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Proteção dos cursos de água europeus: o lago poluído espanhol que está a dar luta em tribunal

Proteção dos cursos de água europeus: o lago poluído espanhol que está a dar luta em tribunal
Direitos de autor euronews
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De  Andrea Bolitho
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Desde uma cruzada para salvar um lago moribundo, concedendo-lhe os mesmos direitos de uma pessoa, até à construção de ninhos para recuperar a população de morcegos, os ativistas ambientais espanhóis dão o seu melhor para proteger os cursos de água locais da poluição e da perda de biodiversidade.

O maior lago de água salgada da Europa, o Mar Menor, em Espanha, está a ser envenenado aos poucos pela poluição proveniente da agricultura e da pecuária intensivas, de minas antigas e da construção desenfreada de infraestruturas e empreendimentos turísticos. O mais irónico é que o lago está protegido, em teoria, por várias leis ambientais.

Há cinco anos, a advogada, professora e ativista local Teresa Vicente convenceu-se de que a única forma de proteger de forma adequada o Mar Menor era conceder-lhe personalidade jurídica.

Teresa liderou uma campanha histórica apoiada por milhares de manifestantes, que acabou por levar a que a sua Proposta Legislativa Popular (uma disposição que permite aos cidadãos propor uma lei ao parlamento) se tornasse lei. Em setembro de 2022, o Senado espanhol aprovou a lei: foi a primeira vez que um ecossistema europeu teve o direito legal à conservação das suas espécies e habitats e à proteção contra atividades nocivas.

Hotéis e blocos de apartamentos em La Manga, a estreita faixa de terreno que separa o lago Mar Menor do Mediterrâneo.
Hotéis e blocos de apartamentos em La Manga, a estreita faixa de terreno que separa o lago Mar Menor do Mediterrâneo.euronews

"O cheiro a vegetação podre tornou-se cada vez mais forte"

Na província espanhola de Múrcia, encontrámo-nos no lago Mar Menor com Teresa e com o seu colega Eduardo Salazar Ortuño, advogado de direito ambiental. Quando nos levaram para uma zona próxima da Rambla del Albujón, o cheiro a vegetação podre tornou-se cada vez mais forte à medida que nos aproximámos da margem do lago. Demos de caras com uma grande extensão de água pálida e Eduardo explicou-nos que esta cor se deve à morte de toda a vida vegetal subaquática.

Teresa cresceu perto do lago e, para ela, é quase insuportável vê-lo assim. 

"Sinto vontade de chorar sempre que aqui venho. Ao mesmo tempo, há algo dentro de mim que me motiva a querer lutar, a querer defender os direitos do Mar Menor", disse à Euronews.

A linha costeira do lago Mar Menor.
A linha costeira do lago Mar Menor.euronews

"Todos nós somos o Mar Menor, porque fazemos parte da natureza"

Teresa diz que o lago é agora considerado, perante a lei, uma personalidade jurídica.

"O Mar Menor é uma entidade viva, uma pessoa. É um ser que consegue defender-se sozinho. Mas esse ser, neste caso, somos todos nós, porque nós fazemos parte da natureza."

Em abril de 2024, Teresa ganhou o prestigiado Prémio Ambiental Goldman, frequentemente descrito como o "Nobel Verde", por todo o seu trabalho.

Eduardo contou-nos que há três processos judiciais ativos a decorrer em tribunal, no âmbito do novo estatuto jurídico do Mar Menor.

"Os direitos do Mar Menor são mais importantes do que os direitos dos proprietários que existem ao seu redor. Quando vamos a tribunal, há sempre um direito que se sobrepõe. Não estamos a falar de um objeto que não deseja ser poluído, não. Estamos a falar de uma pessoa que não deseja ser poluída."

