Os impactos das tempestades que têm afetado Portugal levantaram muitas questões, nomeadamente sobre a forma como as cidades estão a ser construídas e planeadas face às alterações climáticas.
Casas destelhadas, árvores caídas, estradas abatidas, ruas inteiras inundadas como se o rio ali morasse. Milhares de pessoas desalojadas que já não conseguem distinguir as lágrimas da água da chuva, que nos últimos dias não deu tréguas. Este é o cenário triste de um país que, segundo os especialistas, voltou a falhar e deixou margem para que o pior acontecesse.
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“Falhou o planeamento”, diz Maria Rosário Partidário, professora catedrática de Planeamento, Urbanismo e Ambiente no Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, em entrevista à Euronews.
Apesar dos olhares incrédulos perante as imagens que têm chegado, a realidade não é novidade. “Isto acontece há anos. Só muito recentemente é que começou a haver uma preocupação real”, afirma. Para muitos, já vem tarde.
Portugal tem sido afetado por depressões sucessivas que causaram danos incalculáveis em muitas localidades do país, com inundações e cortes de eletricidade, água e comunicações. Registaram-se mais de uma dezena de mortes associadas, direta ou indiretamente, às fortes chuvas e rajadas de vento que se fizeram sentir.
“É preciso adaptar as cidades”, afirma a especialista em planeamento estratégico. As tempestades devastaram dezenas de regiões e deixaram a descoberto debilidades do ordenamento territorial. “Há um completo desprezo por aquilo que são as permeabilidades do território”, explica Maria do Rosário Partidário, que é também consultora em Avaliação Ambiental Estratégica. E resume de forma simples: “Não há espaço para a água”, conclui.
“É como abrirmos uma torneira: é a diferença entre a água correr para um passador ou para dentro de um copo. No passador, ela vai penetrando; no copo chega a uma altura em que enche e transborda”, exemplifica à Euronews.
A especialista em planeamento estratégico reconhece que o ciclo da água e a força da natureza não podem ser controlados; contudo se tivessem sido tomadas medidas preventivas tendo em conta as alterações climáticas, muita coisa poderia ter sido evitada. “A construção de dezenas de parques de estacionamento, de rotundas, de centros comerciais… este aglomerado de coisas só contribui para a impermeabilização dos solos”, diz.
A construção excessiva, sem deixar o solo respirar, a edificação em zonas de risco, bem como a ausência de bacias de retenção ou de planos de drenagem, são alguns dos erros que têm sido cometidos na gestão territorial e urbanística que não ajudaram agora a conter a água e abrandar o desastre.
“Eu vi abatimentos de estradas em que, olhando para o que aconteceu, percebemos claramente que não houve avaliação adequada do planeamento ali”, afirma.
A professora catedrática defende há muito que é preciso voltar “às origens”, ou seja “trazer a natureza para dentro das cidades. A plantação de mais árvores e de espaços verdes é importantíssima”, relembra.
As árvores são um contributo essencial para o combate aos desafios climáticos futuros, porque, além de melhorarem a qualidade do ar e terem um efeito de arrefecimento nas ondas de calor, também ajudam na absorção de água pelo solo e raízes.
Não é apenas a construção desenfreada que está em causa, mas também o tipo de construção e os materiais utilizados. “A construção precária prolifera pelas cidades”, diz Maria Rosário Partidário, que critica um mercado imobiliário incomportável, que conduz a construções com falta de qualidade e planeamento, com soluções rápidas e frágeis como a “autoconstrução”. “Vimos agora imensas zonas industriais com telhados de zinco que não resistiram, claro”, relembra.
A falha na manutenção e no acompanhamento das capacidades das infraestruturas é outro dos fatores já muito apontados. A professora do Instituto Superior Técnico deu o exemplo dos postes de eletricidade da REN, que estavam preparados para ventos até 150 km/h, mas a tempestade Kristin atingiu rajadas superiores a 180 km/h, desativando 774 quilómetros de linhas de muito alta tensão e derrubando 61 postes. “Se calhar também faltou avaliar os riscos tendo em conta as alterações climáticas”, sugere.
Ao final do dia de quarta-feira, um dique do rio Mondego, já em situação limite, rebentou em Coimbra. Apesar da chuva torrencial dos últimos dias, que agravou as cheias na região, provocadas pelo inédito comboio de tempestades que afeta Portugal, houve quem levantasse suspeitas sobre a falta de manutenção na estrutura hidráulica, apontando mais uma vez para a falta de atenção à prevenção.
Ao jornal Público, Jorge Avelar Froes, engenheiro agrónomo que fez parte da equipa de projetos dos diques do Mondego, disse que a estrutura continua robusta, mas que os anos de "abandono e desleixo" podem ter causado danos. O sistema de diques foi criado para impedir que o Mondego inundasse os campos agrícolas nas margens, o que antes acontecia com frequência. Em 2019, já tinha havido um colapso dos diques em Montemor-o-Velho que levou a reparações, seguindo-se um novo colapso em 2020. Para avelar Froes, seria necessária agora uma avaliação estrutural completa que garanta que o sistema, que foi construído entre o final dos anos 1970 e meados dos anos 80 do século passado, continua apto.
