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Rio do Equador obtém o direito de não ser poluído em processo judicial histórico

O rio atravessa a capital do Equador, Quito.
O rio atravessa a capital do Equador, Quito. Direitos de autor Canva
Direitos de autor Canva
De  Angela Symons com APTN
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Artigo publicado originalmente em inglês

Um tribunal decidiu que a poluição viola os direitos de um rio que atravessa a capital do Equador, Quito.

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Para os ativistas ambientais que apresentaram a queixa, trata-se de uma decisão "histórica".

"É histórico porque o rio atravessa Quito e, devido à sua influência, as pessoas vivem muito perto dele", disse Darío Iza, cujo grupo Kitu Kara apresentou a queixa em nome do rio.

O governo da cidade recorreu da decisão, que se baseia num artigo da Constituição do Equador que reconhece os direitos de recursos naturais como o rio Machángara.

O tribunal decidiu que, enquanto os recursos interpostos prosseguem o seu curso, o governo terá que apresentar um plano para limpar o Machángara.

Porque é que o Machángara precisa de ser salvo?

A cidade de 2,6 milhões de habitantes despeja todo tipo de efluentes e contaminantes no Machángara, que começa no alto da Cordilheira dos Andes. Mas, quando passa por Quito, depara-se com problemas como a falta quase total de tratamento das águas residuais.

"O rio transporta toneladas de lixo que desce dos barrancos e das encostas", segundo a Aliança Global pelos Direitos da Natureza (GARN).

O rio tem níveis médios de oxigénio de 2%, o que dificulta o desenvolvimento da vida aquática.

Em algumas partes da América Latina e da América do Norte, os habitantes têm direitos constitucionais a um ambiente limpo, mas o Equador é um dos poucos países que reconhecem o direito dos recursos naturais de não serem degradados ou poluídos.

Vitória histórica" para o rio Machángara

O grupo ambientalista GARN declarou nas redes sociais: "Vitória histórica para os #DireitosdaNatureza: O rio Machángara, no Equador, é declarado sujeito de direitos!"

"Esta decisão representa um avanço na proteção e descontaminação de um dos rios mais vulneráveis do país", frisou a organização ambientalista.

"O município foi declarado responsável por violações de direitos e deve agora estabelecer um plano específico para a descontaminação do rio Machángara, seguindo a decisão sobre o rio Monjas, incluindo medidas concretas e garantindo a participação ativa da comunidade", disse o grupo.

Um porta-voz da ONG ambiental CEDENMA acrescentou: "Hoje celebramos uma grande notícia: o rio Machángara, no Equador, foi reconhecido como um sujeito de direitos e a sua restauração foi ordenada. Sonhamos com um rio limpo e com cheiro de menta, como era antes".

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