EU pondera flexibilizar regras orçamentais para enfrentar crise energética no estreito de Ormuz após pressão de Meloni, mas alerta para limites da política expansionista
A União Europeia está a ponderar recorrer às “margens de flexibilidade existentes” no seu quadro orçamental como parte da resposta à crise energética, afirmou o comissário europeu para a Economia, Valdis Dombrovskis, a jornalistas, na sexta‑feira, após uma reunião dos ministros das Finanças da área do euro, em Chipre.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
“Estamos neste momento a analisar as políticas, incluindo opções de política orçamental, para responder da melhor forma à crise, nomeadamente através do recurso às margens de flexibilidade existentes no nosso quadro”, disse Dombrovskis numa conferência de imprensa.
Na segunda‑feira, a primeira‑ministra italiana, Giorgia Meloni, escreveu à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a pedir maior flexibilidade orçamental para ajudar a gerir a subida dos custos da energia.
O tema voltou a ser levantado na reunião do Eurogrupo de sexta‑feira pelo ministro italiano da Economia e das Finanças, Giancarlo Giorgetti. Embora a proposta não tenha dado lugar a um debate prolongado, vários ministros fizeram referência direta ao pedido de Itália, disse a Euronews a um responsável da UE.
No entanto, nem todos os ministros intervieram ou abordaram a questão da flexibilidade orçamental, o que aponta para a ausência de um consenso claro e para a existência de posições divergentes, acrescentou a mesma fonte.
O presidente do Eurogrupo, Kyriakos Pierrakakis, afirmou na conferência de imprensa que a troca de pontos de vista espelhou essas posições divergentes, indicando que, para já, não existe um apoio convergente à proposta.
Flexibilidade orçamental com cautela
Apesar de manifestar abertura à flexibilidade orçamental, Dombrovskis salientou que quaisquer medidas têm de salvaguardar a sustentabilidade orçamental.
A presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, participou igualmente nas discussões sobre a resposta orçamental ao choque dos preços da energia, reiterando uma posição semelhante.
“Sublinhei que as medidas orçamentais devem respeitar aquilo a que chamo o princípio dos ‘três T’ – ‘temporary, targeted and tailored’. Qualquer desvio em relação a estes princípios seria contraproducente e poderia conduzir a uma orientação diferente da política monetária”, afirmou Lagarde numa conferência de imprensa.
A União Europeia está também a analisar opções para responder ao impacto económico mais amplo da guerra no Médio Oriente, incluindo a subida dos preços da energia e as respetivas consequências para as famílias e para a indústria.
Nas previsões económicas divulgadas na quinta‑feira, a Comissão Europeia estimou um crescimento médio de 0,9% em 2026 e de 1,2% em 2027, perspetiva mais fraca do que nas projeções anteriores.
“A inflação está novamente sob pressão, embora não estejamos a viver as condições extremas de 2022”, afirmou Pierrakakis.
A subida dos preços da energia na Europa está também a levar alguns governos a reponderar as fontes de abastecimento, incluindo a eventual utilização de gás russo, apesar da guerra em curso na Ucrânia.
Na terça‑feira, o governo do Reino Unido publicou uma licença de duração indeterminada que permite a importação de gasóleo e combustível de aviação produzidos a partir de petróleo bruto russo refinado em países terceiros, como a Turquia e a Índia, onde o crude é comprado com desconto.
O primeiro‑ministro indigitado da Hungria, Péter Magyar, afirmou na primeira conferência de imprensa após vencer as eleições de 12 de abril que o país continuará a comprar energia russa e a privilegiar o petróleo mais barato disponível, uma posição que parece contrastar com as promessas feitas durante a campanha de pôr termo às importações de energia russa até 2035.
Numa entrevista à Euronews, Dombrovskis afirmou que a UE não irá abrandar o regime de sanções para garantir fornecimentos de petróleo ou de gás mais baratos.