This content is not available in your region

O combate à pesca ilegal no Oceano Índico Ocidental

euronews_icons_loading
O combate à pesca ilegal no Oceano Índico Ocidental
Direitos de autor  Euronews
De  Denis Loctier

As vastas reservas de peixe do Oceano Índico Ocidental proporcionam subsistência às comunidades costeiras e sustentam uma próspera indústria pesqueira. 

Mas há um lado negativo nesta abundância: esta área difícil de controlar tornou-se num epicentro da pesca ilegal que põe agora em perigo o seu futuro. 

Como é que a Europa ajuda a combater esta ameaça?

O exemplo das Seychelles

No arquipélago das Seychelles, no sudoeste do Oceano Índico, a pesca é a principal fonte de alimento e rendimento para muitas pequenas comunidades, como La Retraite, na ilha de Mahé.

Todas as tardes, os pescadores locais regressam com a apanha do dia, para a venderem fresca no novo mercado.

As instalações, limpas e bem equipadas, foram construídas graças a um acordo celebrado entre a União Europeia e países como as Seychelles, que permitem aos navios da União Europeia pescar nas suas águas territoriais e, em troca, a Europa apoia o seu sector pesqueiro de várias formas.

Segundo o presidente da associação de pescadores, estas novas instalações melhoraram o seu trabalho e tornaram-no mais seguro.

Não tínhamos nenhum mercado de peixe. Não havia nada coberto, nem instalações com água corrente. Antes, vendíamos peixe em paletes de madeira em cima das sarjetas. A maior parte deste peixe vai para pequenos hotéis, por isso, não queremos que a higiene seja um problema, nem que haja pessoas a ficarem doentes.
Dimitri Maiden
Presidente da Associação de Pescadores de La Retraite

Mas nem tudo são boas notícias: ao longo dos anos, as capturas têm vindo a diminuir. A associação apela aos pescadores para pensarem no futuro e pescarem dentro de limites sustentáveis. 

Mas as frotas ilegais que vêm de longe para saquear estas águas sem autorização constituem um problema muito maior.

A pesca ilegal desequilibra os ecossistemas marinhos, pondo em risco a saúde do Oceano Índico Ocidental. 

Mas também põe em perigo as economias regionais, eliminando empregos e prejudicando a segurança alimentar nos Estados costeiros.

Controlar a pesca do atum

Cerca de 20% da pesca global de atum provém desta região, uma reserva que atrai os caçadores furtivos. Como podem estes países controlar e proteger as suas zonas económicas exclusivas?

Uma forma é através de patrulhas conjuntas. O "Osiris II" era um barco de pesca das ilhas Maurícias até ser apreendido por pesca ilegal e transformado num navio patrulha. Os inspectores são oriundos de países da região.

O objectivo é vigiar as embarcações de pesca, controlar as cargas e as tripulações, bem como os transbordos que podem ter sido feitos no mar, assim como controlar as espécies capturadas.
Pascal Briand
capitão do "Osiris II"

Cada equipa de patrulha passa um mês no mar, verificando embarcações em várias zonas económicas exclusivas, incluindo os barcos europeus que aí passam. 

A iniciativa da Comissão do Oceano Índico é apoiada pelo programa ECOFISH da União Europeia, que recentemente concedeu mais de 2 milhões de euros para financiar mais patrulhas marítimas e aéreas. 

O peixe que a Europa importa da região deve ser capturado de forma legal e sustentável.

Muitos barcos estão a pescar nesta área sem licença, nem equipamento adequado. Nós, tentamos pescar de acordo com regras bastante estritas."
Cédric de Blois
capitão do barco de pesca de atum "Avel Vad"

As patrulhas conjuntas parecem ser eficazes e constituem uma boa medida de dissuasão. 

As autoridades dizem que os pescadores respeitam cada vez mais as regras e, nos 15 anos desde o início das patrulhas, as infracções graves têm diminuido de forma constante.

Ainda assim, de vez em quando, são apanhados transgressores.

