Bruxelas propõe limites para os preços do gás na Europa

Kadri Simson, Comissária Europeia para a energia
Kadri Simson, Comissária Europeia para a energia Direitos de autor European Union, 2022.
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A proposta da Comissão Europeia vai ser discutida na quinta-feira pelos ministros europeus da energia

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A Comissão Europeia acaba de propor um preço máximo para as transações de gás.

Segundo a proposta, o limite será ativado automaticamente quando o preço do gás nos contratos de longo prazo atingir 275€/Mwh.

Trata-se da primeira salvaguarda, muito acima do que era esperado.

A segunda salvaguarda é que o novo mecanismo é apenas aplicado se o preço se mantiver acima do limite durante 14 dias e se a diferença entre os preços europeus e os preços globais se tornar significativa.

A terceira salvaguarda é que o mecanismo será desativado em caso de perturbações no mercado.

Trata-se de um mecanismo sem precedente que a Comissão defende.

"Esta não é uma intervenção regulamentar para fixar o preço no mercado a um nível artificialmente baixo, mas sim um mecanismo de último recurso para evitar e, se necessário, resolver episódios de preços excessivamente altos que não estão em conformidade com as tendências mundiais de preços", afirmou Kadri Simson, a comissária europeia para a energia.

"Esta não é uma intervenção regulamentar para fixar o preço no mercado a um nível artificialmente baixo, mas sim um mecanismo de último recurso para evitar e, se necessário, resolver episódios de preços excessivamente altos"
Kadri Simson
Comissária europeia para a energia

O novo mecanismo seria aplicado na principal plataforma de transacções de gás na Europa.

No entanto, para outros o novo mecanismo de correção do mercado pode parecer algo mais cosmético do que uma solução concreta para cidadãos e empresas.

O limite definido é tão elevado que mesmo no passado nunca teria sido ativado, incluindo quando os preços quebraram recordes na Europa em agosto.

A proposta sobre a mesa pode não ser suficiente.

"O preço do gás deveria ter sido limitado há muito tempo, deveria ter havido um claro limite do preço do gás, com uma quota para as famílias, mas também para as pequenas e médias empresas, para que tenham a segurança durante o Inverno. Nada disso é suficiente. E, para ser honesto, o que a Comissão apresenta é absolutamente decepcionante", defende o eurodeputado Martin Schirdewan do grupo "A Esquerda" no Parlamento Europeu. 

"O preço do gás deveria ter sido limitado há muito tempo, deveria ter havido um claro limite do preço do gás, com uma quota para as famílias, mas também para as pequenas e médias empresas"
Martin Schirdewan
Eurodeputado do grupo "A Esquerda" no Parlamento Europeu

Na quinta-feira, os ministros europeus da energia vão discutir esta proposta prevêndo-se uma batalha cerrada entre aqueles que querem ver uma intervenção mais robusta no mercado, a maioria, e aqueles que são contra como é o caso da Alemanha e os Países Baixos.

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