Clima: Fundo de Perdas e Danos será teste decisivo na COP28

Carros passam por um cartaz publicitário da COP28 na autoestrada Sheikh Zayed no Dubai, Emirados Árabes Unidos, segunda-feira, 27 de novembro de 2023.
Carros passam por um cartaz publicitário da COP28 na autoestrada Sheikh Zayed no Dubai, Emirados Árabes Unidos, segunda-feira, 27 de novembro de 2023. Direitos de autor Kamran Jebreili/Copyright 2023 The AP. All rights reserved.
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De  Isabel Marques da Silva
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Artigo publicado originalmente em inglês

Os compromissos financeirosvão estar no centro da COP28, a cimeira da ONU sobre o clima, que começa na quinta-feira, no Dubai. Os economistas dizem que são necessários cerca de um bilião de dólares, por ano, para apoiar os países em desenvolvimento na sua luta contra as alterações climáticas.

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Durante a COP28, espera-se que se chegue a um acordo sobre o montante do novo Fundo de Perdas e Danos, que se destina a pagar as consequências dispendiosas de fenómenos meteorológicos extremos.

O Paquistão é um exemplo, habitualmente mencionado, de país que necessita urgentemente de ajuda, tendo em conta a sua pobreza e o impacto das alterações climáticas, tendo o país ficado quase completamente inundado, em 2022.

Embora emita menos de 1% das emissões mundiais de gases com efeito de estufa, as catástrofes naturais são cada vez mais frequentes e devastadoras no Paquistão, e as últimas cheias vão deixar um lastro por várias anos, a nível da paisagem e da economia.

O Banco Mundial é o anfitrião provisório do Fundo de Perdas e Danos e prefere conceder empréstimos em vez de subvenções para este efeito.

A União Europeia (UE) manifestou, claramente, a sua vontade de apoiar esta iniciativa com contribuições substanciais, que provavelmente serão da ordem dos milhares de milhões de euros.
Cecilia Trasi
Analista, Bruegel

Por outro lado, os países em desenvolvimento, do chamado Sul Global, preferem que seja um organismo independente a acolher o fundo, mas a principal discussão será sobre o montante a investir e quais os países que irão contribuir.

"A União Europeia (UE) manifestou, claramente, a sua vontade de apoiar esta iniciativa com contribuições substanciais, que provavelmente serão da ordem dos milhares de milhões de euros", disse à Euronews Cecilia Trasi, analista do grupo de reflexão Bruegel, sediado em Bruxelas.

"Por outro lado, o enviado dos EUA, John Kerry, também anunciou contribuições de milhões de dólares, o que é uma escala de magnitude muito diferente. Ainda está em aberto a questão de saber se os países que foram considerados em desenvolvimento, em 1992, tais como a Arábia Saudita e a China, vão contribuir ou não", acrescentou a analista.

O Parlamento Europeu vai enviar uma delegação de uma dúzia de membros à conferência. Os eurodeputados socialistas e democratas, que integram o grupo, defenderam contribuições monetárias elevadas, afirmando que estas ajudam a demonstrar solidariedade global.

No final de contas, se ajudarmos as comunidades vulneráveis, criamos apoio para o Pacto Ecológico Europeu e isso é algo de que todos beneficiamos.
Mohammed Chaim
Eurodeputado, centro-esquerda, Países Baixos

O grupo político vai mesmo propor, nos próximos meses, a criação de um fundo semelhante apenas para a UE.

"Precisamos de ajudar as pessoas a adaptarem-se à nova situação. Precisamos de ajudar os agricultores para que possam continuar a produzir culturas muito mais resistentes e resilientes às alterações climáticas", referiu Mohammed Chaim, eurodeputado socialista neerlandês, em entrevista à euronews.

"No final de contas, se ajudarmos as comunidades vulneráveis, criamos apoio para o Pacto Ecológico Europeu e isso é algo de que todos beneficiamos", acrescentou Chaim.