Se for uma pequena transgressão, só terá uma multa. No caso de um barco ilegal, podemos ter de o levar directamente para um porto, para um controlo mais minucioso em terra.
Romain Pouvreau
inspetor de pesca

Apostar na formação e tecnologia

Os controlos portuários também estão a ser reforçados, com mais agentes de pesca a passar por programas de formação melhorados. 

De volta às Seychelles, os navios de pesca são inspeccionados regularmente, à medida que desembarcam as capturas no porto de Victoria. 

Os barcos que pescam sem as licenças em ordem ficam geralmente longe dos portos locais - a menos que sejam detectados e interceptados.

Alguns dos recursos para combater a ameaça da pesca ilegal provêm dos acordos de Parceria da União Europeia para a Pesca Sustentável (SFPA).

Custa muito dinheiro ter uma monitorização por satélite, barcos de patrulha no mar e apoio aéreo.

A Parceria aliviou realmente o fardo que representa para o governo tudo a funcionar.

Resultou, nomeadamente, na apreensão bem sucedida de barcos e numa melhor governação nas pescas. Estamos a avançar com muitos projectos para termos sistemas electrónicos a bordo das nossas próprias frotas.
Johnny Louys
chefe do departamento de Controlo e Vigilância da Autoridade de Pesca das Seychelles

O centro de monitorização da pesca na capital das Seychelles, Victoria, tem agora acesso a algumas das mais recentes tecnologias para observar embarcações no mar, incluindo o sistema de monitorização electrónica (EMS).

As câmaras a bordo filmam toda a viagem a cada saída de pesca e os capitães têm consciência de que qualquer transgressão será registada.

Quando o barco regressa ao porto, retiramos o disco rígido, colocamo-lo no nosso sistema e controlamos as actividades de pesca. Se houver um mamífero na rede, podemos identificá-lo, e se estiverem a descartar qualquer tubarão ou qualquer captura acessória, podemos vê-lo.
Roddy Allisop
diretor do centro de vigilância de pesca das Seychelles

O complicado controlo na vasta área marítima das Maurícias

Tal como as Seychelles, as Maurícias - outra nação insular do sudoeste do Oceano Índico - têm uma vasta zona económica exclusiva, que cobre mais de 2 milhões de quilómetros quadrados no mar, mil vezes a área terrestre total do país.

No centro local de controlo da pesca, trabalha-se normalmente com diários de bordo em papel, recuperados dos barcos de pesca. As coordenadas escritas devem coincidir com os dados fornecidos pelo sistema de vigilância por satélite.

A comparação manual das notas é lenta e pesada, por isso as Maurícias estão a implementar uma nova tecnologia de diários de bordo electrónicos.

Os diários de bordo em papel são preenchidos à mão pelo capitão, e todas as caligrafias são diferentes. Por isso, quando estamos a verificar, é bastante difícil ver quais são os números. Agora com o ERS, o sistema de relatórios electrónicos, será mais fácil.
Divambal Lutchmanen
responsável científico do Ministério da Pesca das Maurícias

A importância da rastreabilidade

Os acordos de Parceria da União Europeia para a Pesca Sustentável envolvem uma rastreabilidade. A Europa importa mais de 6 milhões de toneladas de peixe por ano.

A sua origem deve ser totalmente transparente, não apenas no interesse da segurança alimentar, mas também para combater a pesca ilegal e uma etiquetagem errónea dos produtos do mar.

Em consequência, negócios por exemplo na área do atum, como a empresa de armazenagem frigorífica "Froid des Mascareignes", em Port Louis, introduziram sistemas que permitem ao consumidor final rastrear o atum até ao barco que o pescou.

Agora que pomos em prática este sistema abrangente, desde o desembarque até ao armazenamento a frio, todos têm uma visibilidade completa sobre o que estamos a fazer, em tempo real.

Fazemos o nosso melhor para proteger os interesses dos clientes, para que os consumidores finais tenham uma rastreabilidade total, até ao seu prato.
Eddy Mootoosamy
responsável de operações da "Froid des Mascareignes"

Nenhum país pode enfrentar sozinho a governação dos oceanos. Tanto as pequenas comunidades costeiras como a grande indústria dependem de mares saudáveis, que só podem ser preservados através de um trabalho conjunto.

Nome do jornalista • Denis Loctier