A advogada e ativista ambiental Teresa Vicente ganhou este ano o Prémio Goldman pela sua luta em prol da personalidade jurídica do lago.
A advogada e ativista ambiental Teresa Vicente ganhou este ano o Prémio Goldman pela sua luta em prol da personalidade jurídica do lago.euronews

Empresas multadas por despejarem salmoura no lago

Embora a poluição do lago continue, já se verificaram algumas mudanças positivas. No início deste ano, as empresas que despejaram salmoura no lago a partir de instalações de dessalinização foram multadas em mais de dois milhões de euros e o Governo espanhol aumentou o orçamento para limpar os efeitos da poluição.

A campanha de Teresa teve início após o colapso ecológico de 2019, quando peixes, crustáceos e plantas subaquáticas foram praticamente dizimados devido à grave eutrofização

A eutrofização ocorre quando as algas verdes crescem descontroladamente, alimentadas por um excesso de nitratos provenientes de fertilizantes. A luz é bloqueada, o que impede as plantas de crescerem e produzirem oxigénio. Em agosto de 2021, cinco toneladas de peixes mortos deram à costa.

Eduardo Salazar Ortuño explica: "O colapso consistiu, como pode imaginar, numa costa cheia de peixes em busca de oxigénio para respirar.** E antes disso, no desaparecimento de 80 por cento da flora! Oitenta por cento!"

Ramón Pagán, outro ambientalista e presidente de uma associação de moradores locais, disse estar preocupado com a possibilidade de isso voltar a acontecer este ano, uma vez que as chuvas fortes recentes arrastaram grandes quantidades de nitratos para o lago.

Levou-nos à cidade de Los Nietos, uma cidade outrora vibrante na margem do lago. Hoje em dia, a praia está castanha e lamacenta, e há um cheiro a plantas podres no ar, o que afastou os turistas. Muitas casas estão vazias e vários restaurantes fecharam.

Os terrenos em redor do Mar Menor são utilizados para o cultivo de legumes em estufas, sendo que grande parte dos fertilizantes acaba por ser despejada no lago.
Os terrenos em redor do Mar Menor são utilizados para o cultivo de legumes em estufas, sendo que grande parte dos fertilizantes acaba por ser despejada no lago.euronews

Trazer os morcegos de volta a Blanca

Entretanto, a 80 quilómetros a noroeste, encontra-se a cidade de Blanca, nas margens do rio Segura. Aqui, os ambientalistas locais estão a tentar uma estratégia diferente para proteger o curso de água local: querem trazer de volta os morcegos que costumavam viver aqui.

Os morcegos são importantes para os ecossistemas, pois controlam as populações de insetos, polinizam as plantas e dispersam as sementes. Os morcegos costumavam viver em grutas ao longo das falésias junto ao rio, mas a população foi dizimada há cerca de 20 anos, quando as falésias se desmoronaram, destruindo as grutas. 

Neftalí Escribano, embaixador do Pacto Ecológico Europeu, organizou um workshop em junho para a construção de ninhos de madeira para os morcegos, que serão pendurados nas árvores junto aos rios para atrair os morcegos de volta a Blanca.

Neftalí Escribano mostra a Andrea Bolitho, da Euronews, um dos ninhos de madeira para morcegos que vão ser pendurados nas árvores junto ao rio.
Neftalí Escribano mostra a Andrea Bolitho, da Euronews, um dos ninhos de madeira para morcegos que vão ser pendurados nas árvores junto ao rio.euronews

Abordar a água de forma inteligente

A Euronews e a Comissão Europeia estão a trabalhar em parceria para promover a campanha Water Wise, #WaterWiseEU, da União Europeia. A nossa série, Water Matters, e a campanha da UE têm como objetivo sensibilizar para a crescente pressão sobre os sistemas hídricos da Europa e para a necessidade de uma gestão sustentável da água. A Water Matters é uma série que irá abordar várias questões relacionadas com a água para realçar a importância de proteger a natureza e os ecossistemas que fazem parte do ciclo da água. Através de conteúdos envolventes, a Euronews e a Comissão Europeia esperam conseguir inspirar as pessoas e as comunidades a tornarem-se #WaterWiseEU.

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