A Marinha espanhola iniciou trabalhos técnicos para instalar uma barreira de boias na fronteira marítima de Ceuta, após o presidente do Governo, Sánchez, anunciar que o Executivo usará esta medida enquanto revê a lei.
A instituição espanhola já está a recolher informação técnica junto das unidades de mergulho com experiência na instalação e gestão de sistemas flutuantes, boias de sinalização, de seguimento ou de marcação de objetos, com o objetivo de garantir a segurança à superfície durante uma eventual instalação.
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As consultas são dirigidas, em concreto, ao Centro de Mergulho da Armada, situado na Estação Naval de La Algameca, em Cartagena, e dependente do Almirante de Ação Marítima. Este centro é a unidade de referência em operações subaquáticas e trabalhos técnicos submersos, pelo que dispõe dos conhecimentos necessários para aconselhar sobre uma infraestrutura com estas características.
A este dispositivo soma-se o Comando das Unidades da Força de Ação Marítima em Cádis, do qual depende a Unidade de Mergulho de Cádis, responsável pelo apoio às operações marítimas nas áreas de Ceuta e Melilla.
Esta unidade poderá intervir tanto na instalação como na manutenção da barreira, se esta vier a concretizar-se. Do Ministério da Administração Interna sublinham, contudo, que poderá ser a Guardia Civil a acabar por assumir a missão, enquanto a atuação geral será coordenada pelo Salvamento Marítimo com o apoio da Armada e do próprio instituto armado.
Resposta que Sánchez classifica como conjuntural
Pedro Sánchez fez o anúncio esta sexta-feira, durante a visita a Ceuta, onde explicou que o desdobramento de boias responde a uma situação “conjuntural” perante a chegada massiva de migrantes vindos de Marrocos, que, nos últimos dias, ultrapassou, segundo dados do Ministério da Administração Interna, as 50.000 pessoas.
O objetivo, referiu, é criar uma barreira de contenção visível que facilite a aplicação do acórdão do Tribunal Supremo de 8 de julho, que determinou que a Lei dos Estrangeiros não permite as chamadas devoluções a quente quando os migrantes são intercetados a nado, por não existir no mar um elemento de contenção física equivalente ao da fronteira terrestre.
O chefe do Governo mostrou-se disponível para estudar uma reforma da Lei dos Estrangeiros, para que as repatriações na fronteira possam ser realizadas, nas suas palavras, da forma mais eficiente possível.
Evitou imputar a responsabilidade da crise a Marrocos e sustentou que as autoridades do país vizinho colaboram para agilizar o regresso dos seus cidadãos, aos quais atribuiu, juntamente com as máfias de tráfico de pessoas, a leitura interessada da sentença que teria potenciado o aumento das chegadas.
A ministra da Defesa, Margarita Robles, sublinhou que o Exército estará sempre presente para apoiar os cidadãos de Ceuta, também em tarefas humanitárias. Recordou que os acontecimentos de 2021 provocaram mortos e feridos e salientou que o mais importante é garantir a segurança das pessoas.
Destacou igualmente que todos os militares colocados na cidade estão ali para prestar ajuda à população e defender a sua integridade territorial perante o que descreveu como um ataque na sequência da chegada massiva de migrantes.
Robles avisou as máfias de que será aplicada a legislação espanhola e de que haverá devoluções para Marrocos, em linha com o garantido por Sánchez, e confirmou que serão instalados elementos de contenção no mar, como boias, para dar cumprimento à sentença do Supremo.
Tipos de boias que podem ser instaladas em Ceuta
Embora o Governo ainda não tenha especificado o modelo exato que será instalado no esporão do Tarajal, o setor marítimo dispõe de vários tipos de boias que se ajustam às funções de sinalização, marcação e contenção ponderadas pela Armada. Estas são as principais categorias:
Boias de sinalização marítima. São as mais comuns para delimitar zonas de navegação ou limites na água. Costumam ser de plástico ou de aço, com cores muito visíveis, como laranja ou amarelo, e podem estar equipadas com luzes ou refletores para garantir a sua visibilidade de dia e de noite. A sua função principal é estabelecer um limite claro, alinhado ao objetivo de criar uma fronteira visual no mar.
Boias de contenção ou de barreira. Usam-se normalmente para delimitar zonas de banhos, conter derrames ou restringir a passagem de embarcações. São ancoradas ao fundo do mar e ligadas entre si por cabos ou correntes, formando uma linha contínua. Este é o modelo que mais se aproxima da ideia de criar um elemento físico semelhante a um esporão, tal como exige a sentença do Tribunal Supremo para a aplicação das devoluções a quente.
Boias de seguimento ou de marcação (GPS). Incorporam tecnologia de geolocalização e transmitem a sua posição em tempo real. Utilizam-se habitualmente para monitorizar correntes, embarcações ou equipamentos submersos. Neste caso, a sua utilidade seria complementar, permitindo à Armada e ao Salvamento Marítimo controlar o estado e a posição exata da barreira após a sua instalação.
Boias oceanográficas ou de vigilância. Estão equipadas com sensores e, nalguns casos, com câmaras ou sistemas de deteção de movimento. Não são as mais comuns em dispositivos de contenção fronteiriça, mas podem servir de apoio à vigilância das tentativas de atravessamento nas zonas mais próximas da linha de boias.
Boias de amarração modificadas. São estruturas mais robustas, concebidas originalmente para fundear embarcações de maior porte. A sua resistência torna-as adequadas para condições de mar mais exigentes, embora o seu desdobramento e instalação seja mais complexo e mais caro do que o das boias de sinalização convencionais.
Enquanto se aguarda uma eventual reforma legal, a barreira de boias perfila-se como a principal medida imediata do Governo para reforçar o controlo da fronteira marítima de Ceuta e evitar situações de imigração irregular massiva como a vivida na última semana de julho e que teve consequências em toda a Europa.