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Evitar águas turbulentas: como é que a UE gere os seus rios e recursos hídricos partilhados?

Evitar águas turbulentas: como é que a UE gere os seus rios e recursos hídricos partilhados?
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De  Andrea BolithoEuronews
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Cerca de metade da água doce do mundo é partilhada entre, pelo menos, dois ou mais países. Neste curso intensivo, analisamos a razão pela qual a cooperação entre Estados no domínio da água é cada vez mais vital para evitar conflitos.

Por que é que a competição pela água está a aumentar?

As alterações climáticas e o aumento da procura estão a levar a uma maior competição entre países pelos recursos hídricos do planeta. Cerca de metade das águas de superfície do mundo são partilhadas por dois ou mais países, sendo a Europa o país com o maior número de bacias hidrográficas comuns. Muitos países da UE dependem fortemente da água que tem origem fora das suas fronteiras. Por exemplo, o Danúbio atravessa quase uma dúzia de países europeus, incluindo a Alemanha, a Eslováquia, a Moldova e a Ucrânia. Esta situação coloca em evidência questões como a escassez de água, o controlo da poluição, a gestão das inundações e a proteção da biodiversidade.

Alguns factos importantes

47% das águas superficiais da Terra encontram-se em bacias hidrográficas partilhadas por pelo menos dois países.

Estas bacias suportam 40% da população mundial e são responsáveis por 60% do caudal global dos rios.

De 192 países, 153 partilham 310 rios e lagos e 592 aquíferos.

Estes recursos hídricos servem 2,8 mil milhões de pessoas, ou seja, 42% da população mundial.

Seca

As numerosas vias navegáveis transfronteiriças da Europa exigem uma cooperação internacional e multilateral alargada. A disponibilidade de água varia muito na UE, sendo a produção de energia o maior consumidor na Europa Central e Ocidental, enquanto a agricultura domina no sul do continente. As alterações climáticas estão a agravar estes desafios, com as bacias hidrográficas do sul da Europa a enfrentarem um grave stress hídrico e o norte da Europa a registar uma menor queda de neve e um aumento dos caudais fluviais no inverno. A gestão destas alterações é politicamente complexa, exigindo uma cooperação transfronteiriça.

O consumo e a disponibilidade de água variam muito na UE:

A disponibilidade de água varia entre menos de 400 mm/ano em partes do Mediterrâneo e mais de 1.000 mm/ano ao longo do Atlântico e dos Alpes.

A produção de energia é o maior consumidor na Europa Central e Ocidental e a agricultura no Sul da Europa...

Como é que a UE evita águas turbulentas?

A UE recorre a vários tratados e acordos para regular a cooperação transfronteiriça no domínio da água.

Entre eles, destaca-se a Diretiva-Quadro da Água (DQA). Esta diretiva estabelece a norma para a gestão integrada das bacias hidrográficas, promovendo a cooperação através de organismos comuns e de práticas partilhadas de avaliação e monitorização da qualidade da água.

A Diretiva Inundações complementa a DQA, reforçando a gestão dos riscos de inundação.

Outro acordo fundamental é a Convenção sobre a Proteção e Utilização dos Cursos de Água Transfronteiriços e dos Lagos Internacionais (Convenção da Água). Esta convenção estabelece uma utilização equitativa e sustentável das águas partilhadas e promove a cooperação através de acordos juridicamente vinculativos.

A Convenção para a Proteção do Rio Danúbio serve igualmente de modelo para uma gestão eficaz das águas transfronteiriças, centrando-se na conservação e na utilização racional das águas do Danúbio.

A UE procura reduzir potenciais conflitos e promover a diplomacia da água através destes e de outros acordos.

Rios e lagos comuns da Europa

Rio Danúbio: Atravessa vários países, incluindo a Alemanha, a Áustria, a Eslováquia, a Hungria, a Croácia, a Sérvia, a Bulgária, a Roménia, a Moldova e a Ucrânia.

Rio Reno: Partilhado pela França, Alemanha, Suíça, Países Baixos e Bélgica.

Rio Mosa: Atravessa a Bélgica, os Países Baixos e a França.

Rio Oder: Passa pela República Checa, Polónia e Alemanha.

Rio Elba: Partilhado pela Alemanha e pela República Checa.

Rios Minho, Lima, Douro, Tejo e Guadiana: Partilhados por Espanha e Portugal.

Lago de Constança (Bodensee): Partilhado pela Alemanha, Suíça e Áustria.

Lago de Genebra: Faz fronteira com a França e a Suíça.

Lago Peipus: Partilhado pela Estónia e pela Rússia.

Lago Saimaa: Atravessa a Finlândia e a Rússia.

Lago Ladoga: faz fronteira com a Rússia e a Finlândia.

A água é uma questão de sabedoria

A Euronews e a Comissão Europeia estão a trabalhar em parceria para promover a campanha #WaterWiseEU da União Europeia. A nossa série, Water Matters, e a campanha da UE têm como objetivo sensibilizar para a crescente pressão sobre os sistemas hídricos da Europa e para a necessidade de uma gestão sustentável da água. A série Water Matters abordará várias questões relacionadas com a água, destacando a importância de proteger a natureza e os ecossistemas que fazem parte do ciclo da água. Através de conteúdos envolventes, a Euronews e a Comissão Europeia esperam poder inspirar os indivíduos e as comunidades a tornarem-se #WaterWiseEU.

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