Antes das negociações entre os EUA e o Irão em Islamabad, na sexta-feira, uma das principais exigências de Teerão será provavelmente a libertação dos seus activos congelados no estrangeiro. Trump terá de considerar a possibilidade de devolver a fortuna que outrora lhe foi confiscada.
Embora os pormenores específicos de um acordo de cessar-fogo entre o Irão e os EUA - ou mesmo de um acordo a longo prazo - pareçam muito incertos, uma das principais exigências de Teerão será provavelmente a devolução dos activos iranianos congelados no estrangeiro.
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Tanto os relatórios actuais sobre as negociações em curso como o historial de condicionar a sua aprovação à libertação de fundos escondidos no estrangeiro sugerem que esta exigência virá juntar-se a um pedido mais amplo para que os EUA levantem todas as sanções primárias e secundárias impostas ao Irão.
O valor exato dos activos congelados do Irão não é claro, mas várias estimativas apontam para um total superior a 100 mil milhões de dólares (86,5 mil milhões de euros).
No passado, o regime de Teerão abriu contas em moeda estrangeira nos principais bancos mundiais para manter reservas destinadas a apoiar o valor da moeda oficial do Irão, o rial.
Os sucessivos pacotes de sanções bloquearam o acesso do regime a estes fundos, fazendo frequentemente o rial cair a pique e impedindo as empresas iranianas, que compram bens e serviços a fornecedores estrangeiros, de efectuarem pagamentos em euros, ienes ou outras moedas.
O acesso a divisas estrangeiras é tão importante que, durante uma audição no Congresso em fevereiro, o Secretário do Tesouro Scott Bessent chegou ao ponto de admitir que os EUA provocaram propositadamente uma escassez de dólares no Irão como catalisador dos protestos.
"Criámos uma escassez de dólares no país... que culminou em dezembro, quando um dos maiores bancos do Irão foi à falência, houve uma corrida ao banco, o banco central teve de imprimir dinheiro, a moeda iraniana entrou em queda livre, a inflação explodiu e, por isso, vimos o povo iraniano na rua", afirmou Bessent.
Antes do início da guerra, o Irão já se encontrava numa situação de emergência económica. O Centro de Estatística do Irão estimou a inflação homóloga em 68,1% em fevereiro - a mais elevada desde a Segunda Guerra Mundial - enquanto o Banco Central do Irão comunicou uma taxa ligeiramente inferior de 62,2%.
Este facto sublinha a razão pela qual os activos congelados são uma exigência fundamental nas negociações em curso.
Há muito que os EUA recorrem a sanções para impedir o acesso do Irão às suas reservas de divisas, mas também houve vários casos em que o país teve acesso parcial aos activos congelados.
Por exemplo, depois de ter chegado a um acordo nuclear provisório em 2014 com os EUA, a Grã-Bretanha, a China, a França, a Alemanha e a Rússia, o Irão foi autorizado a repatriar 4,2 mil milhões de dólares (3,6 mil milhões de euros) de receitas petrolíferas detidas no estrangeiro.
Em 2015, os mesmos países finalizaram o Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA), no qual o Irão concordou em reduzir significativamente o seu programa nuclear, permitir que observadores estrangeiros inspecionassem as suas instalações nucleares e, em troca, recuperou o acesso a mais de 100 mil milhões de dólares (86,5 mil milhões de euros) em ativos congelados.
No entanto, durante o seu primeiro mandato, em 2018, o Presidente dos EUA, Donald Trump, retirou-se do JCPOA e reimpôs sanções abrangentes aos EUA, voltando efetivamente a congelar os activos do Irão no estrangeiro.
Trump terá agora de considerar a possibilidade de alterar a sua posição sobre a questão, uma vez que as autoridades norte-americanas vão iniciar novas negociações com o Irão em Islamabad, na sexta-feira.
Que países detêm os activos do Irão?
Relatórios ao longo dos anos sugerem que reservas iranianas significativas são detidas na Coreia do Sul e no Japão, que historicamente são grandes clientes das exportações de petróleo do Irão.
De acordo com a Rede de Execução de Crimes Financeiros dos EUA, os compradores de petróleo em países como Singapura e os Emirados Árabes Unidos enviaram transferências "potencialmente ligadas ao petróleo iraniano sancionado para entidades potencialmente controladas pelo Irão, especificamente outras empresas petrolíferas sediadas nos Emirados Árabes Unidos e provavelmente empresas de fachada sediadas em Hong Kong".
