Os preços dos ovos nos EUA dispararam no início deste ano devido a um surto de gripe aviária que levou a abates em massa, embora os custos estejam agora a baixar.
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O governo dos Estados Unidos processou a Califórnia por causa da regulamentação relativa aos ovos e às galinhas, alegando que a "burocracia desnecessária" provocou um aumento do preço dos ovos em todo o país.
"As leis e regulamentos contestados pela queixa impõem requisitos onerosos aos agricultores que têm como efeito aumentar os preços dos ovos para os consumidores norte-americanos, proibindo os agricultores de todo o país de utilizarem métodos agrícolas comummente aceites que ajudaram a manter os ovos a preços acessíveis", afirmou um comunicado do Departamento de Justiça.
A ação judicial, intentada em Los Angeles, visa três actos legislativos: AB 1437, Proposição 2 e Proposição 12.
O processo argumenta que a regulamentação nacional dos ovos é da responsabilidade do governo federal, e não dos estados, para permitir uma "uniformidade nacional". A Califórnia pode regulamentar as explorações agrícolas no seu território, mas não pode impor requisitos aos ovos provenientes de outros estados que são vendidos na Califórnia, refere a ação judicial.
As leis contestadas impõem uma série de requisitos relacionados com a segurança alimentar e o bem-estar dos animais. Por exemplo, a Proposta 2 impede os criadores de confinarem uma galinha ao ponto de esta não poder "deitar-se, levantar-se, estender completamente os membros e virar-se livremente".
Não é a primeira vez que a regulamentação da Califórnia relativa aos ovos é objeto de contestação judicial. Seis estados processaram a Califórnia em 2014, embora os queixosos tenham perdido o caso tanto num tribunal distrital federal como num tribunal de recurso.
Em março deste ano, o Departamento de Justiça dos EUA também lançou uma investigação para determinar se os produtores de ovos estavam a fixar preços durante o surto de gripe aviária. O grande produtor Cal-Maine Foods, que está a ser investigado pela justiça, registou um lucro líquido de 508,5 milhões de dólares no trimestre de dezembro a fevereiro, um aumento de 247% em relação ao ano anterior.
Em 2024, os preços dos ovos subiram 65%, embora tenham começado a cair novamente em abril deste ano. No início deste ano, a Turquia concordou em enviar 5.000 toneladas de ovos para os EUA até julho para ajudar a aliviar a escassez.