Os países mostraram uma frente unida em prol da ambição depois do fracasso das conversações sobre um tratado histórico relativo à poluição por plásticos no ano passado.
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Ministros e representantes de mais de 95 países apelaram para um acordo ambicioso nas negociações do tratado global sobre os plásticos na Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC), na terça-feira.
As negociações para o tratado da ONU sobre os plásticos foram interrompidas no final de 2024, com as nações incapazes de chegar a acordo sobre a melhor forma de impedir que milhões de toneladas de plástico entrem no ambiente todos os anos. A próxima ronda de negociações será em Genebra, na Suíça, em agosto.
A declaração, apelidada de "Nice Wake-Up Call" ("Bela Chamada de Atenção"), identifica cinco elementos que os signatários dizem ser fundamentais para alcançar um acordo global que seja "proporcional" às orientações da ciência e às reivindicações dos cidadãos.
Estes elementos incluem uma abordagem de ciclo de vida completo, nomeadamente: produção de plástico, eliminação progressiva de substâncias químicas que suscitam preocupação e de produtos problemáticos, melhorias na conceção dos produtos, meios de implementação eficazes e incorporação de disposições que permitam a evolução do tratado.
"Um tratado que não contenha estes elementos, que se baseie apenas em medidas voluntárias ou que não aborde o ciclo de vida completo dos plásticos não será eficaz para enfrentar o desafio da poluição por plásticos", lê-se no apelo de Nice.
Agnes Pannier-Runacher, ministra francesa da Transição Ecológica, disse à Cimeira dos Oceanos em Nice que a declaração envia uma "mensagem clara e forte".
Países precisam de encontrar base comum para a poluição por plásticos
No ano passado, mais de 200 países reuniram-se na Coreia do Sul para o que deveria ser a ronda final de negociações sobre um acordo histórico para combater a poluição global por plásticos.
No entanto, após dois anos de negociações, estas conversações terminaram sem um tratado final, depois de se terem formado divisões profundas entre os países que exigem a eliminação gradual do plástico e os países produtores de petróleo. Um dos pontos mais polémicos foi a questão de saber se deve haver um compromisso para reduzir a quantidade de plástico produzido ou se os resíduos podem ser reduzidos através de esforços de reciclagem.
Pannier-Runacher disse aos jornalistas da UNOC que são necessárias medidas abrangentes que cubram todo o ciclo de vida dos plásticos.
"Uma melhor gestão dos resíduos e a reciclagem não vão ajudar a resolver o problema. Isto é uma mentira".
A declaração representa uma frente unida dos países que defendem um tratado ambicioso antes do reinício das negociações.
Jessica Roswall, Comissária Europeia para o Ambiente, Resiliência Hídrica e Economia Circular Competitiva, instou os países a abordarem o reinício das negociações em agosto "através do diálogo e com vontade de encontrar um terreno comum".
Toneladas de plástico despejadas nos nossos oceanos todos os anos
Com as negociações em Nice centradas na proteção dos oceanos, um tratado ambicioso sobre os plásticos é fundamental para este objetivo.
"Todos os anos, são produzidas mais de 400 milhões de toneladas de plástico em todo o mundo, um terço das quais é utilizado apenas uma vez", afirmou o Secretário-Geral António Guterres na abertura da UNOC. "Todos os dias, o equivalente a mais de 2.000 camiões de lixo cheios de plástico é despejado nos nossos oceanos, rios e lagos".
Prevê-se que a produção de plástico triplique até 2060, mas atualmente apenas 9% é reciclado em todo o mundo. Cerca de 11 milhões de toneladas de resíduos de plástico chegam aos oceanos todos os anos e os resíduos de plástico representam 80% de toda a poluição marinha.
Andres del Castillo, advogado sénior do Centro para o Direito Internacional do Ambiente, afirma que a "Wake-Up Call" deve ser um "piso, não um teto".
"Para que o Tratado Global sobre os Plásticos seja bem-sucedido, os Estados-Membros têm de ir além das promessas vagas e definir como vão fazê-lo, nomeadamente através de medidas claras e juridicamente vinculativas e de uma abordagem baseada nos direitos humanos.
"Em agosto, em Genebra, as declarações políticas não serão suficientes. Temos de ver os Estados-Membros a fazer frente aos interesses dos Estados petrolíferos e dos combustíveis fósseis nas negociações. As suas ações falarão mais alto do que as palavras".