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União Europeia quer criar um quadro legal sobre drones

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De  Isabel Marques da Silva
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A União Europeia quer criar um quadro legal sobre drones, aparelhos voadores não tripulados que podem ter diversos usos: desde fins militares à produção de filmes ou cartografia, por exemplo. A Comiss

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A União Europeia quer criar um quadro legal sobre drones, aparelhos voadores não tripulados que podem ter diversos usos: desde fins militares à produção de filmes ou cartografia, por exemplo.

A Comissão Europeia começou a recolher dados, pediu propostas aos Estados-membros e vai apresentar uma diretiva em março.

O presidente de uma fábrica de drones belga, Emmanuel Previnaire, disse à euronews que “é necessário fazer uma harmonização da legislação na Europa, de modo a que todos os países tenham as mesmas regras básicas. Isso tem de ser feito porque atualmente qualquer pessoa pode comprar um destes aparelhos e fazer o que entender”.

O tema voltou à atualidade devido ao recente avistamento de drones em Paris, que levou as autoridades a deterem jornalistas da Al Jazeera por alegado uso de um aparelho sobre a capital francesa, algo que é proibido pela lei nacional.

De visita ao fabricante belga, a comissária europeia para os Transportes, Violeta Bulc, disse que “existe um enorme potencial do ponto de vista da indústria. Mas também estamos conscientes das preocupações dos cidadãos. Há cada vez mais drones que nos sobrevoam, pelo que é preciso criar um quadro jurídico sobre como devem operar no futuro. “

Na Europa o uso de drones é sobretudo comercial e científico, mas os Estados Unidos da América usam-nos como importante arma de guerra em operações no Médio Oriente, Ásia e África.

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