Duas semanas depois da apresentação da Agenda para a Migração, a Comissão Europeia propôs, esta quarta-feira, que ao longo dos próximos dois anos os
PUBLICIDADEDuas semanas depois da apresentação da Agenda para a Migração, a Comissão Europeia propôs, esta quarta-feira, que ao longo dos próximos dois anos os Estados-membros da União Europeia (UE) acolham 40 mil refugiados, provenientes de regiões como a Síria ou a Eritreia, e que chegaram a Itália e à Grécia a partir de 15 de abril.
A proposta contempla futuras chegadas que se verifiquem no prazo de dois anos.
À luz do mecanismo de realocação Portugal poderá receber 1.701 refugiados. Os Estados-membros que mais refugiados deverão acolher são a Alemanha (8.763), França (6.752) e Espanha (4.288). De fora da contas estão o Reino Unido, Irlanda e Dinamarca, que beneficiam de cláusulas de exceção nos tratados europeus.
“O mecanismo de realocação proposto nesta decisão constitui uma partilha justa de um fardo entre Itália e a Grécia, por um lado, e por outro, entre os Estados-membros que também são convidados a contribuir”, disse Dimitris Avramopoulos, o comissário europeu para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania.
Aspasia Papadopoulou, do Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados, aplaude a ajuda a países como Itália e Grécia, mas lembra que isso não os exime de obrigações: “A Grécia e Itália não podem deixar de exercer responsabilidades na receção, na assistência e em garantir proteção. Porque estes 40 mil refugiados são apenas uma parte do resto que chegará a Itália e à Grécia. Temos os meses de verão pela frente e chegarão milhares de pessoas.”
Um dos planos de ação da União Europeia, para fazer frente ao problema, passa por uma missão naval com vista a destruir embarcações de traficantes de pessoas.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, alerta, no entanto, para as consequências de uma ação drástica: “Quando se considera destruir estes barcos, pode terminar-se, eventualmente, por privar aquelas pessoas mesmo dos meios bastante limitados de que dispõem.”
Para entrar em vigor, a proposta do executivo comunitário terá de ser aprovada por maioria qualificada no Conselho da União Europeia. O Parlamento só será consultado.
O sistema de instalação temporária de refugiados também faz parte da Agenda para a Migração. Contempla a reinstalação de 20 mil pessoas que se encontram em situação de emergência em regiões como o norte de África, Corno de África e Médio Oriente.
Neste caso, Reino Unido, Irlanda e Dinamarca já entram nas contas. A Alemanha (3.086), França (2.375) e o Reino Unido (2.309) seriam o países a ter de acolher mais refugiados. Portugal poderá receber 704 pessoas.