Quórum necessário para avançar com medida e antecipar calendário de 2045 não foi alcançado
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Os residentes de Berlim foram hoje a votos para decidir, em referendo, a antecipação, para 2030, da meta de neutralidade climática da cidade que está prevista para 2045. Mas os defensores da antecipação não tiveram sucesso.
51,2% dos berlinenses terão votado a favor da alteração, mas o referendo não pôde ser aprovado. Para que a iniciativa da antecipação tivesse sucesso era preciso o voto a favor de 25% das pessoas com direito de voto. No caso de Berlim corresponderia a pouco mais de 600 mil cidadãos.
A participação final, de 34%, fez cair por terra essas ambições e o número necessário de votos a favor.
Berlim - como o resto da Alemanha - tem como objetivo reduzir as emissões líquidas de carbono em 95% até 2045. Cientistas e ativistas do clima acreditam que não é cedo o suficiente e que até 2031 já se terão atingido limites críticos.
O grupo ambiental "Klimaneustart Berlin" ou Climate Reset Berlin iniciou o referendo para que a meta da cidade para a neutralidade carbónica fosse antecipada.
Com o apoio de grupos ambientais locais, o motor de busca Ecosia e o movimento "Fridays for Future", tentaram tornar a meta de 2030 juridicamente vinculativa com a votação marcada para hoje.
O que é que o referendo significaria para Berlim?
Em caso de sucesso, o referendo também poderia tornar a linguagem do compromisso mais forte, substituindo palavras como “alvo” por uma linguagem mais decisiva, como “dever”. Uma meta provisória para reduzir as emissões em 70% também poderia ser antecipada de 2030 para 2025.
Os críticos dizem que o custo estimado de antecipar a data é de milhares de milhões de euros. Acreditam que mudanças como a renovação de edifícios e a redução de veículos particulares desviariam o financiamento de outras áreas, como a educação.
Se um número suficiente de pessoas tivesse votado sim, no entanto, o Senado de Berlim teria de aceitar a emenda à lei e apresentar um plano para alcançar a neutralidade climática até esta data.
Por que é que os governos precisam apresentar metas de neutralidade climática?
O recente Relatório de Síntese do Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas (IPCC no acrónimo em inglês) instou mais governos a apresentarem promessas de neutralidade climática.
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse que as nações ricas precisam de “se comprometer a atingir o zero líquido o mais próximo possível de 2040”, pressionando um “botão de aceleração” nas suas metas.
“Isso pode ser feito”, acrescentou. “Alguns já estabeleceram uma meta para 2035.”
No ano passado, o painel intergovernamental também disse que um número crescente de cidades estava a estabelecer metas de neutralidade climática.
Mas alertou: só poderão atingir todo o o potencial climático abordando as emissões para lá das suas fronteiras.
Que capitais europeias estabeleceram a neutralidade climática até 2030?
Várias outras capitais europeias já têm metas de neutralidade climática para 2030.
Em 2020, o autarca Sadiq Khan estabeleceu a meta de Londres atingir a neutralidade. O plano envolve a instalação de mais bombas de calor em residências, o isolamento de edifícios, o corte em viagens de carro e a redução do número de carros a gasolina e gasóleo nas estradas.
A Comissão Europeia também anunciou uma missão no ano passado para tornar cem cidades do bloco neutras para o clima até 2030. O plano envolve financiar esses centros metropolitanos para pesquisar inovações em transportes limpos, eficiência energética e planeamento urbano.
Mais de cem cidades já aderiram à iniciativa, incluindo capitais como Paris, Estocolmo, Roma e Helsínquia. Berlim não estará na missão se o referendo for bem-sucedido, mas várias outras cidades da Alemanha já fazem parte da mesma.
A capital dinamarquesa, Copenhaga, tem ambições ainda mais altas. Estabeleceu a meta de neutralidade climática para 2025, o que a tornaria na primeira cidade com o impacto neutro no clima. No entanto, esses planos enfrentaram alguns obstáculos, com relatos de que um projeto emblemático de incineração de resíduos que não conseguiu obter financiamento para a tecnologia de captura de carbono.