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UE pondera sanções adicionais devido à deportação de crianças ucranianas

ARQUIVO: Berços vazios numa sala de jogos no pátio do lar infantil regional de Kherson, sul da Ucrânia, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
Ficheiro: Berços vazios numa sala de brinquedos no pátio do lar infantil regional de Kherson, sul da Ucrânia, sexta‑feira, 25 nov. 2022 Direitos de autor  AP Photo
Direitos de autor AP Photo
De Sasha Vakulina & Luca Bertuzzi
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A UE está a preparar novas sanções contra 27 indivíduos e entidades russas envolvidos na deportação e doutrinação de crianças ucranianas, na véspera de uma conferência que se realizará em setembro, em Toronto, sobre o regresso dessas crianças.

O serviço diplomático da UE apresentou esta quarta-feira novas entradas na lista de sanções, dirigidas a 27 cidadãos e entidades russas envolvidos na deportação forçada e na doutrinação de crianças ucranianas.

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Embaixadores da UE analisaram esta nova proposta de inclusão na lista negra na primeira reunião desde a pausa de verão. A decisão deverá ser adotada até ao final do mês.

Não é a primeira vez que Bruxelas tem como alvo responsáveis pelo rapto em massa, deportação e reeducação ilegais de menores provenientes dos territórios ocupados da Ucrânia. Várias inclusões individuais já foram integradas em anteriores pacotes de sanções.

Em maio, os países da UE colocaram 16 indivíduos e sete entidades na lista negra, por ocasião da reunião de alto nível da Coligação Internacional para o Regresso das Crianças Ucranianas. Uma conferência de seguimento deverá realizar-se em Toronto, no Canadá, a 28 e 29 de setembro.

Após a apresentação de quarta-feira, é necessário trabalho técnico adicional para finalizar a lista, uma vez que as verificações jurídicas têm de garantir que as sanções são suficientemente sólidas para resistir a impugnações em tribunal.

O Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) partilhou também com os Estados-membros uma lista de 1 600 indivíduos e entidades que contribuem diretamente para o esforço de guerra da Rússia, parte de uma mudança mais ampla que afasta o foco dos grandes pacotes de sanções setoriais.

A Ucrânia verificou até agora a deportação de mais de 20 500 crianças para a Rússia. O Humanitarian Research Lab da Universidade de Yale estima que o número possa estar mais perto de 35 mil, enquanto Moscovo sugeriu abertamente que poderia chegar aos 700 mil.

O centro de estudos norte-americano Institute for the Study of War (ISW) afirma que o número real de crianças deportadas é quase impossível de verificar.

A Euronews noticiou anteriormente que as autoridades de ocupação instaladas pela Rússia nas regiões ucranianas criaram um “catálogo” online de crianças ucranianas, oferecendo-as para “adoção” coerciva através dos serviços de educação.

Os menores são alegadamente organizados e categorizados para que os utilizadores possam “filtrar” por idade, género e características físicas como cor dos olhos e do cabelo.

As crianças são também descritas em termos de traços de personalidade, sendo algumas rotuladas como “obedientes” ou “calmas”.

Para a Ucrânia, devolver uma criança da Rússia após um rapto pode levar anos, desde o início da identificação até ao momento em que o regresso se concretiza.

Quase todos os regressos até agora foram mediados por um terceiro Estado, nomeadamente o Qatar, a África do Sul e o Vaticano.

Em março, as Nações Unidas afirmaram que a deportação e transferência forçada de crianças ucranianas para a Rússia constituem um crime contra a humanidade e um crime de guerra.

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