O pacto global sobre a natureza, que pode mudar o rumo das coisas, ainda tem potencial — mas os países precisam de acelerar os progressos, alertam os ambientalistas.
Os governos não estão a cumprir os seus compromissos de proteger as plantas, os animais e os ecossistemas que sustentam a vida na Terra, na véspera da cimeira da ONU sobre a biodiversidade que se realiza este mês.
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A COP17, que este ano se realiza na capital arménia, Erevã, será um momento de balanço para quase 200 países que aderiram em 2022 ao histórico Acordo de Paris para a Natureza, mas têm demorado a agir sobre os seus objetivos.
O acordo definiu 23 metas para travar e reverter a perda de natureza até 2030, incluindo reduzir a poluição, proteger espécies ameaçadas e conservar 30% das terras e oceanos do planeta.
Mas o mundo está longe de cumprir estes objetivos, segundo um projeto de avaliação da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB), que supervisiona as negociações internacionais bienais para proteger o mundo natural.
“A COP17 acontece num momento crítico”, afirma An Lambrechts, da Greenpeace International.
“Por isso, o resultado mais importante em Erevã tem de ser uma correção clara de rumo. Os governos precisam de ir além da repetição de promessas e chegar a acordo sobre ações concretas.”
Astrid Schomaker, diretora-executiva da convenção da ONU para a biodiversidade, afirma que há progressos e que as metas para 2030 “continuam ao alcance, mas só se forem feitas mudanças significativas”.
Isso inclui reduzir incentivos a setores politicamente sensíveis como a agricultura e a produção de combustíveis fósseis, áreas em que os governos fizeram até agora muito poucos avanços.
“Acho que estamos a avançar na direção certa? Sim, mas muito lentamente”, diz Schomaker.
Aproximadamente dez chefes de Estado são esperados em Erevã para uma cimeira de líderes na sexta-feira (16 de outubro), para dar início aos trabalhos “e dizer aos negociadores para serem ambiciosos e construtivos” quando as conversações começarem formalmente a 19 de outubro, acrescenta.
Conservação da natureza: o que está a travar o progresso?
O encontro realiza-se algumas semanas antes das negociações internacionais anuais sobre o clima (COP31), na vizinha Turquia, e é a primeira vez que os países fazem um balanço dos progressos desde a adoção do pacto para a biodiversidade.
Com base em relatórios nacionais e outras contribuições, está a ser finalizada uma “avaliação global” dos progressos e dificuldades coletivos.
Um projeto de quadro de avaliação publicado em julho traçou um retrato desigual dos avanços.
Alguns países deram passos importantes rumo à meta de conservação ‘30x30’ (proteger 30% das terras e águas do planeta até 2030), indicou a organização Campaign for Nature numa análise divulgada em setembro.
Mas, no conjunto, os compromissos dos governos cobririam apenas 27% das terras e águas interiores até ao final desta década, mesmo que fossem totalmente aplicados. No caso dos oceanos, a percentagem ficaria pelos 12%.
O financiamento é um dos principais obstáculos ao sucesso das metas de biodiversidade e deverá ser uma fonte de tensão na COP17.
Os países estão atrasados face à promessa de mobilizar 200 mil milhões de dólares (179 mil milhões de euros) por ano para a biodiversidade até 2030, a partir de fontes públicas e privadas, incluindo 30 mil milhões de dólares (27 mil milhões de euros) anuais em financiamento internacional para países em desenvolvimento.
Os países mais ricos estão sob pressão para colmatar esta lacuna, mas enfrentam desafios orçamentais próprios, o que torna o tema politicamente sensível.
Os Estados Unidos, que não são parte da convenção da biodiversidade, não participam nas negociações.
“Quanto mais tempo se passa a falar de financiamento, menos se fala de objetivos”, afirmou à agência AFP um responsável do governo francês.
Decisores políticos devem "unir-se na luta" pela sobrevivência da vida na Terra
Na cimeira de Erevã, a atenção deverá centrar-se em como o setor privado pode compensar a falta de fundos.
Estará sob escrutínio o desempenho pouco impressionante do Cali Fund, uma iniciativa marcante da ONU lançada em fevereiro de 2025.
O fundo tinha como objetivo angariar 1 mil milhões de dólares (894 milhões de euros) por ano junto de empresas, para projetos de conservação em países em desenvolvimento, mas até agora conseguiu apenas 6 mil dólares (5 363 euros).
“Todos esperavam... que isto fosse mudar as regras do jogo. E continuamos a acreditar que tem claramente esse potencial”, embora o envolvimento das empresas tenha sido “mais lento” do que o previsto, refere Schomaker.
A reforma dos subsídios revelou-se outro travão, com quase nenhum avanço rumo à meta para 2030 de reduzir em 500 mil milhões de dólares (447 mil milhões de euros) por ano os incentivos prejudiciais à natureza.
Por cada dólar investido na proteção ou recuperação da natureza, cerca de 30 dólares (27 euros) continuam a ser canalizados para atividades que a degradam, segundo dados da ONU.
Em outubro, mais de 130 empresas e instituições financeiras, incluindo a Nestlé e o H&M Group, apelaram aos governos para reformarem os incentivos, apontando 2,6 biliões de dólares (2,3 biliões de euros) em despesas públicas anuais “que recompensam práticas que esgotam os solos, a água e os ecossistemas”.
Guido Broekhoven, da organização de conservação WWF International, afirma que a reorientação dos subsídios tem de ser “uma questão prioritária” na COP17.
“Num momento em que as tensões geopolíticas colocam a cooperação multilateral sob pressão, é ainda mais importante mostrar ao mundo que os nossos decisores podem continuar unidos na luta pela sobrevivência da vida na Terra”, sublinha Lambrechts, da Greenpeace.