O Banco Central do Irão também mantém contas em vários outros países, incluindo a China, a Alemanha, a Índia e a Turquia.
Na guerra em curso, após os ataques iranianos aos Estados do Golfo, Trump comentou que estava surpreendido por o Irão atacar os países que gerem a sua riqueza no estrangeiro, afirmando: "É estranho, sabe? Os Emirados Árabes Unidos são como o banqueiro do Irão. Eles são uma espécie de banqueiro".
Dependendo de cada um dos respectivos países que os detêm, ainda não é claro se os activos estão parcialmente, totalmente ou mesmo congelados, uma vez que mantêm níveis variáveis de coordenação com os EUA sobre a questão das sanções iranianas.
Desde a reimposição das sanções secundárias dos EUA em 2018, a diplomacia iraniana tem-se concentrado, em grande parte, em negociações bilaterais com estes países para tentar libertar fundos.
A mais recente transferência importante ocorreu em setembro de 2023, quando cerca de 6 mil milhões de dólares (5,1 mil milhões de euros) em receitas petrolíferas iranianas, congeladas em bancos sul-coreanos desde 2019, foram transferidas para contas restritas no Qatar ao abrigo de uma isenção de sanções dos EUA ligada a uma troca de prisioneiros.
O Irão só podia aceder condicionalmente a estes fundos para compras humanitárias, como alimentos e medicamentos, e com uma supervisão rigorosa dos EUA.
Posteriormente, foram novamente bloqueados após os ataques liderados pelo Hamas em 7 de outubro de 2023, devido ao financiamento iraniano da organização terrorista.
Um problema desde a revolução
Na sequência do derrube do governo do Xá Mohammad Reza Pahlavi, alinhado com o Ocidente, em 1979, e da captura de cidadãos norte-americanos durante a crise dos reféns no Irão, o Presidente dos EUA, Jimmy Carter, congelou os activos do Irão, anteriormente transaccionados livremente.
Durante a crise, que durou mais de 400 dias, 66 americanos, incluindo diplomatas e pessoal civil, foram feitos reféns na embaixada dos EUA - um incidente que se pensa ter acabado por fazer descarrilar a ténue possibilidade de uma relação estreita entre o novo regime de Teerão e Washington.
De acordo com a Ordem Executiva 12170, assinada em novembro de 1979, Carter congelou cerca de 12 mil milhões de dólares (10,3 mil milhões de euros) de depósitos do governo iraniano, ouro e outros bens detidos em bancos americanos e nas suas sucursais no estrangeiro, segundo o Gabinete de Controlo dos Bens Estrangeiros do Tesouro dos EUA.
Os activos foram parcialmente descongelados em janeiro de 1981 ao abrigo dos Acordos de Argel, que puseram fim à crise dos reféns.
O Irão pagou cerca de 3,7 mil milhões de dólares (3,1 mil milhões de euros) em empréstimos a bancos norte-americanos, tendo sido colocados mais 1,4 mil milhões de dólares (1,19 mil milhões de euros) sob custódia em Haia para liquidar as dívidas comerciais pendentes e cerca de 2,9 mil milhões de dólares (2,48 mil milhões de euros) foram devolvidos a Teerão a título definitivo.
Um tribunal de reclamações entre o Irão e os EUA, criado ao abrigo dos acordos, continua a funcionar em Haia até hoje.
Os activos iranianos continuam a estar longe do alcance
Décadas de sanções subsequentes em resposta ao programa nuclear do Irão, ao desenvolvimento de mísseis balísticos e à sua designação como Estado patrocinador do terrorismo aumentaram o conjunto total de activos congelados muito para além do congelamento inicial.
No passado, qualquer discussão sobre a libertação de fundos era geralmente seguida de críticas ocidentais sobre a utilização dos fundos para a proliferação nuclear e a compra de armas.
Quando as equipas de negociação se dirigirem a Islamabad na sexta-feira, os activos do Irão serão um ponto-chave de discussão.
Resta saber se os EUA estarão dispostos a descongelar os fundos, exatamente quanto, de que países e em que condições.