Eurodeputados querem certificação obrigatória para importadores de "minerais de zonas de conflito"
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O Parlamento Europeu deu esta quarta-feira “luz verde” a um projeto-lei destinado a impedir que as receitas provenientes do comércio de matérias-primas, como o ouro, tântalo ou tungsténio, entre outras, sejam canalizadas para financiar conflitos armados em zonas de conflito ou de alto risco.
A proposta inicial da Comissão contemplava um sistema de autocertificação por parte dos “importadores da União Europeia (UE)”, mas os eurodeputados apoiam um regime de obrigatoriedade para as empresas, refinarias e fundições, de forma a garantir a aquisição responsável e transparente nas cadeias de aprovisionamento de metais e minerais oriundos de regiões como a República Democrática do Congo.
Na sequência da votação desta quarta-feira, o Parlamento Europeu decidiu encetar conversações informais com os Estados-membros da UE em nome de um acordo sobre a versão final da lei.
Escassos na Europa, muitos destes recursos naturais são usados no fabrico de equipamentos eletrónicos. Nos Estados Unidos, as empresas são obrigadas, desde 2010, a revelar a proveniência das matérias-primas para garantir que não foram extraídas no âmbito de conflitos.