Reguladores europeus examinam investimento da Microsoft na OpenAI

A Comissão Europeia está a avaliar se o investimento de 13 mil milhões de dólares da Microsoft na OpenAI deve ser abrangido pela legislação sobre fusões do bloco.
A Comissão Europeia está a avaliar se o investimento de 13 mil milhões de dólares da Microsoft na OpenAI deve ser abrangido pela legislação sobre fusões do bloco. Direitos de autor Michael Dwyer/Copyright 2023 The AP. All rights reserved.
De  Jorge Liboreiro
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Artigo publicado originalmente em inglês

A Comissão Europeia anunciou que iria verificar se o investimento da Microsoft na OpenAI, num valor tão elevado que equivale a uma aquisição. O gigante da tecnologia comprometeu-se a investir 13 mil milhões de dólares (11,8 mil milhões de euros) na próspera start-up por detrás do ChatGPT.

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O ChatGPT é o chatbot que revolucionou a indústria e desencadeou um furor global sobre a inteligência artificial (IA). Mas o produto pioneiro da OpenAI também alimentou receios sobre o desenvolvimento descontrolado de sistemas alimentados por IA e a falta de legislação adequada para reprimir os seus efeitos secundários mais nocivos.

As principais preocupações são a falsificação de identidade, as falsificações profundas, as violações da privacidade, a violação dos direitos de autor e a disseminação de propaganda e desinformação.

A União Europeia (U)E está na fase final de aprovação da Lei da IA, uma regualação inédita a nível mundial  sobre esta tecnologia em rápida evolução.

O anúncio do executivo comunitário tem a ver com a política de concorrência, para determinar se o investimento da Microsoft - tão grande que equivale efetivamente a uma aquisição - está a dar à multinacional o controlo sobre a empresa em fase de arranque.

Na qualidade de principal responsável pela aplicação das regras da concorrência, a Comissão Europeia tem o direito de supervisionar, aprovar e, se necessário, anular concentrações de empresas que possam prejudicar as relações económicas no mercado único.

Se o investimento da Microsoft for abrangido pelo Regulamento das Concentrações da UE, o gigante tecnológico terá de apresentar uma notificação formal ao executivo, um passo que dará início ao processo de investigação.

Para além deste caso específico, a Comissão vai examinar "alguns dos acordos" celebrados nos últimos anos entre grandes empresas tecnológicas e criadores de IA generativa, o tipo de tecnologia que produz respostas automáticas de texto, visuais e sonoras.

"Os mundos virtuais e a IA generativa estão a desenvolver-se rapidamente. É fundamental que estes novos mercados se mantenham competitivos e que nada impeça as empresas de crescerem e de fornecerem os melhores e mais inovadores produtos aos consumidores", afirmou, na terça-feira, Margrethe Vestager, a vice-presidente executiva responsável pela política de concorrência.

O investimento da Microsoft na OpenAI começou, em 2019, com mil milhões de dólares e foi aumentando ao longo do tempo. Há um ano, poucas semanas após o surgimento do ChatGPT, a empresa prometeu investir mais dez mil milhões de dólares numa base plurianual.

A Microsoft fez da IA uma das suas principais prioridades comerciais e integrou a tecnologia altamente adaptável em muitos dos seus serviços, incluindo o motor de busca Bing.

Enquanto organização de investigação, a OpenAI é tecnicamente uma entidade sem fins lucrativos. No entanto, opera uma subsidiária de "lucro limitado" que permite aos investidores ganhar até 100 vezes o montante de dinheiro que investiram.

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