Depois de meses de negociações difíceis e tensas entre a Grécia e os seus credores, em que a palavra “Grexit” foi proferida várias vezes e suscitou
Depois de meses de negociações difíceis e tensas entre a Grécia e os seus credores, em que a palavra “Grexit” foi proferida várias vezes e suscitou receios de um fracasso com consequências imprevisíveis para o futuro do euro, cerca de 93% das medidas são feitas do lado da receita fiscal e contributiva.
O tempo está a esgotar-se mas, ne segunda-feira à noite, o governo grego apresentou uma nova proposta.
Ao alinhar com as exigências dos credores Atenas aceita o superávit primário de 1% este ano e 2% no próximo, sem contar com os juros da dívida.
Segundo o plano do executivo helénico, a entrada de fundos públicos no cofre do Estado vai fazer-se com os impostos e o aumento da “taxa de solidariedade”, imposto sobre os rendimentos superores a 50 mil euros por ano.
Mas também pela introdução de um novo teto nos impostos, de 8% sobre os rendimentos de 800 mil euros anuais.
O imposto sobre sociedades anónimas (SA) de 26% sobe para 29%, além de uma taxa extraordinária de 12% sobre o volume de negócios superior a 500 000 euros.
O imposto sobre artigos de luxo, carros, aviões, iates, piscinas – também aumenta.
Sobre a questão espinhosa de elevar o IVA, o governo grego concordou em aplicar a menor taxa: 6%, aos livros e medicamentos, contrariamente aos 11% exigidos pelos credores.
Para os restaurantes e eletricidade vão ser aplucados os 13%, e não os 23% pedidos pelos credores.
Na reforma das pensões, o governo prevê a supressão gradual de pré-reforma entre 2016 e 2025, com algumas exceções, mas mantém os subsídios entre 57 e 239 euros por mês, até 2020.
Quanto às privatizações, o Governo grego compromete-se a realizá-las em condições como a participação do setor público no capital da sociedade compradora, com o compromisso dos investidores na economia local, protecção do ambiente e dos direitos dos trabalhadores.
Por outro lado, a rede elétrica Admie e a operadora OTE, estão excluídas das privatizações.
Atenas propõe ainda a redução de € 200 milhões do orçamento da defesa.
Efi Koutsokosta, euronews – Pela primeira vez, depois de vários meses de tragédia grega, parecemos estar perto de um acordo. Considera que um compromisso justo é finalmente possível?
euronews – Ainda não há um acordo. O que devemos esperar até ao encontro do Eurogrupo desta quarta-feira?
**Janis Emmanouilidis, Centro de Política Europeia – Há uma questão que se mantém no ar e que precisa de resposta. A sustentabilidade da dívida é um tema no qual o próprio FMI insiste. Haverá uma referência ao nível da dívida grega e se se voltará mais tarde ao assunto, mas será uma referência que vai além do já foi prometido no fim de 2012, ou seja, a análise e verificação da sustentabilidade da dívida.**euronews – Christine Lagarde disse que ainda há muito trabalho por fazer. É possível o FMI estar afastado das negociações no próximo acordo?
Janis Emmanouilidis – Penso que é muito difícil. Se olharmos para os principais atores, e para a Alemanha em particular, estão ansiosos por contar com o FMI. Por isso, acredito que há uma grande possibilidade do FMI ser parte do processo. Mas isto não é o fim da saga grega. Haverá uma continuação porque há mais para vir e o FMI desempenhará certamente um papel. euronews – O governo grego fez muitas concessões em nome de um acordo. A tarefa de convencer o povo grego será fácil?
Janis Emmanouilidis – É o passo que se segue. Depois das negociações, a bola estará, de certa forma, do lado grego. Terá de haver uma discussão no seio do Syriza, no Governo, e com os Gregos Independentes para se conseguir a maioria no Parlamento. Não será fácil. Parece haver alguma oposição, mas há uma margem de 12 elementos da maioria parlamentar. A questão que se coloca é saber se conseguirão defender a própria maioria. É possível que isso aconteça, mas não será fácil.