Conferência climática da ONU, apesar de recuos em compromissos, dá sinais de esperança antes da COP31
A Conferência de Bona sobre Alterações Climáticas (SB64) terminou hoje (18 de junho), abrindo caminho para a COP31, na Turquia, em novembro.
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As reuniões oferecem um espaço crucial para os governos que assinaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC) se encontrarem e tomarem decisões políticas sobre ação climática, definirem metas, elaborarem acordos e avaliarem os progressos em relação aos compromissos já assumidos.
Ao encerrar as negociações, na quinta-feira, o secretário executivo da ONU para as Alterações Climáticas, Simon Stiell, afirmou: “Continuam a existir divisões significativas e muito trabalho pela frente, no período entre sessões. Mas notou-se seriedade na abordagem das questões centrais e determinação em encontrar soluções.”
Meta global de eletrificação pode ajudar a abandonar combustíveis fósseis?
A COP30 do ano passado, no Brasil, foi alvo de críticas por ter terminado com um texto final que evitou qualquer roteiro para a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis.
Mas surgiu, à margem das conversações formais em Bona, uma ideia nova que pode complementar o trabalho em curso sobre roteiros nacionais de transição dos combustíveis fósseis. A Turquia, que irá coorganizar a COP31 com a Austrália, propôs trabalhar para uma meta global de eletrificação. Essa meta elevaria a quota da procura final de energia satisfeita por eletricidade, de pouco mais de 20 por cento atualmente para 35 por cento em 2035.
A rede Climate Action Network (CAN) Europe acolheu a ideia com prudência, mas sublinhou que deve assentar nas energias renováveis e em ganhos de eficiência, “e não prolongar o uso de combustíveis fósseis através de nova infraestrutura ou de falsas soluções”, nas palavras da coordenadora de políticas para a Turquia na rede, Özlem Katısöz.
Stiell confirmou que a presidência da COP31 aproveitou as conversações para anunciar novas metas “para a eletrificação, resiliência das cidades e eficiência, e resíduos” no âmbito da sua agenda de ação mais ampla, que descreveu como decorrendo em paralelo com, e tão vital quanto, as negociações formais.
Com as discussões marcadas pela crise energética ligada à guerra no Irão, todas as atenções se centrarão na COP para abordar não só os riscos climáticos dos combustíveis fósseis, mas também os riscos económicos e para a segurança nacional.
Transição Justa é central para concretizar ação climática à escala necessária
Num sinal adicional de esperança, foi alcançado um progresso significativo no que é conhecido como “Transição Justa”.
O objetivo é garantir que os benefícios da saída dos combustíveis fósseis são distribuídos de forma justa e que os custos não recaem sobretudo sobre os trabalhadores, as comunidades e os países menos preparados para os suportar.
Os negociadores avançaram na operacionalização do Mecanismo Belém Antalya (BAM), um enquadramento concebido para ajudar os países a integrarem princípios de transição justa nos seus planos climáticos nacionais, abrangendo tudo, desde a reconversão profissional de trabalhadores e a diversificação económica até à forma como o financiamento climático chega efetivamente ao terreno. Espera-se que venha a ser um dos principais resultados da COP31, em novembro.
“Bona mostrou que a Transição Justa não é um tema secundário; é central para que a ação climática possa avançar à velocidade e à escala necessárias, sem que ninguém fique para trás”, afirma James Trinder, coordenador de políticas climáticas internacionais na CAN Europe.
Apela à União Europeia para que contribua para garantir um mecanismo robusto de Transição Justa na COP31, salientando que não se trata de um novo fundo climático, mas de uma forma de assegurar que o financiamento existente chega aos sítios certos.
Negociações sobre financiamento para adaptação climática estagnam
Já as negociações sobre o acordo alcançado na COP30 para triplicar o financiamento internacional para adaptação climática ficaram bloqueadas em Bona, aumentando o risco de conflitos políticos por resolver transbordarem para a COP31.
A CAN Europe afirma que a ausência dos Estados Unidos das salas de negociação parece ter encorajado outros países ricos a reduzirem os seus próprios compromissos financeiros.
“O financiamento climático não é um gesto opcional de boa vontade, é a própria base da cooperação climática global”, afirma Sven Harmeling, responsável pela área de clima na CAN Europe. “Os cortes no financiamento climático e ao desenvolvimento, como os que estamos a ver em alguns Estados-Membros da UE, transmitem exatamente o sinal errado.”
Stiell contestou igualmente qualquer recuo nos compromissos existentes, dizendo aos delegados que “todas as Partes devem sentir-se à vontade e confiantes para reafirmar os compromissos globais já assumidos, sem escolher apenas os que são taticamente convenientes no momento”, referindo-se em particular às promessas relativas a perdas e danos, financiamento climático e triplicação do financiamento para adaptação.
Alertou ainda os governos para que não esperem pela próxima ronda de negociações formais para encontrar pontos comuns. “Apelo a que envolvam os vossos ministros o mais rapidamente possível, nas próximas semanas e meses”, afirmou, “sobretudo nas questões mais difíceis.”