Países correm para enfrentar os “químicos eternos”, mas as restrições do Reino Unido e da UE mal arranham a superfície?
Reino Unido tornou-se o mais recente país a apresentar um plano para enfrentar os chamados químicos eternos, que descreve como um dos “desafios ambientais mais prementes do nosso tempo”.
No início desta semana (3 de fevereiro), o Ministério para o Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais (DEFRA) publicou o primeiro enquadramento de sempre para proteger a saúde pública e o ambiente destes químicos omnipresentes.
Ao abrigo do plano, será lançada ainda este ano uma consulta pública para introduzir um limite legal para PFAS na regulamentação sobre o abastecimento público de água em Inglaterra. O governo, que insiste não haver provas de químicos eternos acima dos “valores seguros” no abastecimento, afirma que isto tornará mais fácil responsabilizar as empresas poluidoras por “quebra das regras” sempre que os limites permitidos sejam ultrapassados.
Medida surge poucas semanas depois de a UE ter apertado as regras sobre químicos eternos na água da torneira, introduzindo uma monitorização obrigatória. Porém, ambas as iniciativas têm sido alvo de fortes críticas, sendo descritas por uma especialista como um “roteiro incompleto”.
Químicos eternos: o que são e para que servem
As substâncias per e polifluoroalquil (PFAS) são um grupo de mais de 10 000 químicos sintéticos detetados praticamente em todo o planeta, sobretudo nas águas.
Conhecidos como químicos eternos por demorarem mais de mil anos a degradar-se naturalmente, os PFAS foram encontrados em todo o lado, do cume do Monte Evereste ao interior do sangue humano.
A popularidade destes compostos disparou na década de 1940, graças às suas propriedades de resistência à água e à gordura, sendo usados sobretudo em utensílios de cozinha antiaderentes, tecidos repelentes de água e embalagens para alimentos.
A exposição crónica aos PFAS tem sido associada a vários problemas de saúde, incluindo o aumento do risco de certos cancros e a redução da fertilidade. Na Europa, cerca de 12,5 milhões de pessoas vivem em comunidades com água potável contaminada por PFAS.
Reino Unido: como pretende travar os químicos eternos
O plano de ação britânico assenta em três pilares: conhecer as fontes de PFAS, travar a sua disseminação e reduzir a exposição.
Num comunicado online, o DEFRA explica que isto incluirá, pela primeira vez, uma avaliação da dimensão total da presença de químicos eternos nos estuários e águas costeiras de Inglaterra, para obter um “retrato mais claro” dos riscos que ameaçam estes habitats.
O ministério admite que este trabalho poderá servir de base a futuras medidas regulamentares, mas não avançou qualquer detalhe sobre o que poderá estar em causa.
O enquadramento prevê ainda testes a objetos do dia a dia, como embalagens de alimentos, para detetar a presença de PFAS e apoiar a inovação em “alternativas mais seguras”. O governo estima que a transição para longe dos PFAS possa valer “milhares de milhões de libras para as empresas britânicas”, mas não esclarece se haverá investimento público para apoiar esta eliminação gradual.
O plano de ação também fica aquém de uma proibição efetiva da produção de PFAS, ao contrário do que fez a vizinha França. A única restrição que o governo se propõe discutir diz respeito ao uso de PFAS em espumas de combate a incêndios, e só após análise científica e consulta pública.
O plano inclui ainda a criação de uma nova página governamental sobre PFAS, destinada a “melhorar a sensibilização e a transparência públicas”.
Um “roteiro incompleto”
Sian Sutherland, cofundadora das organizações A Plastic Planet e Plastic Health Council, tem feito campanha há mais de uma década por regras mais rigorosas sobre químicos presentes nos plásticos.
Em declarações à Euronews Green, afirma que a alegada ofensiva do Reino Unido é “mais um acerto de contas adiado do que um escudo”.
“Depois de décadas a permitir que os PFAS se infiltrassem na água, no solo e nos próprios corpos, os ministros anunciam agora um plano que soa a tentativa desajeitada de encontrar um roteiro incompleto depois de o acidente já ter acontecido”, acrescenta Sutherland.
A especialista defende que a falta de compromisso com uma proibição total dos PFAS, ou com prazos concretos, está a colocar “a burocracia à frente da saúde” e “a consulta à frente da proteção”.
União Europeia: posição sobre químicos eternos é mais ambiciosa?
No mês passado (12 de janeiro), a União Europeia reforçou a proteção contra os PFAS, obrigando pela primeira vez todos os Estados-membros a testar os níveis de contaminação na água potável.
A Comissão afirma que este sistema de reporte é “mais simples” do que o previsto na anterior Diretiva da Água Potável e reduz a quantidade de dados a recolher.
Se os valores-limite forem ultrapassados, os Estados-membros têm de “agir” para reduzir o nível de PFAS e proteger a saúde pública, informando ao mesmo tempo a população.
“Estas medidas podem incluir o encerramento de furos contaminados, a adição de etapas de tratamento para remover PFAS ou a limitação do uso de determinadas origens de água potável enquanto a ultrapassagem persistir”, indica a Comissão.
Sutherland considera que estas normas apenas dizem aos europeus quando o veneno chega às torneiras, mas não impedem que continue a ser produzido, comercializado ou libertado.
“Milhares de químicos eternos continuam em circulação, protegidos por um sistema regulatório que persegue a contaminação em vez de a prevenir”, afirma. “A monitorização harmonizada é importante, mas sem uma aplicação robusta e independente das regras e sem sanções reais para os produtores, os Estados-membros podem limitar-se a reportar dados sem tomar medidas eficazes.”
O que falta nas políticas do Reino Unido e da UE sobre PFAS
Ambientalistas criticam tanto as políticas britânicas como as europeias sobre químicos eternos, sobretudo por não garantirem uma eliminação faseada “abrangente e à escala de toda a classe” dos usos não essenciais de PFAS.
A UE analisa atualmente uma proposta de “restrição universal” que abrange todos os produtos contendo PFAS, apresentada em 2022 por cinco países: Suécia, Dinamarca, Alemanha, Noruega e Países Baixos.
“A regulamentação continua a avançar substância a substância, enquanto milhares de compostos igualmente persistentes permanecem em circulação”, nota Sutherland.
“A persistência é o verdadeiro perigo, mas as políticas continuam a tratar estes químicos como casos isolados, em vez de os encarar como uma única família de poluentes ‘para sempre’.”
Sutherland denuncia ainda uma falha de responsabilização em ambas as frentes, acrescentando: “É precisa uma aplicação mais firme do princípio do poluidor-pagador, para que as indústrias responsáveis pela produção de PFAS suportem os custos da monitorização, da descontaminação e da proteção da saúde – em vez de transferirem o encargo para o público e para serviços de saúde já sobrecarregados.”
O DEFRA não respondeu às críticas quando contactado pela Euronews Green. A Comissão Europeia foi igualmente contactada para reagir.