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União Europeia: novas regras de transparência dividem países na luta contra disparidades salariais

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De Mert Can Yilmaz & Evi Kiorri
Publicado a Últimas notícias
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Apenas quatro países da UE aplicaram a Diretiva da Transparência Salarial, falhando o prazo de junho para reforçar o cumprimento da igualdade salarial no bloco. Veja o vídeo.

Desde de junho de 2026, os empregadores em toda a UE têm de indicar faixas salariais nas ofertas de emprego, deixar de perguntar o histórico salarial dos candidatos e permitir que os trabalhadores solicitem dados sobre os salários de colegas que desempenhem trabalho equivalente.

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É essa a promessa da Diretiva sobre Transparência Salarial. Porém, a maioria dos Estados-membros falhou o prazo de junho para a transpor para o direito nacional.

Só Itália, Eslováquia, Malta e a Lituânia transpuseram integralmente as regras dentro do prazo. A Bélgica, Malta e a Polónia fizeram-no apenas de forma parcial. Os Países Baixos adiaram o prazo para janeiro de 2027 e a Irlanda confirmou que também não o irá cumprir. A Estónia sinalizou que poderá preferir pagar as multas da UE em vez de aplicar a diretiva tal como está redigida. Outros cinco países, entre os quais a Áustria, a Hungria e o Luxemburgo, não tomaram qualquer medida.

As mulheres na UE ganham menos 11,1% por hora do que os homens, uma diferença que mal se alterou na última década. A diretiva pretende eliminar esta disparidade, tornando os salários visíveis e transferindo para os empregadores o ónus da prova quando haja suspeita de discriminação.

"Esse véu não só escondia as diferenças, como as reproduzia", afirma a eurodeputada Gabriele Bischoff.

Para já, os direitos garantidos no papel ao nível da UE continuam a ser aplicados de forma desigual no terreno.

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