A Comissão vai criticar a falta de planos industriais robustos em Itália e pedir incentivos ao investimento nos mercados de capitais e uma reforma fiscal, em recomendações específicas por país a divulgar amanhã
A Comissão Europeia vai instar Itália a adotar uma estratégia industrial destinada a reduzir as disparidades territoriais, a reformar o sistema fiscal e a reforçar o mercado de capitais, de acordo com um documento a que a Euronews teve acesso.
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As recomendações devem ser publicadas a 3 de junho e representam uma forte aposta da instituição europeia em reforçar a competitividade italiana, prioridade para a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Desde o início do seu mandato, Ursula von der Leyen colocou a competitividade europeia à escala global, num contexto de incerteza geopolítica, no centro da sua agenda política.
Para isso, a Comissão está a pressionar os Estados-membros a acelerar as reformas.
Estratégia industrial considerada fraca
O documento, que ainda pode sofrer alterações de última hora, critica de forma contundente a ausência de uma estratégia industrial sólida e as disparidades entre o Norte e o Sul.
Aponta como causas a excessiva fragmentação dos incentivos, a falta de prioridade dada aos setores estratégicos e a fraca coordenação entre as políticas industrial, de infraestruturas e de investigação.
“A produtividade estagnada continua a caracterizar Itália, refletindo também grandes diferenças entre as regiões do Norte e do Sul”, lê-se no documento, que acrescenta que os défices de infraestruturas estão entre os principais fatores que limitam a competitividade.
Apesar de o governo ter apresentado o Livro Branco «Made in Italy 2030», onde é definida uma estratégia industrial, não existem “medidas de política claras nem uma estrutura de governação para a política industrial”, refere o documento.
Um plano industrial pode beneficiar de um mercado de capitais mais dinâmico; por isso, a Comissão recomenda “promover a mobilização da poupança, a expansão dos mercados de capitais e o crescimento e agregação das empresas”, lê-se no texto.
Críticas severas ao sistema fiscal
A Comissão Europeia critica duramente o regime fiscal italiano, descrito como demasiado assente na tributação do trabalho.
“Transferir ainda mais a carga fiscal do trabalho para outras fontes de receita subutilizadas, menos prejudiciais ao crescimento, ajudaria a reforçar o potencial económico”, recomenda a Comissão.
A Comissão critica também o regime de taxa única aplicado aos trabalhadores independentes, argumentando que torna o sistema fiscal “altamente complexo”, pois “enfraquece a progressividade e corrói a base tributária, com perdas significativas de receita”.
A Comissão recomenda “tornar o sistema fiscal mais favorável a um crescimento sustentável, garantindo ao mesmo tempo a equidade, nomeadamente através de um combate reforçado à evasão fiscal e da redução das restantes despesas fiscais, incluindo as relacionadas com o imposto sobre o valor acrescentado e com subsídios prejudiciais para o ambiente”.