba.
O Departamento de Estado enquadra estas medidas numa estratégia mais ampla destinada a "melhorar os direitos humanos, reforçar o Estado de direito e promover a democracia em Cuba", segundo o texto oficial. Recorda ainda que o objetivo das sanções "não é castigar, mas sim provocar uma mudança positiva de comportamento".
O governo norte-americano mantém assim a sua linha de pressão económica sobre Havana num contexto de tensão diplomática e de crescentes restrições ao comércio de energia da ilha.