Guterres alerta: “combustíveis fósseis estão a ferver o planeta”; anfitriões da COP31, Turquia e Austrália, continuam a expandi-los, revela relatório
“Subsidiarem os combustíveis fósseis é subsidiarem o suicídio”, afirmou hoje (16 de outubro) o secretário‑geral da ONU, António Guterres, aos líderes, numa altura que antecede a cimeira da biodiversidade da ONU, a COP17, que terá lugar na próxima semana.
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Num evento em Erevan, na Arménia, Guterres afirmou que os governos continuam a “gastar dinheiro nas coisas erradas” e destacou em particular os incentivos aos combustíveis fósseis.
Apelou aos países para deixarem de subsidiar a produção de combustíveis fósseis que “estão a ferver o nosso planeta e são um flagelo para a biodiversidade”.
“Apelo a todos os governos que acabem de vez com estas benesses e utilizem as poupanças em benefício das pessoas e do planeta”, acrescentou.
No início deste mês, os ministros das Finanças da UE defenderam a eliminação progressiva dos subsídios aos combustíveis fósseis nas negociações climáticas da COP31, em novembro.
Atrasa corte de financiamento a atividades que prejudicam a natureza
Os países fizeram poucos progressos desde que prometeram, em 2022, reduzir a despesa pública em atividades que prejudicam a natureza, como a mineração, a extração de combustíveis fósseis e a agricultura intensiva.
Os países comprometeram‑se a reduzir os subsídios prejudiciais em 500 mil milhões de dólares (447 mil milhões de euros) por ano até 2030, mas quase não houve avanços.
“A natureza não prospera com boas intenções”, afirmou Guterres.
As Nações Unidas indicam que, por cada dólar investido na proteção ou recuperação da natureza, cerca de 30 dólares (27 euros) continuam a ser canalizados para atividades que a degradam.
Isto inclui cerca de 2,6 biliões de dólares (2,3 biliões de euros) por ano em subsídios públicos que têm impactos negativos na natureza e no clima.
Quase 200 países participam nas negociações da ONU sobre biodiversidade em Erevan, que começam a 19 de outubro e terão a falta de financiamento para a natureza como tema central.
Guterres apresentou em 15 de outubro um relatório que mostra que o mundo está fora de rota para cumprir as metas de biodiversidade para 2030 consagradas num acordo histórico apelidado de Acordo de Paris para a Natureza.
“A guerra contra a natureza ainda não terminou”, disse.
Acordo de Paris para a Natureza: o que está em causa
Assinado por perto de 200 países e territórios, o pacto para a natureza definiu 23 metas para travar e inverter a perda de biodiversidade até 2030. Entre elas contam‑se a redução da poluição, a proteção de espécies ameaçadas e a conservação de 30% das terras e dos oceanos do mundo, objetivo conhecido como 30x30.
“Nem todas as notícias são malas… Há progressos, mas insuficientes”, afirmou Guterres aos jornalistas em Erevan. “Estamos muito aquém do necessário.”
O relatório concluiu que as políticas governamentais são insuficientes para cumprir o objetivo central de biodiversidade 30x30. No conjunto, os compromissos dos governos cobririam apenas 27% das terras e águas interiores até ao final desta década, mesmo que fossem totalmente aplicados. No caso dos oceanos, a cobertura ficaria pelos 12%.
Outras metas estão ainda mais atrasadas. Guterres afirmou que os países têm de cumprir as promessas financeiras feitas aos países em desenvolvimento.
A falta de financiamento foi identificada como um obstáculo particular ao cumprimento dos objetivos de biodiversidade.
“A biodiversidade está em crise. As espécies estão a desaparecer e os ecossistemas estão a colapsar”, afirmou Sue Lieberman, da Wildlife Conservation Society.
“Os governos e todas as partes interessadas têm de perceber que investir na natureza não é um luxo, é a chave da nossa própria sobrevivência.”
Guterres sublinhou também a necessidade de travar a despesa pública que prejudica a natureza, apontando para a “fortíssima influência” de alguns setores que têm “poder a mais” sobre os governos, incluindo a pesca industrial, os combustíveis fósseis e a exploração madeireira.
Países anfitriões da COP31 aumentam produção de combustíveis fósseis
Um relatório da Global Witness divulgado esta semana revela a dimensão desse poder de influência.
Com base em dados da consultora independente de energia Rystad, a investigação da ONG ambiental concluiu que os dois anfitriões da COP31, Türkiye e Austrália, estão a aumentar a produção de combustíveis fósseis antes das grandes negociações internacionais sobre o clima que terão lugar no próximo mês.
A petrolífera estatal turca TPAO prevê quase triplicar a produção de gás. Duas das maiores empresas fósseis australianas também se preparam para aumentar a produção de petróleo e gás: a Woodside pretende duplicar a produção de gás natural liquefeito até 2032, enquanto a Santos deverá multiplicar por oito a produção de petróleo bruto até 2035, de acordo com o relatório.
Türkiye tem sido alvo de críticas pela meta central de eletrificação da COP31. Embora pretenda aumentar para 35% a quota da eletricidade no consumo mundial de energia, face a cerca de 20% atualmente, até 2035, o objetivo não especifica como essa eletricidade deverá ser produzida. Segundo os críticos, isto pode permitir que os governos contem a expansão da produção de eletricidade a gás como progresso rumo às metas de eletrificação
Os esforços para alcançar um consenso global sobre metas concretas ou trajetórias para a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis estagnaram e o tema, polémico, não consta oficialmente da agenda das negociações da COP31.
No início deste ano, cerca de 60 países que exigem uma ação mais rápida em relação aos combustíveis fósseis organizaram a sua própria conferência paralela fora do processo das Nações Unidas.
Paralelamente às negociações da COP, que assentam num processo de decisão por consenso, alguns países – incluindo a Alemanha, França e Países Baixos – apresentaram roteiros voluntários para se afastarem dos combustíveis fósseis. Espera‑se que o Brasil siga o mesmo caminho em novembro.