A campanha da Casa Branca para destituir Lisa Cook representa uma tentativa sem precedentes de remodelar o conselho de governação da Reserva Federal, concebido para ser independente da política quotidiana.
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Um tribunal de recurso decidiu na segunda-feira que Lisa Cook pode permanecer como governadora da Reserva Federal, rejeitando as tentativas do presidente Donald Trump para a remover antes de uma votação crucial sobre taxas de juro.
Espera-se que a administração Trump recorra rapidamente para o Supremo Tribunal num último esforço de destituir Cook. A próxima reunião de dois dias da Reserva Federal para considerar a alteração das taxas de juro começa na manhã desta terça-feira, enquanto o processo de Cook ainda avança nos tribunais.
A campanha da Casa Branca para destituir Cook marca uma tentativa sem precedentes de reformular o conselho governativo de sete membros da Reserva Federal, que foi concebido para ser amplamente independente da política do dia a dia. Nenhum presidente demitiu um governador em exercício da Reserva Federal nos 112 anos de história da agência.
Separadamente, os senadores republicanos confirmaram na segunda-feira Stephen Miran, nomeado por Trump, para um cargo vago no conselho da Reserva Federal. Salvo qualquer intervenção de última hora do Supremo Tribunal, o comité de definição de taxas de juro da Reserva Federal vai reunir-se esta terça e quarta-feira com todos os sete governadores e os 12 presidentes dos bancos regionais.
Doze desses 19 responsáveis vão votar na alteração da taxa de curto prazo do banco central: sete governadores e cinco dos presidentes dos bancos regionais, que votam de forma rotativa.
O presidente Jerome Powell sinalizou num discurso, o mês passado, que a Reserva Federal provavelmente reduziria a taxa principal nesta reunião, de cerca de 4,3% para 4,1%. Outros custos de empréstimos, como as taxas de hipoteca e os empréstimos para automóveis, já diminuíram em antecipação ao corte e podem baixar ainda mais.
Acusações de fraude hipotecária
Trump tentou demitir Cook no dia 25 de agosto. Mas, na semana passada, um juiz federal decidiu que a remoção era ilegal e reinstalou-a no conselho da Reserva Federal. O nomeado de Trump, Bill Pulte, acusou Cook de fraude hipotecária porque alegadamente reivindicou duas propriedades como “residências principais” em julho de 2021, antes de integrar o conselho. Essas alegações podem levar a uma taxa de hipoteca mais baixa e a um pagamento inicial menor do que se uma delas fosse declarada como propriedade arrendada ou segunda casa. Cook negou as acusações.
Numa decisão por 2-1, o tribunal de recurso concluiu que os direitos de Cook foram violados durante este processo, porque a administração não lhe deu uma oportunidade formal de responder às acusações.
A tentativa de demitir Cook é vista por muitos estudiosos do direito como uma ameaça à histórica independência política da Reserva Federal. Os economistas preferem bancos centrais independentes porque assim podem fazer coisas impopulares, como aumentar as taxas de juro para combater a inflação, mais facilmente do que responsáveis políticos eleitos.
Muitos economistas temem que, se a Reserva Federal cair sob o controlo da Casa Branca, vai manter a taxa de juro principal mais baixa do que o que seria justificável pelos fundamentos económicos, de forma a satisfazer as exigências de Trump para haver empréstimos mais baratos. Isso poderia acelerar a inflação e também aumentar as taxas de juro a longo prazo, como as das hipotecas e dos empréstimos automóveis. Os investidores também podem exigir um rendimento mais alto das obrigações para compensar uma maior inflação no futuro, aumentando os custos de empréstimo para o governo dos Estados Unidos e para toda a economia.
Conselheiro de Trump vai integrar a Reserva Federal
Separadamente, Stephen Miran, que preside ao Conselho de Assessores Económicos da Casa Branca, disse no início deste mês que ia pôr uma licença sem vencimento, mas manteria o seu trabalho enquanto servisse no conselho da Reserva Federal. Será a primeira vez em décadas que um funcionário do poder executivo serve na Reserva Federal.
Miran foi nomeado para terminar o mandato de Adriana Kugler, que expira em janeiro, mas pode permanecer no cargo se não for escolhido outro substituto.
Quanto a Lisa Cook, esta negou qualquer irregularidade e não foi acusada de nenhum crime. De acordo com documentos obtidos pela Associated Press, Cook disse que o apartamento em Atlanta seria uma “casa de férias”, de acordo com uma estimativa de empréstimo obtida em maio de 2021. E num formulário para obter uma autorização de segurança, ela descreveu-o como uma “segunda casa”. Ambos os documentos parecem contrariar as alegações de fraude da administração.
Na semana passada, uma juíza do Tribunal Distrital dos Estados Unidos, Jia Cobb, decidiu que a administração não satisfez um requisito legal de que os governadores da Reserva Federal só podem ser demitidos “por justa causa”, o que diz ser limitado a má conduta enquanto estiverem no cargo. Cook só se juntou ao conselho da Reserva Federal em 2022.
No recurso de emergência, os advogados de Trump argumentaram que, mesmo que a conduta tenha ocorrido antes do mandato de governadora, as alegadas ações “indiscutivelmente colocam em questão a confiança em Cook e sobre se ela pode ser uma gestora responsável das taxas de juro e da economia”.
Trump atacou repetidamente Powell e os outros membros do comité de definição de taxas de juro da Reserva Federal por não reduzirem a taxa de curto prazo. O presidente norte-americano disse a taxa deveria descer para 1,3%, um nível que nenhum oficial da Reserva Federal e poucos economistas apoiam.
Cook é a primeira mulher negra a servir como governadora da Reserva Federal. Foi bolseira Marshall e recebeu diplomas da Universidade de Oxford e do Spelman College, e, antes de se juntar ao conselho da Fed, ensinou na Universidade Estadual de Michigan e na Universidade de Harvard.