“Se eu cancelar a minha viagem alegando haver uma ameaça à segurança no meu país de destino, posso obter o reembolso? Enquanto consumidor tenho
PUBLICIDADE“Se eu cancelar a minha viagem alegando haver uma ameaça à segurança no meu país de destino, posso obter o reembolso? Enquanto consumidor tenho direitos específicos?”
Ewa, Varsóvia
Resposta de William Matgen, do Centro Europeu do Consumidor, da Bélgica:
“Nestas situações, os direitos do consumidor dependem de quem decidiu cancelar a viagem. Muitas vezes são as companhias aéreas ou os operadores turísticos que se adiantam fundamentando-se num parecer do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Nesses casos, a situação do consumidor é confortável já que está protegido pela legislação que garante o reembolso.
A situação do consumidor é muito mais complicada quando os profissionais decidem manter os seus serviços e é o consumidor que decide-se, espontaneamente, cancelar a viagem. Neste caso, não existe cobertura legal.
Se tiver feito um seguro para o cancelamento, deve verificar se ele cobre cancelamentos para causas de instabilidade política. Infelizmente, e muitas vezes, este tipo de seguros exclui este tipo de cancelamento e o consumidor é obrigado a pagar uma taxa que pode ser muito elevada.
No entanto, se o consumidor tiver reservado um pacote de férias, uma viagem que inclui voo e estadia e decidir partir, se alguns dos benefícios não forem cumpridos, no local, ele pode pedir o reembolso.
Aconselhamos, frequentemente, os consumidores que reservaram pacotes de férias a regressar à agência de viagens e pedir, em alternativa, um destino mais seguro, geralmente, as agências de viagens são sensíveis a estas situações.
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