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Política da UE. Frankfurt vai acolher nova autoridade de combate ao branqueamento de capitais

Frankfurt, Alemanha, acolherá a nova Autoridade Europeia para a Prevenção do Branqueamento de Capitais
Frankfurt, Alemanha, acolherá a nova Autoridade Europeia para a Prevenção do Branqueamento de Capitais Direitos de autor FERDINAND OSTROP/AP Photo
Direitos de autor FERDINAND OSTROP/AP Photo
De  Jack Schickler
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Artigo publicado originalmente em inglês

O centro financeiro alemão venceu a concorrência de oito outros, numa altura em que a UE dá os últimos retoques nas reformas relativas ao dinheiro sujo.

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Frankfurt ganhou a corrida para acolher a nova e prestigiada autoridade da UE em matéria de luta contra o branqueamento de capitais, a AMLA, a peça central das reformas que se seguiram a uma série de escândalos de dinheiro sujo.

O centro financeiro alemão bateu a concorrência de grandes cidades como Paris, Madrid e Roma, numa votação realizada na noite de quinta-feira (22 de fevereiro) que poderá abrir um novo precedente para a futura localização das agências da UE.

"Nos últimos anos, temos sido alertados para o facto de o dinheiro sujo ter sido lavado através da corrente principal do sistema financeiro", disse Mairead McGuinness, da Comissão Europeia, aos jornalistas. "Esta noite estamos a responder a esses apelos".

A escolha da sede é o último elemento remanescente de uma reforma da UE que prevê limites para grandes transações em dinheiro e novos controlos de identidade para agentes e patrocinadores de futebol.

Esta reforma surge na sequência de um escândalo em que o Danske Bank se declarou culpado do branqueamento de centenas de milhares de milhões de fundos russos através da sua sucursal de Talin, e do colapso de instituições de crédito como o Pilatus de Malta e o ABLV da Letónia.

Agências

Enquanto as principais instituições da UE, como a Comissão e o Parlamento, estão localizadas em Bruxelas, no Luxemburgo e em Estrasburgo, as suas agências, que se ocupam de tarefas mais especializadas ou analíticas, estão espalhadas por todo o bloco.

De um modo geral, os países apoiam a ideia de distribuir a generosidade da UE e de aproximar a tomada de decisões dos seus países, mas os organismos mais distantes podem ter dificuldades em atrair pessoal.

Historicamente, a localização das agências da UE tem sido decidida pelos Estados-Membros reunidos no Conselho da UE e tem sido tão disputada que um caso recente, o da Agência Europeia de Medicamentos, teve de ser decidido por sorteio.

Esta situação alterou-se depois de os juízes da UE terem decidido que os deputados europeus deviam ter uma palavra a dizer em pé de igualdade, o que levou a um processo em que o Parlamento Europeu e o Conselho passaram a ter 27 votos cada.

Resultado claro

Com nove candidatos à AMLA, os funcionários não estavam convencidos de que haveria um resultado claro, mesmo até ao último momento.

"O processo foi estabelecido para encontrar um vencedor, mas veremos se o processo será bem sucedido", disse na terça-feira à Euronews Vincent Van Peteghem, o ministro das finanças belga que atualmente preside ao Conselho.

Na prática, o Conselho parece ter costurado o acordo, fazendo uma votação que praticamente garantiu a vitória de Frankfurt.

Na última ronda da votação secreta, Frankfurt recebeu 28 votos, Madrid 16, Paris seis e Roma quatro, disse aos jornalistas a eurodeputada Eva Maria Poptcheva (Espanha/Renew Europe), mas não parece ter sido a escolha preferida dos eurodeputados.

"A Alemanha não foi o país com o melhor desempenho em termos de enquadramento da luta contra o branqueamento de capitais", disse Poptcheva, citando um critério considerado importante pelos legisladores, embora tenha saudado as recentes reformas internas.

O novo processo "não é um precedente legal", mas é "provavelmente um processo que funciona", disse Poptcheva - observações que sugerem que o bloco poderá utilizar um sistema semelhante para selecionar futuras agências relacionadas com sanções ou abuso sexual de crianças.

Acordos de bastidores?

Não se sabe ao certo que acordos de bastidores foram efetuados para garantir o triunfo da Alemanha. A Irlanda, que apresentou Dublin como candidata, poderá sentir-se consolada se o ministro das Finanças, Paschal Donohoe, ganhar a sua alegada candidatura à presidência do Fundo Monetário Internacional, um papel tradicionalmente atribuído a um europeu. Os outros candidatos eram Riga, Vilnius, Viena e Bruxelas.

Na prática, a decisão de optar por um grande centro financeiro pode também ter refletido considerações de ordem prática, uma vez que o AMLA é responsável pela supervisão direta de 40 dos bancos mais arriscados do bloco.

A decisão de Frankfurt "dará à nova agência acesso imediato a uma arquitetura financeira e de supervisão excecional", afirmou Enrico Aresu, responsável pelas soluções de conformidade para a Alemanha, Áustria e Suíça na Moody's Analytics, num comunicado: "Ter o Banco Central Europeu no mesmo local facilitará a cooperação e a comunicação entre as autoridades de supervisão bancária e de branqueamento de capitais".

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