“Gostava que um dia alguém fizesse as contas a isto tudo”
Em 2007, Portugal adotou uma diretiva do Parlamento Europeu da qual resultou a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), um instrumento utilizado para avaliar os eventuais efeitos ambientais de qualquer plano ou programa público, incluindo o ordenamento urbano e rural ou a utilização dos solos.
Consultora de AAE no planeamento e ordenamento do território de municípios como Cascais, Montijo, Alcochete, Palmela ou Lourinhã, Maria do Rosário Partidário lembra que há muitos estudos e trabalhos feitos nesta área: “Já há dez ou 15 anos existiam vários projetos. Havia planos e introduziam-se medidas nas cidades para as ajustar às vagas de calor ou à precipitação concentrada”. O problema, diz, é que muitos “não saem do papel” ou, quando saem, “não há um acompanhamento” do que foi aplicado.
As questões do clima e dos riscos são consideradas no ordenamento das cidades, mas Maria do Rosário Partidário acredita que “ainda são relegadas para segundo plano” por muitos municípios, que por vezes tentam contornar ou infringir a lei. “Basta ver a construção massiva em cima da linha de água”, exemplifica.
O Plano Geral de Drenagem de Lisboa, iniciado em 2016, é um exemplo de um projeto que pretende fazer face às alterações climáticas, nomeadamente à precipitação intensa dos últimos anos, que tem inundado a cidade. Contudo, “não é uma medida preventiva, porque só aconteceu depois de muitas cheias em Lisboa”, relembra a especialista.
O projeto, avaliado em 250 milhões de euros, contempla várias bacias de retenção e dois túneis que ligarão Monsanto a Santa Apolónia e Chelas ao Beato. Estas estruturas de grandes dimensões vão captar a água em dois pontos altos da cidade.
A grande necessidade de financiamento deste tipo de projetos é apontada pela especialista como uma das razões para não serem mais implementados. “Uma bacia de retenção é cara e os resultados destas medidas não são imediatos; só os vamos ver muitos anos depois”, explica. “Mas eu gostava que alguém um dia fizesse as contas aos danos, ao que se perdeu nestes últimos anos e ao que temos de voltar a construir, comparando com o que se gastaria nestas medidas de prevenção”, desabafa.
A bacia de retenção que tem salvado Setúbal
Projetada em 2018, a Bacia de Retenção do Parque Urbano da Várzea foi este ano posta à prova e apontada como um exemplo de uma medida que tem protegido a cidade de Setúbal.
"As ações preventivas de limpeza de obstrução de sumidouros foram importantes, mas face às tempestades que nos têm afetado e à enorme quantidade de água que tem chovido, foi sobretudo a bacia de retenção de águas da Várzea que protegeu o centro da cidade e evitou inundações", disse em declarações ao canal do município Paulo Maia, vereador detentor do pelouro da Proteção Civil Municipal da Câmara Municipal de Setúbal.
O projeto foi desenvolvido numa área de antigas quintas de recreio, entretanto deixadas ao abandono, onde foram construídas bacias de retenção, semelhantes a lagos, que permitiram reduzir as consequências das cheias.
Para Maria do Rosário Partidário, esta é uma das soluções necessárias para as cidades. “É uma solução natural ao nível do solo”, assegura.
Ao abrigo de vários programas de financiamento da União Europeia, como o Programa Operacional para a Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), o PORTUGAL 2020 e o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), foram também criados dois furos geodésicos que garantem o abastecimento de água a todo o parque e foram plantadas cerca de 1.290 árvores, que contribuíram para prevenir a erosão do solo.
Os caminhos pedonais foram construídos em betão poroso, uma variante que permite a rápida infiltração da água e a circulação de ar.
Há uma semana, com as fortes chuvas da tempestade Leonardo, a bacia tinha utilizado apenas 20% da sua capacidade. "A bacia de retenção da Ribeira do Livramento, conjugada com outras estruturas similares de menor porte, que somam uma capacidade total de cerca de 300 mil metros cúbicos de água, continua a cumprir a função de impedir o registo de cheias na cidade", lê-se num comunicado da CM de Setúbal.
O Parque Urbano da Várzea mostra que é possível aplicar as medidas ambientais em prol das cidades e da qualidade de vida dos seus habitantes.
Maria do Rosário Partidário lembra que o envolvimento das comunidades é essencial, para que possam compreender, decidir e sentir-se com poder sobre as suas próprias terras.
No futuro, será imprescindível repensar o ordenamento das cidades, colocando a proteção ambiental e o bem-estar das pessoas no centro de todas as decisões.