Para a anlalista do Bruegel, a UE pode utilizar este instrumento para resolver os desequilíbrios que os Estados-membros enfrentam quando se trata de lidar com as alterações climáticas.

"Seria muito interessante ver como isto afetaria todas as discussões sobre a reforma fiscal. Uma forma de resolver esta questão seria, talvez, dar mais espaço de manobra aos países que estão em dificuldades, mas que também estão a sofrer as piores consequências das alterações climáticas", disse Cecilia Trasi.

Promessas financeiras anteriores ainda por cumprir

Os países ricos ainda estão não cumpriram os compromissos em relação ao primeiro fundo, criado em 2019, denominado Fundo Verde para o Clima da ONU, que deveria ter recolhido 100 mil milhões de dólares (91,5 mil milhões de euros), por ano, para ajudar os países em desenvolvimento a investir na transição para sistemas de energia limpa.

"A dura realidade é que 100 mil milhões de dólares são provavelmente apenas uma gota no oceano das necessidades reais de transição dos países em desenvolvimento, que se estimam em milhares de milhões. Assim, toda a transição está estimada em 4,4 biliões de dólares (4 biliões de euros) e, por isso, vemos claramente que precisamos de aumentar as ambições em termos de financiamento climático", explicou Trasi.

Uma eurodeputada do centro-direita, Lídia Pereira (Portugal), que integrará a delegação parlamentar à COP28, defende que se deve financiar o Fundo Verde para o Clima da ONU assim que possível, mas com contribuição de países que agora são considerados economias emergentes.

"No final do dia, temos de reconhecer o facto de que a UE está a fazer o seu melhor para a transição climática, mas se não o fizermos juntamente com os EUA, a China e a Índia, não conseguiremos mitigar as alterações climáticas", disse, à Euronews.

A UE também pode desempenhar um papel importante, expandindo a sua capacidade interna para produzir sistemas de energia renovável que possam ser exportados para o resto do mundo, mas falta investimento dentro do bloco, acrescentou.

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"Precisamos de angariar mais capital, público e privado, porque temos uma posição de destaque no desenvolvimento de tecnologias limpas. Temos muitas start-ups a florescer em toda a Europa, mas falta-lhes o capital para expandir as suas operações", afirmou Lídia Pereira.

O eurodeputado Mohammed Chaim defende, também, uma maior cooperação na transferência de tecnologias limpas e parcerias com o setor privado, para criar um ciclo de benefício mútuo.

"Toda a África tem menos painéis solares do que um país como os Países Baixos. Imaginem os resultados de lhes darmos acesso a painéis solares sustentáveis e a preços acessíveis", disse à Euronews.

"Um dia poderíamos até importar esta energia barata e sustentável para a Europa. Todos beneficiariam com isso, porque a UE é um importador líquido de energia", acrescentou.

Jorge Moreira da Silva, diretor executivo do Gabinete de Serviços para Projectos da ONU, afirmou, numa entrevista à euronews, que a ação climática "exigirá 4 a 6 mil milhões de dólares (3,6 a 5,5 mil milhões de euros) por ano, e a maior parte deste montante deveria ir para os países em desenvolvimento".

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"As infra-estruturas são responsáveis por quase 80% das emissões de gases com efeito de estufa", acrescentou.

"Precisamos de apoiar os países em desenvolvimento com financiamento adicional para que possam ter acesso a energia a preços acessíveis, sustentável, limpa e inclusiva, e precisamos também de lidar com as perdas e danos e com a adaptação", referiu.

Ao mesmo tempo, com o agravamento das alterações climáticas e da intensidade e frequência das catástrofes naturais, cada vez mais infra-estruturas têm de ser reconstruídas ou substituídas por versões mais ecológicas.

Espera-se que centenas de políticos e consultores científicos presentes na COP28 emitam recomendações sobre um novo quadro para o financiamento internacional do clima, bem como um roteiro definitivo sobre a forma de o implementar.

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