Nova diretiva europeia fixa limites de exposição ao chumbo mais restritivos

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Nova diretiva europeia fixa limites de exposição ao chumbo mais restritivos
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De  Paul Hackett
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Apesar de já não fazer parte das canalizações ou da composição da gasolina, o chumbo continua a ser usado em várias indústrias.

A Europa consome milhões de toneladas de chumbo todos os anos, quer seja em baterias de veículos, telhados, ou cabos de alta tensão.

Os perigos do chumbo para a saúde humana são conhecidos há décadas. O que é que acontece quando esses produtos chegam ao fim da sua vida útil?

A euronews visitou uma das maiores empresas de reciclagem de chumbo da Europa, que recupera e reutiliza grandes quantidades de chumbo na Bélgica e em França.

“Estamos a reciclar cerca de 90 a 95 mil toneladas de sucata que contém chumbo. A maior parte são baterias de automóveis. De facto, estamos a reciclar nesta fábrica cerca de 10 mil baterias de automóveis por dia", disse Willem De Vos, diretor executivo da Campine.

"Se não reciclarmos essas baterias, elas acabam na lixeira, o que obviamente não é muito bom. A indústria precisa de chumbo, o que significa que teríamos de ir buscar chumbo às minas, que se encontram na Europa ou provavelmente fora da Europa, o que, mais uma vez, não é muito bom para o ambiente", acrescentou o responsável.

Países têm dois anos para transpor nova diretiva

A reciclagem desempenha um papel fundamental na redução dos resíduos. Mas o chumbo é também altamente perigoso para a saúde, nomeadamente para os trabalhadores. Os protocolos de segurança da empresa incluem análises ao sangue regulares.

A empresa afirma que tinha fixado limites de exposição ao chumbo mais restritivos do que as normas em vigor, mas a nova diretiva é mais exigente.

O quadro legal em vigor até agora tinha sido estabelecido em 1982.

"Estávamos conscientes destes novos regulamentos e já há muito tempo que trabalhávamos nesta direção. Mas é claro que teremos de trabalhar mais, mas lá chegaremos" explicou à euronews Hilde Goovaerts, directora de sustentabilidade da Campine.

As novas regras implicam uma redução do limite de exposição biológica de 70 para 15 microgramas por 100 mililitros de sangue.

"Os efeitos do chumbo na saúde são conhecidos há muito tempo. Mas agora temos mais dados que indicam que estes efeitos na saúde também acontecem e ocorrem em níveis de exposição mais baixos. Por isso, temos de baixar esses níveis para prevenir doenças crónicas, como por exemplo o cancro", disse Lode Godderis, especialista em Medicina do Trabalho e Toxicologia, da Universidade KU Leuven.

Chumbo pode afetar desenvolvimento do feto

Para além do aumento de risco de cancro, os dados indicam que as mulheres enfrentam um risco adicional. Em caso de gravidez, o chumbo pode afetar o desenvolvimento do feto.

Para os representantes dos trabalhadores é fundamental que as regras sejam aplicadas em toda a UE.

"A nossa experiência diz-nos que existe uma grande diversidade quanto à forma como estas regras são efetivamente aplicadas nos locais de trabalho. Por isso, as orientações, as regras, os representantes dos sindicatos, as inspeções do trabalho desempenham um papel fundamental. O desafio é garantir que estas regras sejam aplicadas de forma igual em toda a Europa", frisou Claes-Mikael Ståhl, Secretário-Geral Adjunto da Confederação Europeia dos Sindicatos.

Limitação da exposição aos diisocianatos

Para além do chumbo, a Europa decidiu limitar, pela primeira vez, a exposição a uma classe de compostos químicos denominados diisocianatos.

Usados para formar polímeros, por exemplo, em turbinas eólicas, o composto pode causar doenças respiratórias como a asma.

Para proteger os trabalhadores, o novo limite máximo de exposição será fixado em seis miligramas por metro cúbico num dia de trabalho de oito horas.

A nova legislação europeia fixa limites de exposição mais restritivos para substâncias nocivas como o chumbo. De acordo com as estimativas, cerca de 100 cem trabalhadores estão expostos a este metal perigoso. O chumbo é altamente tóxico e pode causar cancro, danificar o sistema nervoso, afetar a fertilidade, os rins, o coração e o sangue.

Na Europa, há cerca de 300 casos de doença devido à exposição ao chumbo por ano. As novas regras visam proteger melhor os trabalhadores, através da redução do limite para menos de um quarto do nível atual.

A UE deverá estabelecer, pela primeira vez, limites para os diisocianatos. Muito usados na indústria, estes produtos químicos podem causar irritação respiratória e asma.

Segundo as estimativas, 4,2 milhões de trabalhadores do bloco estão expostos a estas substâncias na UE.

Qual é a importância destes novos limites para a proteção dos trabalhadores?

"Estamos a falar de vidas humanas que serão salvas. Menos trabalhadores ficarão doentes devido ao trabalho. Menos trabalhadores morrerão. Estamos a rever pela primeira vez em 40 anos, o valor-limite do chumbo. Mas também estamos, pela primeira vez, a introduzir um valor-limite para os diisocianatos. Isto significa que os metalúrgicos, os trabalhadores industriais, os que fabricam as turbinas eólicas, os que fabricam as baterias, os que estão na vanguarda da transição ecológica, estarão mais protegidos graças a esta legislação", disse à euronews o eurodeputado Nikolaj Villumsen.

Normas poderão ser revistas daqui a cinco anos

“Uma grande vitória nestas negociações, é o facto de termos conseguido uma cláusula de revisão, o que significa que dentro de cinco anos teremos uma revisão, não teremos de esperar mais 40 anos para melhorar a situação. Mais trabalhadores serão expostos a estas substâncias perigosas devido à transição ecológica. Por isso, é crucial assegurar que os trabalhadores estejam mais bem protegidos, e que os trabalhadores da transição ecológica, que estão no terreno, não percam a vida ou fiquem doentes devido ao seu trabalho", afirmou Nikolaj Villumsen.

Os novos limites serão aplicados em toda a União Europeia?

"Estamos a falar de legislação vinculativa. Será supervisionada a nível sindical, os empregadores terão de respeitá-la. E se não a respeitarem, as autoridades terão de garantir que haverá consequências.", sublinhou Nikolaj Villumsen.

Depois da entrada em vigor, os Estados-Membros têm dois anos para transpor as novas regras sobre produtos químicos na legislação nacional.

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